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REQ 42/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM CANAL DA CÂMARA DE VEREADORES, JUNTO O SITE DE REDE SOCIAL YOUTUBE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 43/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO OUTROS TEMAS CORRELATOS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 44/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVERSAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR AOS 80 ANOS DA INAUGURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 ABRIL DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL, DUPLICAÇÃO DA BR-392, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA PETROBRÁS, ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO DO POLO NAVAL.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICAÇÃO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO). Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTÊINERES E GRÃOS, ENQUANTO NÃO HOUVER A POSSIBILIDADE DE NOVAS OBRAS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVERSAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR AOS 80 ANOS DA INAUGURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 ABRIL DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO BOM JESUS JOANA DARC, A SER COMEMORADA NO DIA 6 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO TUDOFÁCIL EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG). Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterando o requerimento n. 666/2017, protocolado sob o n. 4001/2017, requer que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Educação, a fim de convidar o Secretário Municipal, André Lemes, vir nesta Casa Legislativa para uma reunião que visa tratar sobre as ações da ideologia de gênero nas escolas municipais. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 59/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BARUERI/SP, A FIM DE TRATAR JUNTO A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ASSUNTOS PERTINENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 176/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1008/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A FIM DESSES ESTUDAREM A VIABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS E SOBRE A GESTÃO DA INTERVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, CONFORME DECRETO N.º 13.282, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE: DECLARO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, REQUISITA OS BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, SERVIDORES, CORPO CLÍNICO, MÓVEIS UTENSÍLIOS, ATIVOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, CONTAS, TÍTULOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, NOMEIA COMISSÃO GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O CONSELHEIRO ALGIR LORENZON PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 65/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO - DAP, ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO N.º 159/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 915/2017, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSULTORIA COM EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, A FIM DE SER REALIZADA UMA AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E DIAGNÓSTICA DA SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ADEMAIS, SOLICITO QUE TAL AUDITORIA SEJA REALIZADA DURANTE O PERÍODO DA INTERVENÇÃO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 277/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1453/2017, REQUER SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, A FIM DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO USO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE VOZ SINTÉTICA QUE TEM COMO OBJETIVO AVISAR A CHEGADA DO ÔNIBUS NA PARADA, A LINHA E O DESTINO DO TRANSPORTE COLETIVO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N. 668/2017, PROTOCOLADO SOB O N. 4004/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, NO SENTIDO DE SER REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO GRUPO DE PESQUISA SEXUALIDADE E ESCOLA (GESE), DESDE OS ATOS CONSTITUTIVOS, NORMATIVOS E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, BEM COMO A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS E INTEGRANTES DO GESE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 71/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO N.º 669/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 4014/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A 18 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE CARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO, VOLTADA PARA O ENSINO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 191/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1071/2017, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDE A VIABILIDADE DISPONIBILIZAR CURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requeimentos/2018
Texto Original

REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A FIM DE CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL, JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS, VIR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO QUE VISA TRATAR SOBRE O USO DAS CALÇADAS PARA ESTACIONAMENTO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 231/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1252/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ADMINISTRADOR DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A FIM DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DESTA INSTITUIÇÃO CRIAR UM PLANO DE SAÚDE PRÓPRIO, SEMELHANTE AO QUE É UTILIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 157/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 913/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ADMINISTRADOR DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A FIM DE SOLICITAR A CÓPIA COMPLETA DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO ELABORADO PELO SENHOR EDEMAR PAULA DA COSTA, APRESENTADO AO CORPO CLÍNICO NO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2016. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
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REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviado ofício a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a fim de implementar o programa Recicle mais, pague menos. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREVIRG SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A PREVIRG, BEM COMO OS ATRASOS JUNTO AO INSS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2018. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARADAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE À IMPLANTAÇÃO DA TERMELÉTRICA RIO GRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DAER, DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, SR. LAURO HAGGEMANN E À EMPRESA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA BATIZADO O NOME DA NOVA RODOVIÁRIA, EM HOMENAGEM AO SR. HERBERTO JOSÉ KIELING, QUE FOI UM CONCESSIONÁRIO ABNEGADO E UM CIDADÃO PARTICIPATIVO NA COMUNIDADE, COMO MEMBRO DO ROTARY CLUB ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE O TURISMO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimntos/2018
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RS-734 TRECHO ENTRE O PÓRTICO DA CIDADE E O BALNEÁRIO CASSINO, INCLUINDO NO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA, ESTADUAL E MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MIGUEL RIET CORRÊA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSUNTOS REFERENTES À TRAVESSIA A SECO ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 86/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DAER, AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DAER E O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RS 734, DO TREVO ATÉ A JUNÇÃO. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR EM PORTO ALEGRE, JUNTO A FEPAN, ASSUNTO REFERENTE AO LOTEAMENTO ABC X NO CASSINO. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimento/2018
Texto Original

REQ 88/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM°.SR. MINISTRO DA SAÚDE, AO EXM° SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, E A VOSSA MAGNIFICÊNCIA SRª REITORA DA CLEUZA DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO (HU) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MIGUEL RIET CORRÊA JÚNIOR, NO CAMPOS CARREIROS DA FURG NA ZONA OESTE DA CIDADE COM A CRIAÇÃO DE NO MÍNIMO MAIS 100 LEITOS, TENDO EM VISTA O CAOS QUE VIVEMOS DESDE O FECHAMENTO DO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO RIO GRANDE HÁ APROXIMADAMENTE CATORZE ANOS, AGRAVANDO-SE AINDA MAIS COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO NAVAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. EM CONSEQUÊNCIA VEIO A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO QUE TEM SEUS CORREDORES UTILIZADOS COMO QUARTOS COM MACAS ESPARRAMADAS PELO CHÃO, SERVINDO DE LEITO PARA CENTENAS DE DOENTES INTERNADOS. ESTE PROBLEMA ESTÁ SE AGRAVANDO CADA VEZ MAIS, POIS O MUNICÍPIO JÁ ULTRAPASSA OS 200 MIL HABITANTES. O NÚMERO DE LEITOS Á DISPOSIÇÃO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 89/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SENADO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS E AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ STÉDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECÍFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAÍS. REITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 - 05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013, 527 - 10/01/2014 E DE 04/01/2016. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original

REQ 91/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAS CHAMADO REPOVE. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2018
Texto Original