Pesquisar Matéria Legislativa

SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DETRAN, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CORSAN EM PORTO ALEGRE, COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELEVANTES PARA O MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. REQUER QUE A ORGANIZACAO DA FEARG - FEIRA DE ARTESANATO DE RIO GRANDE DISPONIBILIZE CONTRATO FIRMADO COM A DIRECAO DO SHOPPING PRACA RIO GRANDE PARA A REALIZACAO DA FEIRA NAS DEPENDENCIAS DO MESMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE UMA SESSAO SOLENE PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM - ESEC.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO.

VEREADORES ABAIXO ASSINADO QUE FAZEM PARTE DA COMISSAO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZACAO DE PELO MENOS 10 (DEZ) AUDIENCIAS PUBLICAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE PARA TRATARMOS DA LICITACAO DO TRANSPORTE COLETIVO. A CIDADE DE RIO GRANDE CONTA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) BAIRROS.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA ACOES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO POLO NAVAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, O REPASSE DE RECURSOS ESPECIAIS PARA A REALIZACAO DE REFORMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, A FIM DESSA REALIZAR JUNTO A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO UM LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE NECESSITAM DE REFORMAS EM SUA INFRAESTRUTURA, BUSCANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO ENVIAR RECURSOS ESPECIAIS, A FIM DE REALIZAR TAIS REFORMAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL, NO SENTIDO DESSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE REVISAO PARA A SUBSTITUICAO DOS CONTAINERS DE LIXO DANIFICADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO MINISTERIO DA PESCA E DA AQUICULTURA, EM BRASILIA, COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE AO SEGURO DEFESO.

SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE CRECHE PARA ATENDER OS FILHOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE EXISTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DNIT E A CASA CIVIL NO SENTIDO DE QUESTIONAR SE EXISTE UM PROJETO DE DUPLICACAO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, CASO POSITIVO COMO ESTA O ANDAMENRTO DO MESMO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL COM A FINALIDADE DESSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZACAO DA ESTRADA DA VILA DA QUINTA E POVO NOVO, SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E A ECOSUL, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DO PAGAMENTO POR CARTAO MAGNETICO DE CREDITO E DEBITO NAS PRACAS DE PEDAGIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER, NO SENTIDO DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZACAO ENTRE O TRECHO DO TREVO E A CAIXA DAGUA DA CORSAN, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM REALIZE UM REPARO NA RODOVIA ESTADUAL 734 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, DEVIDO O DESNIVEL NA ESTRADA NO SENTIDO CENTRO - CASSINO, CAUSADO POR UM BUEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL E TURISMO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERVENTOR DA SANTA CASA DE RIO GRANDE, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA AS INFORMACOES SOBRE OS REPASSES DE DEPOSITO DE FUNDO DE GARANTIA E DE INSS DE TODOS OS FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE RIO GRANDE, NO PERIODO DE INTERVENCAO DO EXECUTIVO NESTA INSTITUICAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI DANDO ISENCAO DE IPTU PARA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR QUE POSSUEM SEDE PROPRIA E LEGALIZADA NA CIDADE DE RIO GRANDE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, A FIM DESSA AUXILIAR MUNICIPIO NA REGULARIZACAO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECANICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICIPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIACAO DE UM ESPACO PARA O CAMINHONEIRO (SEMELHANTE AO DO CENTRO DE COMERCIO INFORMAL DO NOSSO MUNICIPIO), O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9. .

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE, SOLICITANDO RELATORIO COMPLETO REFERENTE A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA. O PEDIDO DEVE-SE, TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL RECEBE RECURSOS DO MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A UTILIZACAO DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA (DISTRITO INDUSTRIAL DA BARRA), NO ENTROCAMENTO DA BR-392 (TREVO EM FRENTE A TERGRASA), COMO VIA DE ACESSO, SENTIDO BARRA/CENTRO. A MEDIDA FACILITARIA O FLUXO DE VEICULOS QUE SE DESLOCAM PARA O CENTRO, TENDO EM VISTA, PRINCIPALMENTE NA EPOCA DE SAFRA, A FILA DE CAMINHOES QUE SE FORMA NA ESTRADA NO SENTIDO BARRA/PELOTAS.

QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT A FIM DE TRATAR DE MELHORIAS NA ESTRADA DA BARRA - BR 392, ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMISSAO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO, QUE TEM COMO PRESIDENTE O DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, COM A FINALIDADE DE DEBATER, ESCLARECER E PROPOR SOLUCOES PARA A SITUACAO DO COMPLEXO EOLICO DA CEEE, EM CONSTRUCAO NO POVO NOVO, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA A PRESENCA DO SECRETARIO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, DO PRESIDENTE DA CEEE, DO PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA WEG S/A E DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCOLA BILINGUE CARMEM TEIXEIRA BALDINHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DO DAER, AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DO DAER E O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR A OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, DO TREVO ATE A JUNCAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO, PREFERENCIALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, A REALIZACAO DE ESTUDO DE IMPLANTACAO DE AGUA POTAVEL NA ILHA DO LEONIDIO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR COM O SUPERINTENDENTE DA CORSAN A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE REDE DE AGUA NA ILHA DO LEONIDEO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, PARA JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL TRATAR DO FINANCIAMENTO AGRICOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO CONTENDO INFORMACOES SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. O RELATORIO DEVERA CONTER INFORMACOES REFERENTES AOS DOIS ULTIMOS ANOS, CONSTANDO O NOME DOS FORNECEDORES E OS VALORES PAGOS.

APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO JOSE IVO SARTORI, PARA QUE O MESMO VEJA DA POSSIBILIDADE DE JUNTO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL O RETORNO DE POLICIAIS RIOGRANDINOS QUE ESTAO LOTADOS NA GRANDE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A JOSE FONSECA MACEDO (ZECA MACEDO). JUSTIFICATIVA: JOSE FONSECA MACEDO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZECA MACEDO, NATURAL DE RIO GRANDE, 36 ANOS, FILHO DE PRODUTOR RURAL, FAMILIA ORIUNDA DO CAMPO, TEM SEU CT(CENTRO DE TREINAMENTO) RADICADO NO MUNICIPIO E TEM SUA TRAJETORIA MARCADA POR DIVERSAS CONQUISTAS, ENTRE ELAS, ATUAL E TETRACAMPEAO DO FREIO DE OURO E BICAMPEAO BOCAL DE OURO AMBAS PELA ABCCC (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS), REPRESENTANTE BRASILEIRO DAS ULTIMAS TRES COMPETICOES DA FICCC (FEDERACAO INTERNACIONAL DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS) E JA CONVIDADO PARA PROXIMA TEMPORADA O QUAL ELEVA O NOME DE RIO GRANDE A NIVEL ESTADUAL E INTERNACIONAL NAS COMPETICOES EQUINAS, TAMBEM SEU CT E UM DOS FUNDADORES DA EQUOTERAPIA RIO GRANDE BENEFICIANDO AS CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE RIO GRANDE E REGIAO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA COMISSAO PARA IR ATE SANTO ANGELO, TOMAR CIENCIA DO PROJETO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA NESTA CASA UMA COMISSAO, JUNTO A METROPLAN, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A INCONFORMIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES DE RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA NESTA CASA UMA COMISSAO, JUNTO A METROPLAN, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A INCONFORMIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES DE RIO GRANDE. O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, RICARDO NUNEZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS BASES, POSTES DE FERRO, ENFIM, TODAS AS ESTRUTURAS DAS LOMBADAS ELETRONICAS DESATIVADAS, JUNTO A RS 734.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AO DENIT, MINISTERIO DA SAUDE, MINISTERIO DO TRABALHO E GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSE STEDILE, EM BRASILIA, PROJETOS DE INTERESSE DA NOSSA COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A METROPLAN O ESTUDO PARA IMPLANTACAO DO SERVICO DE INTEGRACAO NA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE LINHAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS E LINHAS DE ONIBUS URBANAS, TENDO EM VISTA, A CONSTRUCAO E NOVA LOCALIZACAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZACAO E INSERCAO DE NOVOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS DO INTERIOR DO MUNICIPIO, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES DEVIDO AO DESLOCAMENTO DA RODOVIARIA AO BAIRRO JUNCAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DETERMINE A PERMANENCIA DOS MORADORES DA RUA 5 DO BAIRRO CIDADE DE AGUIDA DO NUMERO 386 AO 542.

REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O TEMA ""PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 241/2016, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL"".

SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA IGREJA EVANGELICA PENTENCOSTAL O BRASIL PARA CRISTO, A REALIZAR-SE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016

SOLICITA A SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTUDOS A FIM DE COLOCAR POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO ASSUNTOS PERTINENTES A CEDENCIA DOS TERRENOS DA UNIAO NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA BIBLIA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 .

O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PASSE ESCOLAR GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTREGUE OS LOTES DO ABC X AOS SEUS ADQUIRENTES CONFORME RELACAO CONSTANTE JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VACINAR GRATUITAMENTE CONTRA AS PRINCIPAIS DOENCAS OS ANIMAIS DOMESTICOS DE PESSOAS CARENTES, BEM COMO OS DE RUA NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ATUAL SITUACAO DA LICITACAO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O RELATORIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS (CASTRACOES) FEITOS PELO CASTRAMOVEL DESDE A SUA IMPLANTACAO.