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O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA C, VILA MARIA JOSÉ, ATRÁS DO POSTO MARÉ, NUMERO DE REFERENCIA Nº 41. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA ÁREA DA PRAÇA SARAIVA. QUE SEJA SINALIZADA LOCALIZAÇÃO EXATA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, PEDESTRES, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DETERMINE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RUA JOCKEY CLUB, MAIS PRECISAMENTE NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO PRAÇA RIO GRANDE SHOPPING, BEM COMO SEJA REALIZADA ADEQUAÇÃO, ISTO É, MELHORIAS NA DRENAGEM NO REFERIDO LOCAL (CONFORME FOTOS ANEXADAS). ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE NESTE TRECHO EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS FICA TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, POIS HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL, DIFICULTANDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ A PARADA, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIAS AS MELHORIAS SOLICITADAS PARA A NOSSA COMUNIDADE. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE CONCLUA A OBRA DA CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA BENTO GONÇALVES, NA RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO VILA DA QUINTA, SÃO APROXIMADAMENTE 20 METROS DE CALÇADA. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA, ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E O IBAMA. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO,INDICA APÓS OUVIDA A CASA,NA FORMA REGIMENTAL,QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE,ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO,BEM COMO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS,NA ÁREA ONDE ESTA LOCALIZADA A CAIXA D AGUA DA CORSAN NA RUA MARCIANO ESPINDOLA,ANTIGA RUA 06, ESQUINA RUA ALMIRANTE BARROSO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE IRÁ PROPORCIONAR PARA OS MORADORES DESTA LOCALIDADE UM LOCAL PARA LAZER E PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. ATUALMENTE O ESPAÇO SE ENCONTRA OCIOSO E MUITAS VEZES GERANDO ACÚMULO DE LIXO. SEGERIMOS QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO, NA INTENÇÃO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSIVEL ESSA SOLICITAÇÃO. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos para a colocação de uma faixa de segurança na RS 734, que atenda a demanda do Condomínio Celmar Gonçalves. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PRINCIPALMENTE NO PÓRTICO DE ENTRADA, MARCAÇÃO DE FLUXO E ESTACIONAMENTOS, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA, EM FRENTE A CENTRAL. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS, OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOCKEY CLUB PRÓXIMO AS BOCAS DE LOBO, ONDE DEVIDO AO TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS FEZ COM QUE ESTA PAVIMENTAÇÃO CEDESSE DEIXANDO UMA PARTE DESTE CALÇAMENTO MAIS ALTA. COM ESSA IRREGULARIDADE NA PAVIMENTAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA, IMPOSSIBILITA O ESCOAMENTO E A DRENAGEM NESTA REGIÃO PROVOCANDO UM ACUMULO DE ÁGUA E TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DESTA LOCALIDADE. DESTE MODO, PARA MELHOR JUSTIFICAR ESTA DEMANDA, EM ANEXO FOTOS SOBRE A PROBLEMÁTICA SUPRACITADA. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADO A REMOÇÃO DA FERRUGEM E PINTURA DAS GRADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HELENA SMALL. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA , QUE SEJA CONSTRUÍDO CAMPO DE FUTEBOL DE ONZE, PARA TIME DO BAIRRO PARQUE MARINHA QUE DISPUTA O CAMPEONATO AMADOR. EM VIRTUDE DAS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO TER TERMINADO COM O CAMPO QUE O MESMO UTILIZAVA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS ALUNOS E A ESCOLA CORIOLANO BENICIO NO BAIRRO VILA DA QUINTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA EM SEU ENTORNO. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO TÉCNICO COM POSTERIOR LAUDO, SOBRE O NÍVEL DE POLUIÇÃO EMITIDO PELA CHAMINÉ DA USINA DE ASFALTO LOCALIZADA NO QUINTO DISTRITO DE RIO GRANDE. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO TÉCNICO COM POSTERIOR LAUDO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS TRÊS PONTES DE ACESSO À ILHA DOS MARINHEIROS DE RIO GRANDE. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA FEITO A ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA ESCOLA CARLOS LORÉA PINTO NA COHAB IV, BEM COMO ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA MESMA. Proponente: Rafa Ceron

