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REQ 154/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO
PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO, BEM
COMO PLANOS DE CARGOS E SALARIOS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 155/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O
GANHO DE 70% DO RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS AO SALARIO BASICO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 157/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR
OS 20(VINTE) ANOS DA BANDA MARCIAL FRANCA PINTO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 158/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR
OS 80(OITENTA) ANOS DO FIATECI FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 159/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO PROCON, A FISCALIZACAO
DAS VENDAS DE INGRESSOS DE MEIA ENTRADA A ESTUDANTES, CONFORME LEI 12.993/2012,
LEI 12.852/2013 E DECRETO 8.537/2015 PARA ACESSO A EVENTOS ARTISTICOS E
CULTURAIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 160/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO HEMOCENTRO EM PORTO
ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 161/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA A SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE CRIACAO DE UM HEMOCENTRO NO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 162/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 40 ANOS DE FUNDACAO DO MOVIMENTO
EMAUS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 163/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO
RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM
HEMOCENTRO EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 164/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 25 ANOS DE ORDENACAO
SACERDOTAL DO PADRE GIL RAUL JUNIOR
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 165/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A COPIA DO CONTRATO, ASSIM COMO AS COPIAS DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO
DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS
URBANOS E A COOPETAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 166/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA A INCLUSAO NO ITINERARIO DA LINHA P15(QUINTA) QUE ENTRE NO
CORREDOR SAO PEDRO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 167/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES DOS VALORES PREVISTOS PARA O
INVESTIMENTO DO CARNAVAL DE 2016, COMO REPASSES PARA AS ENTIDADES
CARNAVALESCAS, OS GASTOS COM INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: ALUGUEL DE
ARQUIBANCADAS, SOM, DIVULGACAO, E DEMAIS GASTOS INERENTES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 168/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SEBRAE/RS E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
(JUCERGS) , NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DA
SALA DO EMPREENDEDOR INTEGRADA OFICIALMENTE A REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICACAO
DO REGISTRO E LEGALIZACAO DE EMPRESAS E NEGOCIOS (REDESIM), EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 169/2016 - Requerimento
Ementa: QUE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,
ATRAVES DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONTEMPLE O CONSELHO
TUTELAR 4 DA CIDADE DO RIO GRANDE. EM FUNCAO DO CRESCIMENTO DO NUMERO DE
HABITANTES ESTE FOI RECENTEMENTE CRIADO E NAO APRESENTA CONDICOES ADEQUADAS DE
FUNCIONAMENTO. CERTOS DO COMPROMISSO DESTA SECRETARIA COM A GARANTIA DE UMA
VIDA DIGNA E PLENA DE DIREITOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES E QUE ENXERGA NO
CONSELHO TUTELAR E NOS CONSELHEIROS FERRAMENTAS IMPORTANTES NA CONQUISTA DESTES
DIREITOS, AGUARDAMOS O ATENDIMENTO DO NOSSO PLEITO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 170/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA APROVACAO DO PROJETO ARQUITETONICO DO
NOVO FORUM DO RIO GRANDE, BEM COMO O NUMERO DO PROCESSO DIGITAL DO MESMO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 171/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, A FIM DESSE DISPOR DE SALVAS VIDAS NA LOCALIDADE DA PRAIA DA
CAPILHA, LOCALIZADA NA VILA DO TAIM.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 172/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
INFORMACOES A RESPEITO DO CONTRATO DA RIO GRANDE AMBIENTAL COM A COOPERATIVA
QUE ESTA TRABALHANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO, BEM COMO COPIA DO CONTRATO E OS
ATOS CONSTITUTIVOS DA COOPERATIVA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 174/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER A FORMACAO DE COMISSAO PARA DESLOCAMENTO A BRASILIA, A FIM DE TRATAR A
ASSUNTOS PERTINENTES AO DNIT , EBSERH E MINISTERIO DA JUSTICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 175/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 20 ANOS DO CENTRO DE INTENDENCIA DA
MARINHA EM RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 176/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 20 ANOS DO
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE
SETEMBRO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 177/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE ABRA MAIS VAGAS DE IDOSOS NA ZONA AZUL NA AREA CENTRAL
E QUE OS MESMOS NAO SEJAM COBRADOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 178/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR
ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 04/2016, BEM COMO AS MODIFICACOES NO TRANSITO NO
TRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E A JUNCAO. ADEMAIS,
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA E TECNOLOGIA - FABIO BRANCO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE - EDISON LOPES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 179/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIAO NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM
DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE 04/2016, BEM COMO AS MODIFICACOES NO
