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QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA RUA MAJOR CARLOS PINTO (CONFORME FOTO EM ANEXO) COM A AV. RHEINGANTZ, POIS, NESTE LOCAL TEM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE, FAZENDO COM QUE ESTES CONDUTORES APENAS PAREM NA VIA PODENDO SEGUIR INDEPENDENTE DO SEMÁFORO DA AV. RHEINGANTZ ESTAR OU NÃO COM O SINAL VERDE. NESTE SENTINDO, O CONDUTOR QUE VEM PELA VIA MAJOR CARLOS PINTO MESMO ESTANDO DE ACORDO COM A LEI DE TRÂNSITO NO QUE SE REFERE À PLACA DE PARE PODERÁ ESTAR IRREGULAR DIANTE DO SEMÁFORO DA AV. RHEINGANTZ. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE SEGREGADOR NA PISTA ENTRE A RUA DR. MIGUEL RIETH CORRÊA ESQUINA COM A RUA PROF. ALBERTO DE SÁ (IMAGEM EM ANEXO). ESSA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, POIS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO POR EXEMPLO, ÔNIBUS, ACABAM INVADINDO A PISTA CONTRARIA CAUSANDO TRANSTORNO PARA OUTROS MOTORISTAS. NESTE SENTINDO, A COLOCAÇÃO SE SEGREGADORES TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTA VIA. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A PINTURA DO QUEBRA - MOLA NA RUA ALBERTO DE SÁ QUASE ESQUINA DA RUA VITOR SACAVÉM NA REGIÃO VILA MARIA. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SENDO UMA DELAS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE TANTO NA RUA JOÃO JULIANO COMO TAMBÉM NA RUA PROF. ALBERTO DE SÁ Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA EM VIRTUDE DA ESCOLA MUNICIPAL ANSELMO DIAS LOPES Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AOS APARTAMENTOS DO CONDOMÍNIO WALDEMAR DUARTE ( TREVO) ONDE HÁ MUITA DIFICULDADE DE PASSAGEM PELOS PEDESTRES DEVIDO A ESCURIDÃO DO LOCAL. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ATACADÃO. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PARTE DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE Á FARMÁCIA SÃO FRANCISCO NO Nº 748. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA CALÇADA QUE LIGA AV. DOS GRANDES LAGOS COM A AV. DOS ARQUIPELAGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

QUE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DE PARADAS DE ÔNIBUS POR CONTA DOS ALTOS NÚMEROS DE FRENAGENS DE ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO NA LDO 2019 A PAVIMENTAÇÃO BEM COMO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA AVENIDA ENGENHEIRO OTERO NO BAIRRO MANGUEIRA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PEDIDO DE ESTUDO PARA LIGAÇÃO DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI COM A RODOVIA BR 392, PARALELO A RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, BAIRRO SANTA ROSA. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE OS TUBOS AVARIADOS AO USO DE DRENAGEM PLUVIAL, PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, COM O OBJETIVO DE QUE OS MESMOS SEJAM MANIPULADOS AO PONTO DE PODER RETORNAR AO USO DO PÚBLICO, COMO FLOREIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, AS QUAIS CORRESPONDEM O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUINTA, DENTRO DA COMUNIDADE VILA DA QUINTA E SITIO SANTA CRUZ. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO EM ANEXO ""ESTAÇÃO MARITIMA DE RIO GRANDE"" (ESTACIONAMENTO PARA BALSA) PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. Proponente: Juquinha

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIACOMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO DECRETO DE Nº 7335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5225, DE 13.05.98 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES, ÁREAS VERDES E GUARITAS PARA SALVA VIDAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESCRITO ABAIXO. ""ACRESCE INCISO V AO ARTIGO 2º, ACRESCE INCISO VI AO ARTIGO 3º, ALTERA REDAÇÃO DO INCISO 1º E 2º E ACRESCE INCISO III AO ARTIGO 11º, ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12º DO DECRETO DE Nº 7335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999"" ART. 2º-... PARAGRAFO ÚNICO... ACRESCE INCISO V COM A SEGUINTE REDAÇÃO V - ANALISAR PROPOSTA DE ADOÇÃO FEITA POR ÓRGÃO, ENTIDADE OU EMPRESA, DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, CULTURA E GUARITAS."" ""ART. 3º -..... ACRESCE INCISO VI COM A SEGUINTE REDAÇÃO VI- Proponente: Juquinha