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROJETOS QUE POSSAM SER CONTEMPLADOS COM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO, CONFORME IMAGENS EM ANEXO. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM NA ZONA OESTE (CASA DE BOMBAS E ACESSÓRIOS) AFIM DE MELHOR O ESCOAMENTO PLUVIAL. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VER. EUGÊNIO PEDRO DELINGER. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE RETENÇÃO DAS ÁGUAS NAS RUAS VISCONDE DO RIO GRANDE E MARECHAL DEODORO, QUE ATENDA A NECESSIDADE DOS MORADORES. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA SOLICITANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM DIAS DE ALAGAMENTO, NA RUA GENERAL VITORINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DOS MORADORES. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA REALIZE MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA REPÚBLICA DO HAITI, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BOLÍVIA E O BECO NO SENTIDO DA RUA 1º DE MAIO. A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO AO FATO DE QUE ALÉM DO NÍVEL DA RUA ESTAR SUPERIOR AO NÍVEL DAS SOLEIRAS DE DIVERSAS RESIDÊNCIAS, O ESCOAMENTO ENCONTRA-SE TOTALMENTE COMPROMETIDO, FAZENDO COM QUE APÓS A CHUVA A RUA FIQUE ALAGADA POR MUITO TEMPO E COM A IMINÊNCIA DA ÁGUA ENTRAR NAS CASAS. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA REALIZE O REBAIXAMENTO, BEM COMO MELHORIAS NA DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. CARNEIRO JR., LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE ALTA E COM A DRE-NAGEM COMPROMETIDA, OCASIONANDO O ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DA RESPECTIVA RUA, GERANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA REALIZE MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA ANDRADE NEVES EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO JUVENAL MILLER, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA TODA A EXTENSÃO DA QUADRA, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO OBLIQUO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA FICA TOTALMENTE ALAGADO, FAZENDO COM QUE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES PASSEM POR DENTRO DAGUA PARA PODEREM ACESSAR A ESCOLA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É BASTANTE UTILIZADO PELA NOSSA CO-MUNIDADE, SENDO ASSIM É IMPRESCINDÍVEL À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, EM VIRTUDE DA CONDIÇÃO EM QUE A RUA FICA NOS DIAS DE CHUVA, CONFORME FOTO ANEXADA. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ENTRADA DO BAIRRO MANGUEIRA, ÀS MARGENS DA BR-392, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO E BAIRRO-CENTRO, CONFORME FOTO ANEXADA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETI-VO QUE UTILIZAM AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM POR ESTA LOCALIDADE, SOFREM COM AS INTEMPÉRIES, DEVIDO A AUSÊNCIA DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ADEQUADA. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA GENERAL ABREU ENTRE RUA JOSÉ VERÍSSIMO E RUA JORN. MAURÍCIO SIROTSKY SOBRINHO NO BAIRRO HIDRÁULICA Proponente: Luiz Francisco Spotorno

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA ESTRADA ERNESTO LUIS OTERO, NOS PONTOS ONDE O TRÂNSITO APRESENTA MAIOR RISCO, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS ONDE AS CURVAS SÃO MAIS ACENTUADAS. ESTA MEDIDA VISA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA ESTRADA. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, colete e direcione a grama cortada das áreas públicas da cidade para a alimentação dos animais de grande porte albergados pelo Município. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PASSEM UMA RETRO NIVELADORA NA RUA BARÃO DE LADÁRIO E QUE FAÇA A TROCA DE UM TUBO DE CONCRETO BEM NA ESQUINA DA RUA PINTO ROCHA ONDE SE ENCONTRA UM GRANDE BURACO. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

