Requerimento nº 251 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
251
Data de Apresentação
08/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES
DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE (SMMA), EM CONJUNTO COM A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAL E PATRULHA AMBIENTAL DA
BRIGADA MILITAR NO ANO DE 2015 ONDE FORAM FEITAS UMA SERIE DE ACOES
FISCALIZATORIAS DE COMBATE A TODAS PRATICAS CONSIDERADAS COMO MAUS-TRATOS
CONTRA ANIMAIS CONFORME A LEGISLACAO MUNICIPAL E ESTADUAL ATRAVES DE
MONITORAMENTO DA CRIACAO E COMERCIO DE CAES, GATOS EM RESIDENCIAS E NOS
ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO. DIANTE O NOTICIADO NO ANO DE 2015, SOLICITAMOS
INFORMACOES SOBRE ESTA ACAO, SE A MESMA AINDA ESTA SENDO REALIZADA, SE NAO
QUANDO FOI A ULTIMA ACAO, QUANTOS CRIADOUROS FORAM FECHADOS.
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES
DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE (SMMA), EM CONJUNTO COM A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAL E PATRULHA AMBIENTAL DA
BRIGADA MILITAR NO ANO DE 2015 ONDE FORAM FEITAS UMA SERIE DE ACOES
FISCALIZATORIAS DE COMBATE A TODAS PRATICAS CONSIDERADAS COMO MAUS-TRATOS
CONTRA ANIMAIS CONFORME A LEGISLACAO MUNICIPAL E ESTADUAL ATRAVES DE
MONITORAMENTO DA CRIACAO E COMERCIO DE CAES, GATOS EM RESIDENCIAS E NOS
ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO. DIANTE O NOTICIADO NO ANO DE 2015, SOLICITAMOS
INFORMACOES SOBRE ESTA ACAO, SE A MESMA AINDA ESTA SENDO REALIZADA, SE NAO
QUANDO FOI A ULTIMA ACAO, QUANTOS CRIADOUROS FORAM FECHADOS.
Indexação
Observação