Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TODOS OS HORARIOS DA LINHA DE ONIBUS QUE FAZEM A LINHA VILA DA QUINTA, TENHAM SEU FINAL DE ITINERARIO NA AV. A NO SITIO SANTA CRUZ. ATUALMENTE SO 09 HORARIOS TEM SEU TERMINO NO REFERIDO LOCAL. TAL SOLICITACAO IRA TRAZER BENEFICIOS AOS MORADORES QUE RESIDEM NO FINAL DO BAIRRO QUE PRECISAM CAMINHAR DIVERSAS QUADRAS PARA CHEGAR EM SUAS RESIDENCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTE CONSIDERE O PROJETO GENTILEZA NO EIXO ""DIREITOS DOS ANIMAIS E POSSE RESPONSAVEL"" AO DESENVOLVER A ESTRATEGICA PARA CUMPRIMENTO DA LEI 8.146/2017, NO ANO LETIVO DE 2018, GARANTINDO EFETIVIDADE E FUNCIONALIDADE DA MESMA . ESTE PROJETO E REALIZADO NA EMEF. WANDA ROCHA MARTINS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A IMPLEMENTACAO DE ROTULA ENTRE A RUA JOAO MOREIRA E A ESTRADA DA ILHA, NA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A TROCA DE PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO NA ILHA DOS MARINHEIROS, PRINCIPALMENTE NA PONTE DE ACESSO E NA ENTRADA DA ILHA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA J NO BAIRRO PRINCESA DO SUL - CASSINO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTENDIDA O ITINERARIO DA LINHA DO PARQUE SAO PEDRO QUE NA VOLTA VA ATE A ROTULA DA CORSAN PELA RS-734, NOS DIAS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO QUE FREQUENTA O SHOPPING PARTAGE,

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENCAO DAS PRACAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO O NIVELAMENTO E A DESOBSTRUCAO DE TUBULACOES E COLOCACAO DE NOVAS TUBULACOES PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO 1 E 2.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, DA EXTENSAO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RS 734 PROXIMIDADES DO BOLACHA ATE O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PRACA SITUADA NA NOVA QUINTA SEJA OFICIALMENTE DENOMINADA POR PRACA RUBENS AZAMBUJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE EM REGIME DE URGENCIA O CORTE DE GRAMA, BEM COMO MANUTENCAO E PINTURA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRACA INFANTIL DA NOVA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS INDICATIVAS EM RELACAO A IDADE, REFERENTE A UTILIZACAO E MANUSEIO DOS BRINQUEDOS NA PRACA DE AGUEDA BAIRRO QUINTA E PRACA DA NOVA QUINTA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTE UM VEICULO MODELO VAN/COMBI PARA FAZER ATENDIMENTO CLINICO VETERINARIO DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA CAES E GATOS DE FORMA ITINERANTE PERMANECENDO EM CADA BAIRRO TRES DIAS (SEGUNDA, TERCA E QUARTA-FEIRA), COM RETORNO NA SEMANA POSTERIOR (QUINTA E SEXTA-FEIRA), PARA CONCLUIR OS CASOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO COMPETENTE DETERMINE QUE O RECURSO ANTERIORMENTE UTILIZADO PARA MANTER OS ANIMAIS QUE FORAM REMOVIDOS DO MINIZOO DA PRACA TAMANDARE CONFORME DETERMINACAO DO IBAMA, PASSEM A SER CREDITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER EM REGIME DE URGENCIA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITACAO PARA QUE RETORNE O PLANTAO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. ATUALMENTE PARA O ENCAMINHAMENTO DE ISENCAO DO SEPULTAMENTO PARA AS PESSOAS QUE NAO TEM CONDICOES DE REALIZAR O PAGAMENTO, OS FAMILIARES TEM QUE IR AO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO SEU BAIRRO PARA FAZER A SOLICITACAO, SENDO QUE ALGUNS BAIRROS NAO POSSUEM ESTE ORGAO E MUITAS VEZES OS MESMOS NEM TEM A INFORMACAO DE QUAL TERIA QUE IR PARA OBTER A DOCUMENTACAO NECESSARIA. TENDO O PLANTAO NA SECRETARIA QUE ESTA LOCALIZADA EM ZONA CENTRAL COMO ERA DE PRAXE O FAMILIAR TENDO EM MAOS OS DOCUMENTOS, JA FAZ O ENCAMINHAMENTO NA FUNERARIA QUE TAMBEM SE LOCALIZA EM AREA CENTRAL DO MUNICIPIO TORNANDO MAIS AGIL E MENOS DOLOROSO, POIS SE ENCONTRAM FRAGILIZADOS PELA PERCA DE UM ENTE QUERIDO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CRIACAO DE UMA AREA RECREATIVA EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO GRANDE, COM O INTUITO DE PROMOVER NESTE ESPACO APRESENTACOES COMO TEATRO, DANCA E OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE O AUMENTO NA FREQUENCIA DA DISPONIBILIZACAO DE SERVICOS DA UNIDADE MOVEL DA SAUDE BUCAL JUNTO AO POSTO DE SAUDE DA CAPILHA.