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE ÀS PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DO RIO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DA TABELA DE HORÁRIOS PRATICADAS DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN E DAS 17H00MIN ÀS 20H00MIN EM TODAS AS LINHAS, NOS DIAS DE 04 E 11 DE NOVEMBRO DE 2018, DATAS QUE SERÃO APLICADAS AS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO COM ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DOM PEDRO II , LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, FLEXIBILIZE NOS CASOS EM QUE A COMUNIDADE NECESSITAR DO SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA - SMU E QUE AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DA SEGURANÇA, SEJAM ELES DA GUARDA MUNICIPAL, BRIGADA MILITAR ENTRE OUTROS, ESTIVEREM NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, O MESMO AO CONTATAR A SECRETARIA DE SAÚDE OU O POSTO MÉDICO MAIS PRÓXIMO DO LOCAL, NÃO PRECISE PASSAR PELO CANAL DO 0800-645-192. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS VISA AGILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS DA COMUNIDADE QUE NECESSITAM DESTA ASSISTÊNCIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DA VIDA DAS PESSOAS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE LIGAR PARA O 0800 QUANDO UM AGENTE PÚBLICO ESTIVER PRESENTE NA OCORRÊNCIA E REALIZAR O REFERIDO CONTATO. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, AO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DO SANEAMENTO BÁSICO, A APROVAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS NAS REDES DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO PLUVIAL DA VILA DA QUINTA, PRINCIPALMENTE, NO QUE TANGE AO ARROIO DAS CABEÇAS Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE AO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DO SANEAMENTO BÁSICO, PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE -PERG, COM A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE MAQUINA DE PRODUÇÃO DE SACOS DE LIXOS, PARA CONSTITUIÇÃO DE RECICLADORA E PRODUTORA DE SACOS DE LIXOS, PODENDO ESSES ÚLTIMOS SEREM DISTRIBUÍDOS PARA ÓRGÃOS/SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Proponente: Rafa Ceroni

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE DRENAGEM E POSTERIOR CALÇAMENTO NA RUA ALVARES CABRAL ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO GRANDE E RUA VISCONDE DE MAUÁ NO BAIRRO COHAB II. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA RESPEITANDO O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CONTRAN, NA RUA VIRGILIO PORCIUNCULA COM A RUA DOS FRANCESES E A RUA DR. NASCIMENTO NA VILA DA QUINTA. TAL SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DESTA ZONA POSSUIR DIVERSOS COMÉRCIOS NESTA ÁREA, OCASIONADO MUITO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DESTA FAIXA TRARÁ SEGURANÇA AOS MORADORES. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA RUA FIRMEZA ENTRE RUA ALAN KARDEC E RUA DOM MANOEL I, POIS EXISTE ALGUNS BURACOS DIFICULTANDO DEMAIS O USO DA VIA E COM SERIO DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize estudos para a colocação de uma lombada próximo a EMEI Verenice Ferreira Gonçalves. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, VISTO QUE O MESMO FOI UTILIZADO PARA ABRIGAR UM PARQUE DE DIVERSÕES E APÓS A SAÍDA DESTE DO MUNICÍPIO, O LOCAL FICOU COM DIVERSOS PROBLEMAS EM SUA INFRAESTRUTURA, COMO POR EXEMPLO, FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO FATO DE ALGUNS POSTES ESTAREM CAÍDOS, BEM COMO BURACOS NO CHÃO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADAPTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE MARINHA, ONDE NOS CRUZAMENTOS PRECISA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS CADEIRANTES E PEDESTRES. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

INDICA A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE O DESLOCAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ILTON MACEDO Nº 1068. O ATUAL LOCAL DA PARADA TEM CAUSADO TRANSTORNOS E INSEGURANÇA AOS MORADORES, POIS TEM SIDO PONTO DE ENCONTRO DE USUÁRIOS DE DROGAS. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FAZER UMA PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OU UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE (FURG), A FIM DE ORGANIZAR UMA AGENDA COM ESTUDANTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU FISIOTERAPIA VISANDO DAR ORIENTAÇÕES OU AULAS, PRIMEIRAMENTE, NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAÇA SARAIVA, AUXILIANDO OS FREQUENTADORES NA PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS DE ESPORTES, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE ADQUIRA BRINQUEDOS ADAPTADOS MÓVEIS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO MUNICÍPIO. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL, HAJA VISTA BAIXO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NAS RUAS DOS DRAGÕES, INTENDENTE CONRADO E INTENDENTE MESQUITA. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

