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REQ 154/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALARIOS

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 155/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O GANHO DE 70% DO RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS AO SALARIO BASICO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 157/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 20(VINTE) ANOS DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 158/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 80(OITENTA) ANOS DO FIATECI FUTEBOL CLUBE

Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 159/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO PROCON, A FISCALIZACAO DAS VENDAS DE INGRESSOS DE MEIA ENTRADA A ESTUDANTES, CONFORME LEI 12.993/2012, LEI 12.852/2013 E DECRETO 8.537/2015 PARA ACESSO A EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 160/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO HEMOCENTRO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 161/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE CRIACAO DE UM HEMOCENTRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 162/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 40 ANOS DE FUNDACAO DO MOVIMENTO EMAUS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 163/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM HEMOCENTRO EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 164/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 25 ANOS DE ORDENACAO SACERDOTAL DO PADRE GIL RAUL JUNIOR

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 165/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COPIA DO CONTRATO, ASSIM COMO AS COPIAS DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS E A COOPETAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 166/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A INCLUSAO NO ITINERARIO DA LINHA P15(QUINTA) QUE ENTRE NO CORREDOR SAO PEDRO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 167/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES DOS VALORES PREVISTOS PARA O INVESTIMENTO DO CARNAVAL DE 2016, COMO REPASSES PARA AS ENTIDADES CARNAVALESCAS, OS GASTOS COM INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: ALUGUEL DE ARQUIBANCADAS, SOM, DIVULGACAO, E DEMAIS GASTOS INERENTES.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 168/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SEBRAE/RS E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO (JUCERGS) , NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DA SALA DO EMPREENDEDOR INTEGRADA OFICIALMENTE A REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICACAO DO REGISTRO E LEGALIZACAO DE EMPRESAS E NEGOCIOS (REDESIM), EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 169/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONTEMPLE O CONSELHO TUTELAR 4 DA CIDADE DO RIO GRANDE. EM FUNCAO DO CRESCIMENTO DO NUMERO DE HABITANTES ESTE FOI RECENTEMENTE CRIADO E NAO APRESENTA CONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO. CERTOS DO COMPROMISSO DESTA SECRETARIA COM A GARANTIA DE UMA VIDA DIGNA E PLENA DE DIREITOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES E QUE ENXERGA NO CONSELHO TUTELAR E NOS CONSELHEIROS FERRAMENTAS IMPORTANTES NA CONQUISTA DESTES DIREITOS, AGUARDAMOS O ATENDIMENTO DO NOSSO PLEITO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 170/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA APROVACAO DO PROJETO ARQUITETONICO DO NOVO FORUM DO RIO GRANDE, BEM COMO O NUMERO DO PROCESSO DIGITAL DO MESMO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 171/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESSE DISPOR DE SALVAS VIDAS NA LOCALIDADE DA PRAIA DA CAPILHA, LOCALIZADA NA VILA DO TAIM.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 172/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO CONTRATO DA RIO GRANDE AMBIENTAL COM A COOPERATIVA QUE ESTA TRABALHANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO, BEM COMO COPIA DO CONTRATO E OS ATOS CONSTITUTIVOS DA COOPERATIVA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 174/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A FORMACAO DE COMISSAO PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA, A FIM DE TRATAR A ASSUNTOS PERTINENTES AO DNIT , EBSERH E MINISTERIO DA JUSTICA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 175/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 20 ANOS DO CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 176/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 20 ANOS DO CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 177/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ABRA MAIS VAGAS DE IDOSOS NA ZONA AZUL NA AREA CENTRAL E QUE OS MESMOS NAO SEJAM COBRADOS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 178/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 04/2016, BEM COMO AS MODIFICACOES NO TRANSITO NO TRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E A JUNCAO. ADEMAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA - FABIO BRANCO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - EDISON LOPES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 179/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIAO NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 04/2016, BEM COMO AS MODIFICACOES NO TRANSITO NO TRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E A JUNCAO. ADEMAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA - FABIO BRANCO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - EDISON LOPES. ALEM DISSO, SOLICITO QUE ESTA REUNIAO SEJA TRANSMITIDA ATRAVES DA TV CAMARA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 180/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA COM FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE NA PROXIMA SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2016, AS 14 HORAS, AFIM DE QUE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES TRATE SOBRE O PL 004/2016, JUNTO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 181/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA DA POSSIBILIDADE QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SEJA ENTREGUE IMEDIATAMENTE OS APARTAMENTOS BGV I E II. OBRA ESTA QUE ESTA EM CONSTRUCAO HA MUITOS ANOS E A INFORMACAO QUE JA ESTAO PRONTAS EM CONDICOES DE SER HABITADAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Rquerimentos/2016
Texto Original

REQ 182/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE), A FIM DESSA ADERIR O ""PROGRAMA HOSPITAL SAUDAVEL"" EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 183/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 184/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 185/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CAIXA POSTAL COMUNITARIA, NO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA DO TAIM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 186/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR A 18a CRE INFORMACOES A RESPEITO SE ESTA PREVISTO NO CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 187/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO POSTOS BUFFON SUGERINDO A CRIACAO DE UM PROJETO SIMILAR AO TROCO AMIGO PARA CONTEMPLAR INSTITUICOES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 188/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 189/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR INTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 190/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA ""RECICLE MAIS, PAGUE MENOS"".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 191/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS, NO SENTIDO DESSA OFERECER CURSO DE LICENCIAMENTO EM ENSINO RELIGIOSO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 192/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS OS EXAMES PARA RADIOAMADOR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivadona Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 193/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DA ATA ASSINADA ENTRE A PETROBRAS E A QGI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 194/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AREA DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 195/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE BUSCAR INTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 196/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A CRIACAO DO CURSO DE SERVICO SOCIAL, EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 197/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO FORNECIMENTO DE REDE DE AGUA PARA LOCALIDADE DE DOMINGUES PETROLINE E PALMA, EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 198/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CEEE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE VENDA FINANCIADA DE POSTES PARA USUARIOS DE BAIXA RENDA

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 199/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, AMBAS NO AMBITO FEDERAL, CRIEM UM PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO DE UMA FREQUENCIA DA FAIXA VHF, LIVRE DE CUSTOS, EXCLUSIVA PARA A DEFESA CIVIL DOS MUNICIPIOS E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 200/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A NEXTEL ESTUDE A VIABILIDADE EXPANDIR SUA AREA DE COBERTURA, EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 201/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A REDE DE SUPERMERCADOS ATACADAO, A QUAL COBRA R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) POR SACOLA PLASTICA UTILIZADA. SENDO QUE TAL VALOR E DIRECIONADO A DUAS ONGS QUE NAO EXISTEM NO MUNICIPIO (DOUTORES DA ALEGRIA E AACD), PODENDO O VALOR ARRECADADO SER REPASSADO A UMA ENTIDADE NO MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO, A APAE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 202/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E AO REITOR DA UERGS PARA CRIAR EM RIO GRANDE O CURSO DE ENGENHARIA DO PETROLEO A SEMELHANCA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 203/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 204/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original

REQ 205/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original