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REQ 237/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVADA MOCAO NO SENTIDO DE QUE O PREFEITO, AO ENCERRAR O PERIODO DE INTERVENCAO DA ASSOCIALCAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, ASSUMA A DIVIDA DURANTE A INTERVENCAO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 238/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL EM DEFESA DA PREVIDENCIA PUBLICA E DE QUALIDADE.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 239/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa na forma regimental, a formacao de uma Comissao Especial em Defesa do Polo Naval da cidade.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 240/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A FEPAM E A SECRETARIA ESTADUAL MEIO AMBIENTE, ASSUNTOS PERTINENTES A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 241/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA NACIONAL DO JORNALISTA', QUE SERA COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 242/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA, INFORMACOES QUANTO AO NAO PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA AOS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA COMUNITARIA DESDE A RENOVACAO DO CONTRATO REALIZADA EM 23/12/2016, BEM COMO A INFORMACAO DA PREVISAO DE PAGAMENTO DO AUXILIO AOS CINQUENTA E SETE POLICIAIS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 243/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, abaixo assinada, requerer apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informacoes referentes aos resultados financeiros anuais e ao numero de citacoes mensais feitos pelo anexo Fiscal da Procuradoria Municipal vinculado a Coordenadoria Tributaria da Procuradoria do Municipio, solicito ainda a realizacao de comparacao entre os anos de 2011 e 2015 de forma especifica.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 244/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DEMISSAO DOS VIGILANTES QUE PRESTAM SERVICOS PARA O MUNICIPIO.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 245/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A RESPOSICAO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 246/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CLUBE DA ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA VIACAO FERREA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS DE FUNDACAO, COMEMORADO NO DIA 10 ABRIL.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 247/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES AO PRAZO DE ENTREGA PARA A COMUNIDADE E DATA DE INICIO DE ATENDIMENTO DA EMEI DO CAMPING, NO BAIRRO CASSINO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 248/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA A DIRECAO DO CLUB DE REGATAS RIO GRANDE, EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA FUNDACAO DAQUELE ESTABELECIMENTO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 249/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES A ATUAL SITUACAO DOS ANIMAIS MAMIFEROS E SILVESTRES CONFINADOS NA PRACA TAMANDARE, GOSTARIA AINDA DE OBTER INFORMACAO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE MANEJO AO HABITAT NATURAL DOS ANIMAIS CONFINADOS NA CITADA PRACA, E ESTIMATIVA DE DESPESAS PARA MANUTENCAO MENSAL DOS MESMOS, ASSIM COMO GASTOS COM PESSOAL ALEM DA PERIODICIDADE DE AVALIACAO VETERINARIA.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 250/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES A PERIODICIDADE DO EDITAL PARA O CADASTRO DE PROTETORES PARA O ACESSO AS ESTERILIZACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL, ASSIM COMO DO EDITAL PARA CADASTRO DE VOLUNTARIOS PARA APOIO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 251/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE (SMMA), EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAL E PATRULHA AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR NO ANO DE 2015 ONDE FORAM FEITAS UMA SERIE DE ACOES FISCALIZATORIAS DE COMBATE A TODAS PRATICAS CONSIDERADAS COMO MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS CONFORME A LEGISLACAO MUNICIPAL E ESTADUAL ATRAVES DE MONITORAMENTO DA CRIACAO E COMERCIO DE CAES, GATOS EM RESIDENCIAS E NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO. DIANTE O NOTICIADO NO ANO DE 2015, SOLICITAMOS INFORMACOES SOBRE ESTA ACAO, SE A MESMA AINDA ESTA SENDO REALIZADA, SE NAO QUANDO FOI A ULTIMA ACAO, QUANTOS CRIADOUROS FORAM FECHADOS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 252/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DA DOCUMENTACAO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE EM RELACAO AO SERVICO DE PRONTO SOCORRO, BEM COMO, COMPROVANTES DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS AO LONGO DOS ULTIMOS QUATORZE MESES.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 253/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTES AO QUADRO FUNCIONAL QUE COMPOE ATUALMENTE A COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, SENDO ESTAGIARIOS, MOTORISTAS, APOIADORES, CCS E DEMAIS FUNCIONARIOS QUE ATUAM NA CITADA COORDENADORIA, E DISPONIBILIZEM MENSALMENTE PARA A COMUNIDADE CRONOGRAMA DE OCORRENCIAS E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA MESMA.