TRANSITO NO TRECHO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COMPREENDIDO ENTRE PORTICO E A
JUNCAO. ADEMAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA - FABIO BRANCO E O SECRETARIO
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - EDISON LOPES. ALEM DISSO,
SOLICITO QUE ESTA REUNIAO SEJA TRANSMITIDA ATRAVES DA TV CAMARA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 180/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA COM FINALIDADE DE
DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE NA PROXIMA SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2016, AS
14 HORAS, AFIM DE QUE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES TRATE SOBRE O PL
004/2016, JUNTO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 181/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA DA POSSIBILIDADE QUE ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SEJA ENTREGUE IMEDIATAMENTE OS APARTAMENTOS
BGV I E II. OBRA ESTA QUE ESTA EM CONSTRUCAO HA MUITOS ANOS E A INFORMACAO QUE
JA ESTAO PRONTAS EM CONDICOES DE SER HABITADAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Rquerimentos/2016
Texto Original
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REQ 182/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(CEEE), A FIM DESSA ADERIR O ""PROGRAMA HOSPITAL SAUDAVEL"" EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 183/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA
ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DA
CAPILHA, VILA DO TAIM.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 184/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA
A CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 185/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA
ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CAIXA POSTAL COMUNITARIA, NO POSTO DE
SAUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA DO TAIM.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 186/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR A 18a CRE INFORMACOES A RESPEITO SE ESTA PREVISTO NO
CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS
SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 187/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO POSTOS BUFFON SUGERINDO A
CRIACAO DE UM PROJETO SIMILAR AO TROCO AMIGO PARA CONTEMPLAR INSTITUICOES
FILANTROPICAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 188/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE
ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 189/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR
INTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA
CAPILHA - VILA DO TAIM.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 190/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA ""RECICLE MAIS, PAGUE MENOS"".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 191/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL - UERGS, NO SENTIDO DESSA OFERECER CURSO DE LICENCIAMENTO EM ENSINO
RELIGIOSO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 192/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA
ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS OS EXAMES PARA RADIOAMADOR NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivadona Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 193/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS, COM A FINALIDADE DE
SOLICITAR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DA ATA ASSINADA
ENTRE A PETROBRAS E A QGI.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 194/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO PARA AREA
DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 195/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, A FIM DESTE BUSCAR INTERVENCAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO
RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 196/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA
A CRIACAO DO CURSO DE SERVICO SOCIAL, EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 197/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO AO
FORNECIMENTO DE REDE DE AGUA PARA LOCALIDADE DE DOMINGUES PETROLINE E PALMA, EM
NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 198/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CEEE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE VENDA FINANCIADA DE POSTES
PARA USUARIOS DE BAIXA RENDA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 199/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, AMBAS NO AMBITO FEDERAL,
CRIEM UM PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO DE UMA FREQUENCIA DA FAIXA VHF, LIVRE DE
CUSTOS, EXCLUSIVA PARA A DEFESA CIVIL DOS MUNICIPIOS E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 200/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A NEXTEL ESTUDE A VIABILIDADE EXPANDIR SUA AREA DE
COBERTURA, EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 201/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A REDE DE SUPERMERCADOS ATACADAO, A
QUAL COBRA R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) POR SACOLA PLASTICA UTILIZADA. SENDO QUE
TAL VALOR E DIRECIONADO A DUAS ONGS QUE NAO EXISTEM NO MUNICIPIO (DOUTORES DA
ALEGRIA E AACD), PODENDO O VALOR ARRECADADO SER REPASSADO A UMA ENTIDADE NO
MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO, A APAE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 202/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E AO REITOR DA UERGS
PARA CRIAR EM RIO GRANDE O CURSO DE ENGENHARIA DO PETROLEO A SEMELHANCA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 203/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAUDE
PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS,
VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 204/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A CULTURA
NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 205/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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