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PLE 20/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI 8.303/2018. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLE 31/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, TÁXI, ESCOLAR, MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLE 37/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALTERA LEI Nº 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI 8.254/2018. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLE 39/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 51 e 53, inclui incisos no artigo 52 e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 7.265/2012, inclui o artigo 160 -A na Lei Municipal n.º 6.585/2008, altera o artigo 12 da Lei Municipal 2.606/72, revoga artigos da Lei Municipal 7.556/14 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 24 de 2022
Data Anexação: 17 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 63/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLV 8/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ""TARIFA ZERO,"" NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA ZONA AZUL, À IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA , E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Proponente: João da Barra
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLV 14/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS (SUCATAS /CARCAÇAS) E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Vereador Edson Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLV 125/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS.
Proponente: Benito Oliveira Gonçalves
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Vereador Benito Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLV 143/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO USO DE VIATURAS OFICIAIS DO EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Considerado Inconstitucional. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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PLV 160/2018 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a destinação de vagas nos veículos do Departamento Autárquico de Transporte Coletivo- DATC, em viagens intermunicipais nos trajetos em que a Autarquia opere como concessionária e/ou permissionária e dá outras providências.
Autoria: Rovam Simões Gonçalves de Castro
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2018
Texto Original
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