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PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE DA AUTORIZACAO PARA INCLUSAO DE ACAO
NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO
2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O
EXERCICIO DE 2017, E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI 8.064 DE 27 DE DEZEMBRO DE
2016, BEM COMO ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 248.850,00.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.075/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.077/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.078/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.079/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 10/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.086/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 247.000,00.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.087/2017. Arquivado na Pasta Abertura e Crédito/2017
Texto Original
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PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.092/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 18/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 132.394,79.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.103/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 23/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL ,LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 7.998,25.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.138/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 24/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.122/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 26/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA
LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 84.581,70.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.126/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 27/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.155/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 28/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.153/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 29/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.149/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 30/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.117/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 35/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 400.335,63.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.142/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 36/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 530.840,00.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.143/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 40/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI
N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 5.526.332,35.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.134/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 42/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE
METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.250,00.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.156/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 50/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.162/2017. Arquivado na Pata Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 52/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.159/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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PLE 57/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.168/2017. Arquivado na Pasta Abertura de Crédito/2017
Texto Original
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