O VEREADOR RAFA CERONI, REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, UMA VISTORIA E MANUTENCAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL SALGADO, PELOS PROFISSIONAIS TECNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA ROTATORIA NO FINAL DA RUA ENG. ALFREDO HUCK COM A RUA A RUA VAL PORTO.

O VEREADOR RAFA CERONI, REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, A ABERTURA DE DIALOGO COM EMPRESAS DE TRANSPORTE A CABO (TELEFERICO) QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR O SERVICO EM NOSSO MUNICIPIO COMO, POR EXEMPLO, TRAVESSIA MUSEU OCEANOGRAFICO/ECO MUSEU DA ILHA DA POLVORA, ESTIMULANDO ASSIM O TURISMO, GERACAO DE EMPREGO E RENDA E TAMBEM PROPORCIONAR UM NOVO ANGULO PARA QUE NOSSA CIDADE POSSA SER ADMIRADA POR TODOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA. NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM PORTICO DE ENTRADA NA VILA DA QUINTA , MAIS PROPRIAMENTE JUNTO A RUA TRAJANO LOPES , DE FRENTE PARA A BR 392 , DANDO DENOMINACAO DE LOCAL ,DATA DE CRIACAO , ATIVIDADE ECONOMICA E DEMAIS INFORMACOES QUE SE FACAM IMPORTANTES PARA ILUSTRAR A PORTA DE ENTRADA OFICIAL DA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS EM REGIME DE URGENCIA A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO EM FORMATO OBLIQUO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO No. 575. DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS NOS CULTOS ESTA SE TORNANDO INVIAVEL O ESTACIONAMENTO EM VIA PUBLICA, INCLUSIVE TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUARIOS DESTA VIA PUBLICA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS EM REGIME DE URGENCIA A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO EM FORMATO OBLIQUO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DOS GIDEOES, LOCALIZADA NA RUA PERU No. 415.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA ELABORACAO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDACAO DO INCISO I, ART. 81 DA LEI 5.819/03, ASSIM COMO FEZ PARA OS SERVIDORES CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL POR MEIO DA LEI No .7558/14, CONCEDENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DE 30% AOS SERVIDORES QUE CONDUZEM OU COORDENEM A EQUIPE DE APENADOS QUE TRABALHAM EM VIA PUBLICA MEDIANTE DO CONVENIO PAC FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A SUSEPE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE VERA REGINA FREITAS THEODORO, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO SAO MIGUEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO ANTE O GRANDE FLUXO DE VEICULOS QUE TRAFEGAM NA VIA, INCLUSIVE MOTOS EM ALTAS VELOCIDADES, O QUE GERA PERIGO E DIFICULDADE PARA QUE A COMUNIDADE ACESSE A UNIDADE BASICA DE SAUDE.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PLANTIO DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, EM ESPECIAL NA PRACA IGUATEMY, SITUADA NA COMUNIDADE SUPRAMENCIONADA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS DA ILUMINACAO PUBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE QUE FACA A SUBSTITUICAO DE TODAS AS LOMBADAS INSTALADAS NO BAIRRO QUINTA POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E ECONOMICA SOBRE A IMPLANTACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA INTEGRACAO DA VILA DA QUINTA .

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS SINALIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE, PARA VEICULOS DE TURISMO NO CENTRO HISTORICO E TAMBEM CURSOS COM OS GUIAS LOCAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE MAPAS COM OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE, EM FORMATO DE OUTDOOR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, A IMPLEMENTACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCULA , ESQUINA CORONEL SALGADO, BAIRRO QUINTA.

REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA PRACA TAMANDARE.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE O ESTUDO TECNICO E ECONOMICO PARA COLOCACAO E PLANTIO DE ARVORES EM TODA A EXTENSAO DA RUA DENOMINADA, ESTRADA DO LEONIDIO, SITUADA NA ABEL CRAVO BAIRRO QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO- ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HEBE MARSIGLIA-HEMA, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS JOAO ALFREDO E SENADOR CORREA. ESTA SOLICITACAO VISA OFERECER MAIOR SEGURANCA NESTA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NESTE TRECHO, PRINCIPALMENTE CRIANCAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER EM REGIME DE URGENCIA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITACAO DE RECOLOCACAO DO BEBEDOURO QUE FOI RETIRADO, OU A COLOCACAO DE UM FILTRO DE AGUA NO POSTO MEDICO DECIO VIGNOLI DAS NEVES, NA VILA DA QUINTA, UMA VEZ QUE ESTA UNIDADE DE SAUDE NAO POSSUI A DISPOSICAO DOS USUARIOS E EQUIPE DE FUNCIONARIOS NENHUM DESSES EQUIPAMENTOS PARA QUANDO SE FIZER NECESSARIO OU SEJA PARA DE UMA FORMA ADEQUADA E HIGIENICA SACIAR SUA SEDE, TOMAR REMEDIO, ETC. ATUALMENTE OS PACIENTES TEM QUE FAZER USO DA AGUA DISPONIBILIZADA NAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR DE ZOONOSE DISPONIBILIZE ATRAVES DE PARCERIA COM A ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE APICULTORES O ATENDIMENTO DE REMOCAO DE ENXAME DE ABELHAS EUROPA AFRICANIZADA AS QUE OFERECEM RISCO A SOCIEDADE, VESPAS E MARIMBONDOS, LOCALIZADOS EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NAO USE FOGOS DE ESTAMPIDO NAS COMEMORACOES OFICIAIS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO QUE FOGOS E ESTAMPIDOS SAO CAUSADORES DE GRAVES INCIDENTES.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE O ESTUDO TECNICO E ECONOMICO PARA A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA QUINTA, BAIRRO QUINTA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDA A VIABILIDADE DE ADERIR NA PRAIA DO CASSINO GUARITAS DE SALVA-VIDAS NOVAS, CONFORME MODELO PADRAO APRESENTADO ATRAVES DO MEMORIAL DESCRITIVO DE GUARITAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSARELA ,ESPECIFICA A CADEIRANTES OU CRIANCAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E SEUS CONDUTORES, PARA O ACESSO A BEIRA DA PRAIA .

INDICACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS NA PAVIMENTACAO DA GENERAL PORTINHO ENTRE AS RUAS COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA E AQUIDABAN, NO BAIRRO CENTRO.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZACAO DE PROJETO PRAIA LIMPA, DIANTE DE ACOES DE LIMPEZA, BEM COMO DE CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL, NA PRAIA DA CAPILHA.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SINALIZACAO NAUTICA DE RESTRICAO PARA ENTRADA DE EMBARCACOES MOTORIZADAS/JET SKIS NA PRAIA DA CAPILHA.

O VEREADOR RAFA CERONI REQUER, APOS TRAMITACAO REGIMENTAL, QUE SEJA INDICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TODO LOTEAMENTO NOVA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO DE ESTRADAS RURAIS COM A UTILIZACAO DE PLAINA NIVELADORA AGRICOLA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A PAVIMENTACAO DA RUA VISCONDE DE MAUA, NO TRECHO ENTRE AVENIDA ARGENTINA E RUA PERU. O LOCAL JA POSSUI ESCOAMENTO PLUVIAL.

Altera o art. 2º do PRE 07/2017

Altera a Redação dos Artigos 03,04,07,11,12 e 42 e Acrescenta os Artigos 51 e 52 na Lei Municipal nº 7.859, de 25 de Março de 2015. Proponente: Executivo Municipal

Institui o plano de controle e monitoramento de agrotóxicos no âmbito do sistema de segurança alimentar e nutricional do Município do Rio Grande e da outras providencias. Indexação