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 254/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ""50 ANOS DO (DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO - DATC "", QUE COMPLETARA NO DIA 31 DE OUTUBRO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 255/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DE FUNDACAO DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, A SER COMEMORADO EM 07 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 256/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 100 ANOS DA FUNDACAO ROTARIA, A SER COMEMORADA DURANTE O MES DE NOVEMBRO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 257/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIAR PROGRAMA SIMILAR A ""CAMPANHA HOSPITAL SAUDAVEL"", ABRANGENDO AS ENTIDADES FILANTROPICAS. SUGERIMOS O NOME DE CONTA SOLIDARIA, ONDE DE FORMA ESPONTANEAS OS CLIENTES DA CEEE PODERAO DOAR CONTRIBUICOES ATRAVES DE SUA CONTA DE LUZ PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, AUXILIANDO-AS NO PAGAMENTO DA FATURA DE LUZ.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 258/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA COM ENTREGA DE PLACA, PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DE FUNDACAO DA RADIO CULTURA RIOGRANDINA, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 259/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NO ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DE DIVERSAS AREAS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICIPIO, ESSA COMISSAO TEM POR FINALIDADE TRATAR DA POLICIA COMUNITARIA NO COMANDO GERAL DA BRIGADA, O RECONHECIMENTO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL NA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (FEPAM), E PARA TRATAR DE SEGURANCA NA ERS 734 NO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA E RODAGEM (DAER).

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 260/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR JORGE LUIZ DE ANDRADE OLIVEIRA, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DAS CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO LEIVAS OTERO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 261/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, AMPLIANDO O ATUAL PRAZO DE PARCELAMENTO PARA ATE 50 MESES, ASSIM VIABILIZANDO NA MAIORIA DOS CASOS O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO COM O PAGAMENTO DA FUTURA MENSAL, EIS QUE ATUALMENTE A GRANDE MAIORIA DOS PARCELAMENTOS SAO LIMITADOS A 10 PARCELAS, O QUE DIFICULTA O PAGAMENTO E FAZER CRESCER AINDA MAIS O INDICE DE INADIMPLENCIA JUNTO A COMPANHIA.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 262/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E A CONSEQUENTE SUBSTITUICAO DAS REDES DE COLETA DE ESGOTO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO E DESTINACAO DO ESGOTO DO BAIRRO PARQUE MARINHA. ESTA SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM VIRTUDE DO REFERIDO SISTEMA SER MUITO ANTIGO E APRESENTAR DIVERSOS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO, ASSIM, O MEIO AMBIENTE E A SAUDE PUBLICA.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 263/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA INVERSAO DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRACA DA 25 LOCALIZADA NA MUNICIPAL, AUMENTANDO O TAMANHO DO CAMPO.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 264/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO, COMEMORADO NO DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO, INSTITUIDO PELA LEI No 11.605, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. NESSE SENTIDO, A HOMENAGEM SE ENTENDE, ESPECIALMENTE, AO DR. LUIS CARLOS ESPERON (IN MEMORIAN), DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E AO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DO RIO GRANDE - LAMAC.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 265/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DAS ""EMENDAS PARLAMENTARES"" REPASSADAS AO MUNICIPIO NO ANO DE 2016, SEUS VALORES, DESTINACAO E COMO FOI APLICADO O RECURSO.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 266/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO II, QUE COMPLETARA 70 ANOS, NO DIA 26 DE MARCO DE 2017

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 267/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA DISCUTIR JUNTO A UNIDADE REGIONAL DA ANTAQ - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO, EM PORTO ALEGRE, A RESOLUCAO QUE AUTORIZOU O AUMENTO DA PASSAGEM DA LANCHA DE R$ 2,00 PARA R$ 3,20 A CONTAR DO DIA 29/03/2017, BEM COMO A EXCLUSAO DOS IDOSOS DO BENEFICIO DE ISENCAO TARIFARIA.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 268/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTALE UMA COMISSAO PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 269/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZACAO DE UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ""PROJETO MAOS QUE AJUDAM

