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REQ 237/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APROVADA MOCAO NO SENTIDO DE QUE O PREFEITO, AO
ENCERRAR O PERIODO DE INTERVENCAO DA ASSOCIALCAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO
GRANDE, ASSUMA A DIVIDA DURANTE A INTERVENCAO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 238/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL EM DEFESA DA PREVIDENCIA
PUBLICA E DE QUALIDADE.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 239/2017 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma
regimental, a formacao de uma Comissao Especial em Defesa do Polo Naval da
cidade.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 240/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A
FIM DE TRATAR JUNTO A FEPAM E A SECRETARIA ESTADUAL MEIO AMBIENTE, ASSUNTOS
PERTINENTES A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 241/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA NACIONAL DO
JORNALISTA', QUE SERA COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 242/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI
ORGANICA, INFORMACOES QUANTO AO NAO PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA AOS POLICIAIS
MILITARES DA POLICIA COMUNITARIA DESDE A RENOVACAO DO CONTRATO REALIZADA EM
23/12/2016, BEM COMO A INFORMACAO DA PREVISAO DE PAGAMENTO DO AUXILIO AOS
CINQUENTA E SETE POLICIAIS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 243/2017 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, abaixo assinada, requerer apos ouvida a Casa, na forma
regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa
informacoes referentes aos resultados financeiros anuais e ao numero de
citacoes mensais feitos pelo anexo Fiscal da Procuradoria Municipal vinculado a
Coordenadoria Tributaria da Procuradoria do Municipio, solicito ainda a
realizacao de comparacao entre os anos de 2011 e 2015 de forma especifica.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 244/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
DEMISSAO DOS VIGILANTES QUE PRESTAM SERVICOS PARA O MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 245/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
RESPOSICAO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, BEM
COMO O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 246/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CLUBE DA
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA VIACAO FERREA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS DE
FUNDACAO, COMEMORADO NO DIA 10 ABRIL.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 247/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTES AO PRAZO DE ENTREGA PARA A COMUNIDADE E DATA DE INICIO
DE ATENDIMENTO DA EMEI DO CAMPING, NO BAIRRO CASSINO.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 248/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA A
DIRECAO DO CLUB DE REGATAS RIO GRANDE, EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA FUNDACAO
DAQUELE ESTABELECIMENTO.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 249/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTES A ATUAL SITUACAO DOS ANIMAIS MAMIFEROS E SILVESTRES
CONFINADOS NA PRACA TAMANDARE, GOSTARIA AINDA DE OBTER INFORMACAO A RESPEITO DA
POSSIBILIDADE DE MANEJO AO HABITAT NATURAL DOS ANIMAIS CONFINADOS NA CITADA
PRACA, E ESTIMATIVA DE DESPESAS PARA MANUTENCAO MENSAL DOS MESMOS, ASSIM COMO
GASTOS COM PESSOAL ALEM DA PERIODICIDADE DE AVALIACAO VETERINARIA.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 250/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTES A PERIODICIDADE DO EDITAL PARA O CADASTRO DE PROTETORES
PARA O ACESSO AS ESTERILIZACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL, ASSIM
COMO DO EDITAL PARA CADASTRO DE VOLUNTARIOS PARA APOIO A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 251/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES
DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE (SMMA), EM CONJUNTO COM A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAL E PATRULHA AMBIENTAL DA
BRIGADA MILITAR NO ANO DE 2015 ONDE FORAM FEITAS UMA SERIE DE ACOES
FISCALIZATORIAS DE COMBATE A TODAS PRATICAS CONSIDERADAS COMO MAUS-TRATOS
CONTRA ANIMAIS CONFORME A LEGISLACAO MUNICIPAL E ESTADUAL ATRAVES DE
MONITORAMENTO DA CRIACAO E COMERCIO DE CAES, GATOS EM RESIDENCIAS E NOS
ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO. DIANTE O NOTICIADO NO ANO DE 2015, SOLICITAMOS
INFORMACOES SOBRE ESTA ACAO, SE A MESMA AINDA ESTA SENDO REALIZADA, SE NAO
QUANDO FOI A ULTIMA ACAO, QUANTOS CRIADOUROS FORAM FECHADOS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 252/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DA DOCUMENTACAO DO CONTRATO FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA
DO RIO GRANDE EM RELACAO AO SERVICO DE PRONTO SOCORRO, BEM COMO, COMPROVANTES
DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS AO LONGO DOS ULTIMOS QUATORZE MESES.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 253/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTES AO QUADRO FUNCIONAL QUE COMPOE ATUALMENTE A COORDENARIA
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, SENDO ESTAGIARIOS, MOTORISTAS,
APOIADORES, CCS E DEMAIS FUNCIONARIOS QUE ATUAM NA CITADA COORDENADORIA, E
DISPONIBILIZEM MENSALMENTE PARA A COMUNIDADE CRONOGRAMA DE OCORRENCIAS E
ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA MESMA.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 254/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ""50 ANOS DO
(DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO - DATC "", QUE COMPLETARA NO
DIA 31 DE OUTUBRO.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 255/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DE FUNDACAO DO LIONS CLUBE
INTERNACIONAL, A SER COMEMORADO EM 07 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 256/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DA FUNDACAO ROTARIA, A SER
COMEMORADA DURANTE O MES DE NOVEMBRO.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 257/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(CEEE) SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIAR PROGRAMA SIMILAR A
""CAMPANHA HOSPITAL SAUDAVEL"", ABRANGENDO AS ENTIDADES FILANTROPICAS.