REQUER URGÊNCIA O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal em regime de urgência, que designe as secretarias competentes, realizar um mutirão com o propósito de sanear os graves problemas enfrentados pelas chuvas intensas dos últimos dias; em todas as ruas, travessas e estradas vicinais da Vila da Quinta, Vila Nova, Loteamento do Engenho, Nova Quinta, Abel Cravo, Vila Santo Antônio, Quintinha, Sítio Santa Cruz, Corredor São Pedro e Corredor dos Pinheiros, bem como também nas localidades do interior: Ilha dos Marinheiros, Ilha do Leonídeo, Ilha da Torotama, Domingos Petroline, Palma, Quitéria e Arraial, Povo Novo, Barra Falsa e Pesqueiro. Os moradores destes bairros estão enfrentando muitas dificuldades para sair de suas casas para realizar suas atividades profissionais, estudantis e em geral, além de prejuízos os seus veículos e propriedades. Sala das Sessões, 26 de julho de 2018. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO PODA EM DUAS ARVORES LOCALIZADA NA AV. MAJOR CARLOS PINTO (CANELETE) PRÓXIMO AO Nº 633 AO LADO DA TUMELERO POIS AS MESMAS ESTÃO SENDO USADAS PARA ACESSO DE INDIVÍDUOS PARA FURTOS EM CIMA DOS PRÉDIOS. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM NIVELAMENTO DO PISO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MARIA CARMEM SENTIDO CENTRO BAIRRO, POIS DEVIDO AO DESNÍVEL DO PISO FICA ACUMULADA UM VOLUME GRANDE DE AGUA NA PARADA, SENDO ASSIM IMPEDINDO QUE AS PESSOAS FIQUEM ABRIGADAS NA PARADA. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR MANUTENÇÃO COM A REPOSIÇÃO DOS APARELHOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS (FOTOS EM ANEXO) NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO POVO NOVO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO DO CEMITÉRIO DO POVO NOVO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO INCLUSIVE ATUALMENTE ESTÁ SEM A PORTA DE ENTRADA COMO MOSTRA AS FOTOS EM ANEXO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. WASHINGTON BALESTER DE SÁ FREITAS, NO PARQUE SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DA NOVA EMEI QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. NESTE TRECHO, HÁ DIVERSOS BURACOS DEVIDO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TORNANDO A VIA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BALANÇO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA LAMBARI, BAIRRO PARQUE MARINHA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA BELO BRUM COM RUA POE. VALTER ROBSON BAIRRO SANTA ROSA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA LUIZ LOREA ENTRE RUA VISCONDE DE PARANAGUÁ E RUA GENERAL NETO NO BAIRRO CENTRO. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA WILSON MATTOS BRANCO LOCALIZADA NA AVENIDA BELO BRUM, INCLUINDO UM BALANÇO PARA CADEIRANTES. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA CICLO-FAIXA DA ROBERTO SOCOOWISK ATÉ A SANTA ROSA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ASSIS BRASIL, BAIRRO SANTA ROSA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BELO BRUM, ONDE HÁ DIVERSOS BURACOS, CAUSANDO RISCO AOS CONDUTORES E PEDESTRES. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO PARQUE MARINHA, POIS AS AVENIDAS ESTÃO COM BURACOS. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DILAIR JOSÉ ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA VIA ERNESTO LUIZ OTERO, ESTRADA QUE LIGA O BALNEÁRIO CASSINO AO DISTRITO INDUSTRIAL. SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DAS VALETAS EXISTENTES NA EXTENSÃO DA VIA, E REALIZAR, EM PELO MENOS UM LADO, O DEVIDO ACOSTAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS. OUTROSSIM, POSTERIORMENTE, PEDIMOS QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA CICLO-FAIXA NO LOCAL. Proponente: Dilair José

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DILAIR JOSÉ ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA TO-DOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AO MENOS DUAS CADEIRAS DE RODAS EM CADA POSTO MÉDICO. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NE-CESSÁRIA, POIS NA MAIORIA DOS POSTOS HÁ APENAS UMA CADEIRA DE RODAS A DISPOSIÇÃO DOS PACIENTES, CONTUDO, NO MESMO MOMENTO PODE MAIS DE UM PACIENTE NECESSITÁ-LA. OUTROSSIM, PEDIMOS QUE AS CADEIRAS QUE SE ENCONTRAM EM DESUSO DEVIDO AO DES-GASTE, SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO GERAR CONTENÇÃO DE DESPESA PARA O MUNICÍPIO, EIS QUE COM O CONSERTO GERA UMA ECONOMIA SIGNIFICATIVA, POIS NÃO SERÁ NECESSÁRIO ADQUIRIR CADEIRAS NOVAS, MAS SIM, CONSERTÁ-LAS. Proponente: Dilair José

