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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, REALIZE A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA, CAPINAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO HUMAITÁ QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 11 COM A RUA 12. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA, SEJA CONSTRUÍDA UMA CÂMARA FRIGORÍFICA COMUNITÁRIA PARA USO DOS PESCADORES ARTESANAIS. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DESTA COM A RUA HENRIQUE BULLE, NO BALNEÁRIO CASSINO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

REQUER URGÊNCIA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA DA QUINTA. Justificativa: Em Plenário. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2018. José Antônio da Silva - Repolhinho Líder da Bancada - PSDB Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA RESTAURADO AS TRÊS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA INTEGRAÇÃO JUNÇÃO. Proponente: Andréa Dutra Westphal

INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOOWISK EM TODA SUA EXTENSÃO.. Proponente: Andréa Dutra Westphal

INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS QUE INDIQUE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL PÚBLICO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO SOCOOWISK , JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O VALOR DA MULTA E O TELEFONE PARA DENUNCIA. Proponente: Andréa Dutra Westphal

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA SÃO JOÃO. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO APROVEITE A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO TURISMO, DIA OITO DE MAIO, PARA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO, ONDE SEJA VALORIZADA NOSSAS RIQUEZAS DA CIDADE E PRINCIPALMENTE DO NOSSO INTERIOR. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA NO LOCALIZADA POVO NOVO. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, NA PARTE DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS URBANOS, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS VELEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 16, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE A MESMA ESTA QUEIMADA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, NA PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA DE DUAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO FERNANDES CARDOSO, BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO UMA NA ESQUINA COM A RUA A, ONDE ESTA ATRAPALHANDO A ILUMINAÇÃO E PRÓXIMO AOS FIOS E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 140, ONDE ESTÁ MUITO ALTA E PODE VIR A TOMBAR. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, NA PARTE DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANA PERNIGOTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 1061 RUA F CASA 63, BOLAXA, ONDE A MESMA ESTA QUEIMADA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, NA PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA DOS VELEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 107, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE A MESMA ESTA TOMANDO CONTA DE PARTE DA RUA.. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO MARTEN ( PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO ). Proponente: Andréa Dutra Westphal

INDICA AO EXEVUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ECOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, ESTUDE A VIABILIDADE PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA LATERAL DIREITA DA PISTA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REFÚGIO, PERMITINDO QUE SEJA REALIZADO COM SEGURANÇA O ACESSO DE VEÍCULOS QUE REALIZAM A CONVERSÃO À ESQUERDA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA IRMÃO ISICIO. Proponente: Rogério Gomes

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS INDICANDO OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO RIO GRANDE E DO BALNEÁRIO CASSINO.(REITERANDO A INDICAÇÃO 1518/2017 PROTOCOLADO SOB N° 3702 NO DIA 24/10/2017). Proponente: Filipe de Oliveira Branco

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE À CEAT, NOS DOIS SENTIDOS.(REITERANDO A INDICAÇÃO 1523/2017 PROTOCOLADO SOB N° 3734 NO DIA 30/10/2017) Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA AMBULANCHA PARA ATENDER OS MORADORES DAS ILHAS DOS MARINHEIROS TOROTAMA E LEONIDIO, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO Proponente: Edson Gomes Lopes

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE HAJA, UMA ÁREA PROVISÓRIA EM FRENTE A EMEI/VILA DA QUINTA, SENDO A MESMA, RESPONSÁVEL PARA PROTEGER PAIS E ALUNOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NO PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESTAÇÃO DE LIXO DIFERENCIADO NO BAIRRO VILA DA QUINTA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AV. DR. JOÃO LANDEL NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BARÃO DE COTEGIPE Nº443, EM FRENTE AO ACESSO DE ENTRADA DO EDIFÍCIO PORTO DE GALE. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BARÃO DE COTEGIPE EM FRENTE AO GINÁSIO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS EM FRENTE A BANCOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, A REPINTURA DAS LOMBADAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, POIS ESTA TUDO APAGADA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, A DEDETIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE SÃO PEDRO URGENTE, POIS A POPULAÇÃO DO BAIRRO ESTA SOLICITANDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REINTERAR INDICAÇÃO Nº 273,PROTOCOLADO SOB Nº 364, EM 04/01/2017, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ROTULA NA AV. OSVALDO MARTESEN COM A RUA F, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAR COM PLACAS DE TRÂNSITO A LIMITAÇÃO DE PESO DOS VEÍCULOS DE CARGA NAS SEGUINTES VIAS: RUA RIACHUELO SENTIDO BARROSO HIDROVIÁRIA A PARTIR DA RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA GENERAL OSORIO, RUA GENERAL NETO, RUA MARECHAL FLORIANO, RUA EWBANK, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A PAVIMENTAÇÃO E A ÁREA HISTÓRICA DA NOSSA CIDADE. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO 325/2017 PROTOCOLADO SOB Nº 440/2017, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI-M), QUE SEJA IMPLANTADO UM EFETIVO DE POLICIA COMUNITÁRIA NA VILA DA QUINTA E NO POVO NOVO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

REQUER URGÊNCIA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ACRE COM BOLÍVIA, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NESTE LOCAL, RESULTADO DA ALTA VELOCIDADE QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS UTILIZAM A REFERIDA RUA. Justificativa: Em plenário Sala das Sessões, 17 de Abril de 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

REQUER URGÊNCIA O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO 1033/2017 PROTOCOLADA SOB O Nº 1722/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, SEJA REALIZADA EM SEPARADO DA LICITAÇÃO DA ÁREA URBANA, E QUE A INTEGRAÇÃO DESTAS LINHAS SEJAM FEITAS NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA, CONSEQUENTEMENTE COM A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM Sala das Sessões, 18 de abril de 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE EMANCIPAÇÃO DA ILHA DA TOROTAMA OPORTUNIZANDO ASSIM A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA PARA A LOCALIDADE, ASSIM A MESMA SE EQUIVALENDO AS LOCALIDADES DA QUINTA, POVO NOVO E TAIM. Proponente: Edson Gomes Lopes