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
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REQ 270/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DO QUANTITATIVO DAS HORAS EXTRAS PAGAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, INDIVIDUALMENTE, DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 271/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS, ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 272/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA DESLOCAR-SE ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA TRATAR DE DEMANDA DE INTERESSE DA DEFESA ANIMAL DE NOSSO MUNICIPIO, ACOMPANHADA DO LIDER DA BANCADA DO PMDB, DEP. ESTADUAL GABRIEL SOUZA.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 273/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA PORTO ALEGRE TRATAR JUNTO A CORSAN SOBRE PROJETOS DE ESGOTO NO BAIRRO PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO; DAER TRATAR SOBRE A ROTULA DA ERS 734, (EM FRENTE AO ATACADAO); AGERGS.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 274/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR SOBRE A OS PROJETOS DE REDE DE ESGOTO CLOACAL NO PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 275/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DAER QUE SEJA IMPLANTADO UMA PASSARELA NA ERS-734, EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 276/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA NO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVESAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 277/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO FEDERAL DO GRANDE DO SUL - IFRS, A FIM DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO USO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVES DA CRIACAO DE UM DISPOSITIVO DE ""VOZ SINTETICA"" QUE TEM COMO OBJETIVO AVISAR A CHEGADA DO ONIBUS NA PARADA, A LINHA E O DESTINO DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 278/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAM AO GOVERNO DO ESTADO INFORMACOES REFERENTE A LOTACAO DOS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR E TAMBEM A QUANTIDADE DE VIATURAS ENVIADAS RECENTEMENTE PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 279/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA ECOSUL SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO EM FUNCIONAMENTO, 24 HORAS POR DIA, OS BANHEIROS E FRALDARIO PARA ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DA BR-392, NO TRECHO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 280/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO RADIALISTA E JORNALISTA, JOAO PEDRO FONSECA SOARES (MARCOS FONSECA) PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DO PROGRAMA ""SEMPRE E CARNAVAL"", O QUAL VAI AO AR TODOS OS DOMINGOS PELA RADIO PELOTENSE, DAS 10H30MIN AS 13H, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE CARNAVALESCA DA REGIAO, INCLUINDO A NOSSA CIDADE. O PROGRAMA E O UNICO MEIO DE COMUNICACAO DIRECIONADO A DIVULGAR OS EVENTOS DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE NOSSA CIDADE. INCLUSIVE O RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO LEVOU A ESCOLA AGUIAS DO SAMBA A HOMENAGEA-LO, SENDO ELE O TEMA DA ESCOLA NO CARNAVAL 2016. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA REALIZADO UM VIDEO COM OS DEPOIMENTOS E O VOTO DE LOUVOR SEJA ENTREGUE NESTE DOMINGO (25/03/2017), QUANDO O PROGRAMA COMPLETA SEUS 35 ANOS.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 281/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO DA BR-116, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 282/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-116.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 283/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DAER/RS) PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CORRECAO DE NIVELAMENTO NOS DOIS PONTOS DA PONTE SITUADA SOBRE O ARROIO DO BOLAXA, NA ERS-734, POSTO QUE NAQUELE PONTO O ASFALTO CEDEU.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 284/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 285/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CONCESSIONARIA ECOSUL SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DOS BANHEIROS PUBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS NO PERIODO NOTURNOS NAS PRACAS DE PEDAGIOS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original

REQ 286/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO SOLICITA A CAMARA DE VEREADORES, AUTORIZACAO PARA DUAS VIAGENS PARA BRASILIA, SENDO A PRIMEIRA DIA TRINTA DO MES DE MARCO, AFIM DE TRATAR SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL, JUNTO COM O PREFEITO ALEXANDRE LINDENMAYER E COMISSAO QUE SERA DESIGNADA POR ESTA CASA E OUTRA DIA QUATRO DE ABRIL, TAMBEM PARA BRASILIA, ONDE ESTA MARCADA UMA REUNIAO COM O MINISTRO DO TRABALHO, SR RONALDO NOGUEIRA.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2017
Texto Original