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA UM PLE (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO) QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO TROCO SOLIDÁRIO CONFORME DETALHADO ABAIXO NESTA INDICAÇÃO. CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: I - FOMENTAR A SOLIDARIEDADE DOS MUNÍCIPES PARA COM A ENTIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE; II - PROPORCIONAR A PARCERIA DA INICIATIVA PRIVADA ATRAVÉS DO ENGAJAMENTO VOLUNTÁRIO DOS EMPRESÁRIOS E CONSUMIDORES; III - APROVEITAR A CAPACIDADE TÉCNICA, NO EXERCÍCIO DA SOLIDARIEDADE, FACILITAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO AUXÍLIO DE ENTIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO; ART. 2º - O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO SERÁ IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA EM PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL DE MUNICÍPIO. PARÁGRAFO ÚNICO - SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA SERÁ O ÓRGÃO GERENCIADOR DO PROGRAMA REFERIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO. ART. 3º - O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUIRÁ OS SEGUINTES PASSOS: I - CADASTRAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE QUE RECEBERÁ OS RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO JUNTO À SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA; II - FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E O COMÉRCIO LOCAL INTERESSADO NA ADESÃO AO PROGRAMA; III - OFICIALIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIAS PARA O INÍCIO DO IMPLEMENTO TÉCNICO DA PRESENTE LEI. . 4º ART. 4º CADA ESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO. QUANDO OFICIALIZADO SUA PARCERIA COM O PROGRAMA. DEVERÁ IMPLANTAR EM SEU PROGRAMA DE INFORMÁTICA UMA OPÇÃO A QUAL O CONSUMIDOR DEVIDAMENTE ORIENTADO PODERÁ REALIZAR A DOAÇÃO DE SEU TROCO, E O SOMATÓRIO DE TODAS AS PEQUENAS CONTRIBUIÇÕES SERÁ REPASSADA PARA A ENTIDADE JÁ CADASTRADA. I - MENSALMENTE A SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA DEVERÁ ENVIAR PARA AS ENTIDADES PARCEIRAS UM BOLETO PARA O REPASSE DO VALOR RECOLHIDO ATRAVÉS DE DOAÇÃO. A ENTIDADE DEVERÁ INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIO O VALOR ARRECADADO, MEDIANTE ESTE RELATÓRIO SERÁ EMITIDO O BOLETO. II - O EXECUTIVO. OS PARCEIROS E ENTIDADES PARTICIPANTES, PODEM SOLICITAR O APOIO TÉCNICO E INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS QUE POSSAM OPERACIONALIZAR A PARTE TÉCNICA DAS PROGRAMAÇÕES E ADAPTAÇÕES DOS PROGRAMAS DE INFORMÁTICA. III - A DOAÇÃO DO TROCO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O VALOR DOS CENTAVOS DISCRIMINADOS NA NOTA FISCAL OU CUPOM FISCAL. IV - CASO APROVADO PELO CONSUMIDOR A DOAÇÃO DA PARTE REFERENTE AOS CENTAVOS EM SEU TROCO, ESSE DEVERÁ CONSTAR DISCRIMINADO NA NOTA FISCAL/CUPOM FISCAL A SER ENTREGUE AO CONSUMIDOR. ART. 5º - O EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ, NA REGULAMENTAÇÃO DESSA LEI, OFERECER ISENÇÕES EM IMPOSTOS E TAXAS PARA AS ENTIDADES QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA. ART. 6º - O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ CRIAR UM SELO E FRASE QUE IDENTIFIQUE O PROGRAMA E OS PARTICIPANTES DEVERÁ DEIXAR EM LUGAR VISÍVEL PAR O CONSUMIDOR. ART. 7º A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE, RECEBERÁ OS VALORES DOADOS ATRAVÉS DE CONTA BANCÁRIA POR UM PERÍODO DE 60 MESES, APÓS ESTE PRAZO O PROGRAMA PODERÁ BENEFICIAR OUTRAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSEGURANDO O DIREITO A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE RECEBER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO MONTANTE DOADO. ART. 8º - O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 60 DIAS. ART. 9º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Proponente: Juquinha

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFERTE AOS MORADORES DE RUA DO BALNEÁRIO CASSINO LOCAL ONDE OS MESMOS POSSAM REALIZAR SUA HIGIENE PESSOAL INCLUINDO BANHO QUENTE, DE FORMA A DAR DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS MENOS FAVORECIDOS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO NA LDO 2019 A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INTENDENTE MESQUITA ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E O SACO DA MANGUEIRA (APROXIMADAMENTE 130 METROS) NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL COELHO, POIS A MESMA JÁ SE ENCONTRA COM O ESCOAMENTO PLUVIAL E OS MEIOS FIOS JÁ PRONTOS, FALTANDO APENAS O CALÇAMENTO. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR CASCOTE E OU ATERRO NOS BURACOS E POSTERIOR REALIZAR NIVELAMENTO NA RUA AUGUSTO MAIA ENTRE A ESQUINA DA RUA MARIA FRANCISCA ATÉ A TRAVESSA ERNANI ESPINELE NO BAIRRO MANGUEIRA, POIS ESTA VIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL. OUTROSSIM, SOLICITAMOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NESTA VIA PÚBLICA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CONVÊNIO COM A SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NA RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS COMO MACAS, CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, BENGALAS ENTRE OUTROS. Proponente: Dilair José