SUGERIMOS O NOME DE CONTA SOLIDARIA, ONDE DE FORMA ESPONTANEAS OS CLIENTES DA
CEEE PODERAO DOAR CONTRIBUICOES ATRAVES DE SUA CONTA DE LUZ PARA AS ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS, AUXILIANDO-AS NO PAGAMENTO DA FATURA DE LUZ.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 258/2017 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA
HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA COM ENTREGA DE PLACA, PELA PASSAGEM DOS 75
ANOS DE FUNDACAO DA RADIO CULTURA RIOGRANDINA, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 259/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NO ART. 23, CAPUT E ART. 24
C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO
DE VIAGEM A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE DIVERSAS AREAS DE
INTERESSE DO NOSSO MUNICIPIO, ESSA COMISSAO TEM POR FINALIDADE TRATAR DA
POLICIA COMUNITARIA NO COMANDO GERAL DA BRIGADA, O RECONHECIMENTO PELA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL NA FUNDACAO
ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (FEPAM), E PARA TRATAR DE SEGURANCA NA
ERS 734 NO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA E RODAGEM (DAER).
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 260/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR JORGE LUIZ DE ANDRADE OLIVEIRA,
DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA
VIABILIZADA A ENTREGA DAS CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO LEIVAS OTERO, NESTA
CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 261/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, AMPLIANDO
O ATUAL PRAZO DE PARCELAMENTO PARA ATE 50 MESES, ASSIM VIABILIZANDO NA MAIORIA
DOS CASOS O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO COM O PAGAMENTO DA FUTURA MENSAL, EIS QUE
ATUALMENTE A GRANDE MAIORIA DOS PARCELAMENTOS SAO LIMITADOS A 10 PARCELAS, O
QUE DIFICULTA O PAGAMENTO E FAZER CRESCER AINDA MAIS O INDICE DE INADIMPLENCIA
JUNTO A COMPANHIA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 262/2017 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E A CONSEQUENTE SUBSTITUICAO DAS
REDES DE COLETA DE ESGOTO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO E DESTINACAO DO ESGOTO DO
BAIRRO PARQUE MARINHA.
ESTA SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM VIRTUDE DO REFERIDO SISTEMA SER MUITO
ANTIGO E APRESENTAR DIVERSOS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO, ASSIM, O
MEIO AMBIENTE E A SAUDE PUBLICA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 263/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA
INVERSAO DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRACA DA 25 LOCALIZADA NA MUNICIPAL, AUMENTANDO
O TAMANHO DO CAMPO.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 264/2017 - Requerimento
Ementa: A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TESTE DO
PEZINHO, COMEMORADO NO DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO, INSTITUIDO PELA LEI No
11.605, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. NESSE SENTIDO, A HOMENAGEM SE ENTENDE,
ESPECIALMENTE, AO DR. LUIS CARLOS ESPERON (IN MEMORIAN), DEPUTADO ESTADUAL
ADILSON TROCA E AO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DO RIO GRANDE -
LAMAC.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 265/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMACOES A RESPEITO DAS ""EMENDAS PARLAMENTARES"" REPASSADAS AO MUNICIPIO NO
ANO DE 2016, SEUS VALORES, DESTINACAO E COMO FOI APLICADO O RECURSO.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 266/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO II, QUE COMPLETARA 70 ANOS, NO DIA 26 DE MARCO DE
2017
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 267/2017 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES
PARA DISCUTIR JUNTO A UNIDADE REGIONAL DA ANTAQ - AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIARIO, EM PORTO ALEGRE, A RESOLUCAO QUE AUTORIZOU O AUMENTO DA
PASSAGEM DA LANCHA DE R$ 2,00 PARA R$ 3,20 A CONTAR DO DIA 29/03/2017, BEM COMO
A EXCLUSAO DOS IDOSOS DO BENEFICIO DE ISENCAO TARIFARIA.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 268/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTALE UMA COMISSAO PARLAMENTAR EM
DEFESA DO POLO NAVAL.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 269/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ""PROJETO
MAOS QUE AJUDAM
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 270/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA
QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DO QUANTITATIVO DAS HORAS
EXTRAS PAGAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, INDIVIDUALMENTE, DURANTE OS
MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 271/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO,
TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS, ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO
POLO NAVAL.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 272/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA DESLOCAR-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE
CUMPRIR AGENDA JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA
TRATAR DE DEMANDA DE INTERESSE DA DEFESA ANIMAL DE NOSSO MUNICIPIO, ACOMPANHADA
DO LIDER DA BANCADA DO PMDB, DEP. ESTADUAL GABRIEL SOUZA.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 273/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA
COMISSAO PARA PORTO ALEGRE TRATAR JUNTO A CORSAN SOBRE PROJETOS DE ESGOTO NO
BAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO; DAER TRATAR SOBRE A ROTULA DA ERS
734, (EM FRENTE AO ATACADAO); AGERGS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 274/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AUDIENCIA
PUBLICA, PARA TRATAR SOBRE A OS PROJETOS DE REDE DE ESGOTO CLOACAL NO PARQUE
SAO PEDRO E PARQUE MARINHA.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 275/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DAER QUE SEJA IMPLANTADO UMA PASSARELA NA ERS-734, EM FRENTE
AO SHOPPING PARTAGE.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 276/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA NO
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVESAS PAUTAS AMBIENTAIS DE
INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 277/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO FEDERAL DO GRANDE
DO SUL - IFRS, A FIM DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE
ACESSIBILIDADE DO USO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVES
DA CRIACAO DE UM DISPOSITIVO DE ""VOZ SINTETICA"" QUE TEM COMO OBJETIVO AVISAR
A CHEGADA DO ONIBUS NA PARADA, A LINHA E O DESTINO DO TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 278/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITAM AO GOVERNO DO ESTADO INFORMACOES REFERENTE A LOTACAO DOS SERVIDORES
DA BRIGADA MILITAR E TAMBEM A QUANTIDADE DE VIATURAS ENVIADAS RECENTEMENTE PARA
A CIDADE DE PORTO ALEGRE.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 279/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA ECOSUL SOLICITANDO QUE SEJA
MANTIDO EM FUNCIONAMENTO, 24 HORAS POR DIA, OS BANHEIROS E FRALDARIO PARA
ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DA BR-392, NO TRECHO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 280/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA,
JOAO PEDRO FONSECA SOARES (MARCOS FONSECA) PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DO
PROGRAMA ""SEMPRE E CARNAVAL"", O QUAL VAI AO AR TODOS OS DOMINGOS PELA RADIO
PELOTENSE, DAS 10H30MIN AS 13H, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE CARNAVALESCA DA
REGIAO, INCLUINDO A NOSSA CIDADE. O PROGRAMA E O UNICO MEIO DE COMUNICACAO
DIRECIONADO A DIVULGAR OS EVENTOS DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE NOSSA CIDADE.
INCLUSIVE O RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO LEVOU A ESCOLA AGUIAS DO SAMBA A
HOMENAGEA-LO, SENDO ELE O TEMA DA ESCOLA NO CARNAVAL 2016. SOLICITAMOS AINDA
QUE SEJA REALIZADO UM VIDEO COM OS DEPOIMENTOS E O VOTO DE LOUVOR SEJA ENTREGUE
NESTE DOMINGO (25/03/2017), QUANDO O PROGRAMA COMPLETA SEUS 35 ANOS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 281/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA
BR-116, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 282/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS
DE DUPLICACAO DA BR-116.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 283/2017 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DAER/RS) PARA ESTUDAR A VIABILIDADE
DE CORRECAO DE NIVELAMENTO NOS DOIS PONTOS DA PONTE SITUADA SOBRE O ARROIO DO
BOLAXA, NA ERS-734, POSTO QUE NAQUELE PONTO O ASFALTO CEDEU.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 284/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Vereador De Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 285/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CONCESSIONARIA ECOSUL SOLICITANDO
A DISPONIBILIZACAO DOS BANHEIROS PUBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS NO PERIODO
NOTURNOS NAS PRACAS DE PEDAGIOS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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REQ 286/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DE VEREADORES, AUTORIZACAO
PARA DUAS VIAGENS PARA BRASILIA, SENDO A PRIMEIRA DIA TRINTA DO MES DE MARCO,
AFIM DE TRATAR SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL, JUNTO COM O
PREFEITO ALEXANDRE LINDENMAYER E COMISSAO QUE SERA DESIGNADA POR ESTA CASA E
OUTRA DIA QUATRO DE ABRIL, TAMBEM PARA BRASILIA, ONDE ESTA MARCADA UMA REUNIAO
COM O MINISTRO DO TRABALHO, SR RONALDO NOGUEIRA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original
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