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE PARQUES PARA CACHORROS, EM ÁREA VERDE E CERCADA, ONDE OS CÃES NÃO PRECISEM FICAR PRESOS À COLEIRA. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA CACHORROS NO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI LIVRE DEVIDAMENTE SINALIZADO ENFRENTE AO BAR DO BETO. ( SEGUE EM ANEXO ILUSTRAÇÃO). Proponente: Edson Gomes Lopes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ANALISE EM CARÁTER EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DENOMINADA CORUJÃO, DADO O SURGIMENTO DA NECESSIDADE COM A INAUGURAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTE MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO SE FAZ CRUCIAL VISTO QUE OS PASSAGEIROS QUE PRECISAM EMBARCAR NO ÔNIBUS DATC QUE FAZ A LINHA RIO GRANDE PORTO ALEGRE COM SAÍDA AS 03H00MIN E 05H00MIN DA REFERIDA RODOVIÁRIA ATUALMENTE NÃO CONTAM COM NENHUMA LINHA URBANA QUE ATENDA ESSA DEMANDA, CABE SALIENTAR QUE MESMO OS ÔNIBUS DO DATC SAINDO DA GARAGEM EM ÁREA CENTRAL NÃO PODEM POR REGULAMENTAÇÃO DO DAER EMBARCAR OS PASSAGEIROS NA GARAGEM. SUGERIMOS TAMBÉM QUE A LINHA DEPOIS DE ALTERADO ITINERÁRIO SEJA RENOMEADA COMO INTERBAIRROS VIA RODOVIÁRIA PARA MELHOR ENTENDIMENTO DO PERCURSO PELOS USUÁRIOS. POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE PERCURSO EM ANEXO. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, REFORCE A SEGURANÇA ATRAVÉS DOS GUARDAS MUNICIPAIS, DISPONIBILIZANDO PELO MENOS UMA DUPLA, PARA TRABALHAR NA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA SARAIVA, ESPECIALMENTE NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, ONDE EXISTE UM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE CONFORME RELATO DA COMUNIDADE, NOS DIAS CITADOS, EXISTE A PRESENÇA DE MUITOS MELIANTES, QUE TEM PROPORCIONADO BRIGAS, ARRUAÇAS E ATÉ MESMO CONSUMO DE DROGAS, O QUE TEM ASSUSTADO E AFASTADO A COMUNIDADE QUE UTILIZA A PRAÇA. POR DERRADEIRO, SOLICITO QUE SEJA OFERTADO TREINAMENTO E DISPONIBILIZADO O ARMAMENTO NÃO LETAL (TASER) PARA OS GUARDAS QUE TRABALHAREM NO LOCAL. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, RETOME O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINANDO RECURSOS PARA TAL ATIVIDADE, PELA QUAL O CUSTO DE PAVIMENTAÇÃO É DIVIDIDO ENTRE O MUNICÍPIO E OS MORADORES QUE TIVEREM INTERESSE. SUGERIMOS A INCLUSÃO DE TAL PROGRAMA INCLUSIVE EM LINHAS DE FINANCIAMENTO OU PROGRAMAS DE INCENTIVO A INFRAESTRUTURA. REGISTRAMOS QUE NO BALNEÁRIO CASSINO EXISTEM CERCA DE 43 QUADRAS, TOTALIZANDO MAIS DE 05 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM QUE JÁ ESTÃO COM PROJETOS TÉCNICOS PRONTOS E COM PROPOSTA DE MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL POR PARTE DOS MORADORES. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E GESTÃO ADMINISTRATIVA ESTENDAM AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS O PAGAMENTO DA PARCELA EXTRA REPASSADO UMA VEZ POR ANO AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N° 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, JUNTO COM A PORTARIA Nº 1.243/GM/MS, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DEFINE A FORMA DE REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO COM O INTUITO DE EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO A DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE ATUALMENTE JÁ PERCEBEM TAL PARCELA. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INFORME EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO QUERÊNCIA, INFOR-MANDO AINDA QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO MESMO, OU SEJA ATÉ O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO QUE AUTORIZE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE CADA LOTE DISCRIMINADO NA REGULARIZAÇÃO. Proponente: Rogério Gomes

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE DESTINE PREFERENCIALMENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO QUE NÃO FORAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, AS VACINAS CONTRA O VÍRUS H1N1 QUE RESTAREM APÓS APLICAÇÃO NESSES. Proponente: Denise Rodrigues Marques

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DESTINADO A PRAÇA DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA. LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CRISTÓVÃO PEREIRA E DR. PAULINO DE MELO DUTRA. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO AO Nº152. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E TACHÕES REFLETIVOS OU QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUE PANCADA ESQUINA ACRE.. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM DECK FLUTUANTE (MODELO EM ANEXO) A SER INSTALADO NO RINCÃO DA CEBOLA, PROPICIANDO ASSIM A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES NÁUTICOS COMO CAIAQUE, STAND UP, JET SKY, CANOAGEM ENTRE OUTROS. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO, NA PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO NA RUA BELO BRUM ENTRE MARIA CARMEM E WANDA ROCHA MARTINS, ONDE EXISTE UM DESNÍVEL NO ASFALTO. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DAS TRÊS PONTES QUE DÁ ACESSO À ILHA DOS MARINHEIROS. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NAS TRÊS PONTES QUE DÁ ACESSO À ILHA DOS MARINHEIROS. Proponente: Rafa Ceroni