APRAZ-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA QUE TODAS AS PESSOAS, FUNCIONÁRIOS, VISITANTE E OUTROS, POSSAM ADENTRAR Á CÂMARA DE RIO GRANDE, COM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM SUAS CAIXAS DE TRANSPORTE E/OU COM COLEIRAS E FOCINHEIRAS. Proponente: João da Barra

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO AO Nº152. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM KIT DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS MÓVEIS, OS QUAIS SÃO DESENVOLVIDOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, À EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS. O KIT DE BRINQUEDOS ADAPTADOS COMPREENDE EM GANGORRA, BALANÇO, TIROLESA E SKATE, CONFORME FOTOS ANEXADAS E CONTRIBUI EXPRESSIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO, POIS POSSIBILITA DESPERTAR ALEGRIA E EUFORIA NAS CRIANÇAS, ALÉM DE SER UMA TERAPIA AO AR LIVRE E LAZER. ESTA SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR TAMBÉM MOBILIDADE AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO, A INCLUSÃO E A INTEGRAÇÃO COM OUTRAS CRIANÇAS. Proponente: Rogério Gomes

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SERVIÇOS URBANOS DISPONIBILIZE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CONTAINERS DE LIXO, PARA MELHOR ARMAZENAMENTO DO LIXO ORGÂNICO, TENDO EM VISTA QUE O LIXO RECICLÁVEL CONFORME PREVÊ A LEI 5660/2002 DEVE SER COLETADO SEPARADAMENTE. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OU QUE SEJA ACRESCIDA UMA AMBULÂNCIA NO SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA - SMU. ESTA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O BALNEÁRIO CASSINO, TENDO EM VISTA SER UM DOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DISSO O SERVIÇO DE URGÊNCIA ATENDE TAMBÉM ATÉ O TREVO DE ACESSO A CIDADE E A 4ª SECÇÃO DA BARRA, SENDO ESTE PLEITO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA TER UM ATENDIMENTO MÉDICO ÁGIL. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM JUNTO AO SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA - SMU, A EXEMPLO DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO SEJA PROVIDENCIADA A NUMERAÇÃO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE NOMES NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CENTRAL PARK. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA NA AVENIDA MAJOR ASSUNÇÃO PRÓXIMO AO NÚMERO, 174 NO POVO NOVO Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERAÇÃO NO ART. 5 DA LEI N. 7.955, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME PROJETO DE LEI N. 84/2018, PROTOCOLADO SOB O N.º 2012/2018, VISTO QUE SEGUNDO PARECER DO IGAM A ALTERAÇÃO AO ARTIGO SUPRA É DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO QUE REALIZE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO BALNEÁRIO CASSINO. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ROGÉRIO GOMES, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DO TURISMO, DA CULTURA E DO CASSINO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DURANTE A ALTA TEMPORADA NO BALNEÁRIO CASSINO A FESTA DO PEIXE, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, BUSCANDO A PROMOÇÃO DO TURISMO, GERANDO EMPREGO E RENDA, BEM COMO PROMOVENDO ATRAÇÕES CULTURAIS, COMERCIAIS E GASTRONÔMICAS NO BALNEÁRIO. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O FINAL DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. AINDA , SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM NESTE ESTADO PRECÁRIO. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA, POIS DEVIDO AS CHUVAS GEROU VÁRIOS BURACOS. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS OU CONTÊINERES PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO COM DISTRIBUIÇÃO PELAS RUAS DA CIDADE. A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A COMUNIDADE A CONTRIBUIR COM A COLETA SELETIVA REALIZADA NO MUNICÍPIO. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA RUA DO REI NA ILHA DOS MARINHEIROS. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA) E DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NA LISTA DE CONTEÚDOS ELENCADOS PARA AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL Proponente: Denise Rodrigues Marques

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PARTE DA SECRETARIA DA CULTURA, A CRIAÇÃO DO CINEMA DE RUA. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE FAZER UM PROJETO DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALCIDES MAIA, SITUADA NO CAPÃO SECO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva