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A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE, A FIM DE SOLICITAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TOTEM DE AUTOATENDIMENTO NO INTERIOR DA RODOVIÁRIA, POSSIBILITANDO A COMPRA DE PASSAGENS COM CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, ALÉM DE IMPRIMIR A PASSAGEM COMPRADA VIA INTERNET. OUTROSSIM, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE A RODOVIÁRIA E OS SHOPPINGS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS TOTENS TAMBÉM NOS SEUS INTERIORES, OBJETIVANDO DAR MAIS COMODIDADE AOS PASSAGEIROS, QUE NÃO PRECISARÃO MAIS IR À RODOVIÁRIA SOMENTE PARA COMPRAR PASSAGEM E NEM ENFRENTAR FILAS. CASO SEJA VIÁVEL A INSTALAÇÃO DO TOTEM, SUGERIMOS TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO UM EQUIPAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO. Proponente: Rogério Gomes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO QUINTA, NOVA QUINTA, SÍTIO SANTA CRUZ, POVO NOVO, ILHA DOS MARINHEIROS, ILHA DA TOROTAMA E TAIM. Proponente: Rafa Ceroni

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA PARA BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO QUE PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA QUERÊNCIA (PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ESTRUTURANTES), BEM COMO IR NO MINISTÉRIO DO TURISMO E NO MINISTÉRIO DA CULTURA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OFÍCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA E PROFESSORES) NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS VACINAS DA GRIPE A, VISTO QUE FORAM INCLUÍDOS APENAS OS PROFESSORES, A FIM DE NÃO SOMENTE PROMOVER A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESSES PROFISSIONAIS, MAS TAMBÉM EVITAR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS AOS GRUPOS JÁ RECONHECIDOS COMO DE ALTO RISCO COM OS QUAIS ESTÃO FREQUENTEMENTE EM CONTATO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO SOLDADO PAUHER DE FREITAS CANARY E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESAUL JOAQUIM BATISTA E DIMERSON GONÇALVES PEREIRA PELA CORAJOSA ATUAÇÃO DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, NO DIA 05/04/2018. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA, JUNTO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTA CASA DE RIO GRANDE, PLEITEAR NO MINISTÉRIO DA SAÚDE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À ESTA ENTIDADE DE SAÚDE. Proponente: Luiz Francisco Spotorno

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADOS NO ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: DEMANDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NA ERS-734 (JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA E RODAGEM - DAER/RS) E SOBRE O RECONHECIMENTO DA APA DA LAGOA VERDE JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE UMA PATRULHA RURAL JUNTAMENTE COM O CORPO VOLUNTÁRIO MILITAR INATIVO E ATIVO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER/RS), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS-734 NOS SEGUINTES TRECHOS: - NO KM 02, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANA PERNIGOTTI, NO BAIRRO BOLAXA, VISTO QUE AQUELE PONTO É COMUM DE PASSAGEM DA COMUNIDADE ATENDIDA PELAS ESCOLAS EMEF ANA NERI E A EMEI DÉBORAH SAYÃO; - NO KM 03, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA UM VILA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS, NA LOCALIDADE DO SENANDES; - NO KM 04, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CHAIM NUMA, NA LOCALIDADE DO SENANDES; - NO ENTRONCAMENTO DA RUA UM, VILA ALFA, NA LOCALIDADE DO SENANDES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SENANDES, PONTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A COMUNIDADE ATENDIDA PELA REFERIDA UBSF; TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ DEVIDO ÀS CONSTANTES QUEIXAS DE FALTA DE SEGURANÇA DAS COMUNIDADES QUE VIVEM NO ENTORNO DA ERS-734 PARA CIRCULAR, DADAS A ALTA VELOCIDADE QUE CIRCULAM OS VEÍCULOS E A CONSTÂNCIA DE ACIDENTES AUTOMOTIVOS VITIMANDO PEDESTRES E CICLISTAS NO REFERIDO TRECHO. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM Á SANTA MARIA, NA DATA DE SETE DE MAIO, ONDE SERÁ PAINELISTA EM UM PAINEL DE DISCUSSÕES SOBRE O TRABALHO NA REGIÃO CENTRAL E O POLO NAVAL DE RIO GRANDE, ORGANIZADO PELO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CONFORME ANEXO. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COMUNICADO ATRAVÉS DE SUA PÁGINA E DEMAIS REDES SOCIAIS OCORRÊNCIA DE SERVIÇO NOTURNO PELA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SERVIÇOS URBANOS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Requer Sessão Solene alusiva aos 35 anos da transferência do Comando do 5 Distrito Naval para o município do Rio Grande. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REQUER URGÊNCIA EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, NA PESSOA DO SR. CEZAR SCHIRMER, SECRETARIO DESTA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NOS BAIRROS POVO NOVO OU VILA DA QUINTA, UMA DELEGACIA DE POLICIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO AOS CRIMES RURAIS E DE ABIGEATO ( DECRABS), COM A FINALIDADE DE INIBIR OS CRIMES DESTE TIPO E AGILIZAR O ATENDIMENTO QUANDO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS ZONAS RURAIS DE RIO GRANDE SÃO ATENDIDA PELA DELEGACIA DO BAIRRO PARQUE MARINHA QUE FICA MAIS OU MENOS A 76KM DE DISTANCIA DESTAS LOCALIDADES. Sala das Sessões, 02 de maio de 2018.

REQUER URGÊNCIA EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIREÇÃO GERAL DO DAER, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DA INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO, COM VISTAS A DESAFOGAR O FLUXO DE TRÂNSITO NESTA VIA, POIS NESTA LOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TRAFEGO. ESTAS MEDIDAS IRIAM CONTRIBUIR PRINCIPALMENTE NA REDUÇÃO DE ACIDENTES . REITERA A INDICAÇÃO 719/2015 PROTOCOLADO SOB Nº 1307/2015.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA OBRAS DE REFORMA DO POSTO POLICIAL DO POVO NOVO, POIS O MESMO POR ESTAR DESATIVADO FOI OBJETO DE INCÊNDIO CRIMINOSO CONFORME FOTOS EM ANEXO. IGUALMENTE, JÁ FOI ENCAMINHADO POR ESTE VEREADOR VÁRIAS SOLICITAÇÕES EM REUNIÕES PRESENCIAIS COM O SECRETÁRIO ESTADUAL CEZAR SCHIRMER SALIENTANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DO FUNCIONAMENTO DESTE POSTO POLICIAL, POIS A COMUNIDADE DESTE BAIRRO E ADJACÊNCIAS ESTÁ SOFRENDO VÁRIAS OCORRÊNCIAS DE ASSALTOS, ROUBOS A RESIDÊNCIAS E ABIGEATOS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIO VOTO DE LOUVOR AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS - NÚCLEO RIO GRANDE PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO PROJETO MORAR BEM.

APRAZ-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , VEM SOLICITAR QUE SEJA AUTORIZADA VIAGEM À PORTO ALEGRE PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MANDATO, DE INTERESSE DA COMUNIDADE, NO DAER, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.

APRAZ-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS QUE ABRANGE ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE OFERECER NIVELAMENTO DA RUA ENFERMEIRO MARINO AFONSO GOMES DO BAIRRO BARRA NOVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ATERRO E SAIBRO TENDO INVISTA O GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NESSA REFERIDA RUA.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR DE TODAS AS MELHORIAS INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BARRA NOVA CONSIDERADA ÁREA DE EXPANSÃO PORTUÁRIA E SOLICITA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS ( MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS).

VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE TROCAR TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA RUA ENFERMEIRO MARINO AFONSO GOMES DO BAIRRO BARRA NOVA, OS MESMOS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IREM ATÉ A CAPITAL DO ESTADO, NOS SEGUINTES ÓRGÃOS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ONDE TRATARÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A CIDADE DE RIO GRANDE.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA FUNDAÇÃO E.M.E.F. DR. RUI POESTER PEIXOTO. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), A FIM DE SER FEITA A EXTENSÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA ROCINHA, SITUADA NA BARRA NOVA. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 24 PARÁGRAFO III, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Exmo. Sr. Presidente Os Vereadores, abaixo assinados, requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocarem-se até a Cidade de Porto Alegre, a fim de cumprirem agenda nos seguintes órgãos com as respectivas justificativas: CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - Audiência com a Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária Sr.ª Dora Barlem para buscar informações a respeito das vacinas e soro antiofídico. SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Audiência com a Secretária Ana Pellini para buscar informações dos recursos arrecadados através da Taxa de controle de Fiscalização Ambiental - TCFA. CORREIOS - Audiência com Superintendente Regional Sr. Romeu Ribeiro de Barros para tratar sobre as correspondências do bairro Querência e demais localidades. SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - Audiência com Sec. Francisco Zacan Paz para tratar sobre a moratória da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Buscar apoio para alteração da Lei 14020/2012 para inclusão dos fundos.

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DO 6º BPM, SOLICITANDO OPERAÇÕES DESTA COMPANHIA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, EM FUNÇÃO DOS CONSTANTES DELITOS QUE TEM OCORRIDO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE ESTUDAR A VIABILIDADE DE APRESENTAR O PROGRAMA DE INCENTIVOS A COMPRA DE MORADIA POR SERVIDORES DA SEGURANÇA, SEMELHANTE AO PROGRAMA APRESENTADO PELO ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA IR A PORTO ALEGRE, COM A INTENÇÃO DE TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 7 DE NOVEMBRO, PREFERENCIALMENTE NA PRÓPRIA DATA. SOLICITA QUE SEJAM HOMENAGEADOS QUATRO RADIALISTAS, SENDO O CRITÉRIO DE ESCOLHA, A ANTIGUIDADE E DESTAQUE PROFISSIONAL, NAS ÁREAS DE LOCUÇÃO E TÉCNICA. A LISTA SERÁ APRESENTADA EM MOMENTO POSTERIOR. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2018, ÀS 18:30 HORAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SENA MADEIRAS LTDA POR SER UMA DAS VENCEDORAS DO 46 PRÊMIO EXPORTAÇÃO DO RS, NA CATEGORIA DESTAQUE SETORIAL - MADEIRA E DERIVADOS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CORSAN PARA QUE ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RIO GRANDE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SITIO SANTA CRUZ. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Os Vereadores abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES ACERCA DOS CARTÕES DE TRIPULAÇÃO DE SEGURANÇA - CTS DAS EMBARCAÇÕES, SOBRE TUDO, DOS REBOCADORES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO/MARITIMO, QUE REALIZAM MANOBRAS DE ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO, REBOQUE,ETC., NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE/RS. Proponente: Edson Gomes Lopes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO CASSINO, DISPONIBILIZE UM LOCAL, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ""GELADEIRA COMUNITÁRIA"", NO BALNEÁRIO CASSINO, NOS MESMOS MOLDES DA JÁ EXISTENTE NO RUA 24 DE MAIO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CURSO DE BIOMEDICINA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O ANDAMENTO, DEBATES E AUDIÊNCIAS SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 DO STF.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ROGÉRIO GOMES REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE, SR. URBANO SCHMITT, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DA CONTA DE LUZ O NÚMERO DO CPF DOS SEUS CLIENTES, TENDO EM VISTA DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, OS QUAIS ALEGAM ESTAR RECEOSOS COM POSSÍVEIS FRAUDES, EM RAZÃO DA FACILIDADE NO ACESSO DE DADOS PESSOAIS EXISTENTES NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMPANHIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RESPEITO DA PROPOSIÇÃO DAS AÇÕES DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº.S 183 E 293 QUE ATUALMENTE TRAMITAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PODEM RESULTAR NA EXTINÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL DE ARTISTAS (DRT), RECONHECIDA LEGALMENTE PARA ARTISTAS E TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS PELA LEI N° 6.533/78, REGULAMENTADA EM MAIO DE 1978, BEM COMO A DE MÚSICOS, RECONHECIDA PELA LEI 3.857/60. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A CORSAN PARA QUE A MESMA FAÇA UM LEVANTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL DO BAIRRO COHAB IV ( ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA), TENDO EM VISTA OS FREQUENTES CASOS DE OBSTRUÇÃO E TRANSBORDAMENTO DO ESGOTO EM VIA PUBLICA E NAS RESIDÊNCIAS DO REFERIDO BAIRRO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

APRAZ-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, NA OPORTUNIDADE EM QUE VIMOS POR MEIO DESTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL , VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA VAL PORTO, NESTA CIDADE, EM FRENTE AO DELEGACIA DO TRABALHO, COMO DITA RUA SE TORNOU UM VIA DE ESCOAMENTO DO TRANSITO DE NOSSA CIDADE, E COM TRANSITO INTENSO, PARA SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTA, PEDIMOS TAL PROVIDÊNCIA. Proponente: João da Barra

REQUER QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE JUNHO PARA TRATAR DO TEMA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CIDADE DO RIO GRANDE. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS, OUVIDA A CASA, REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA C.I.A TEATRO SOBRINHOS DE SHAKESPEARE. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENÁRIO BEM COMO DO SOM PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, NO DIA 28/05/2018 ÀS 19 HORAS. Proponente: Rafa Ceroni

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS VALORES DOS FRETES DE CARGAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DIANTE DO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS, VALOR DOS PEDÁGIOS E A INSEGURANÇA NAS ESTRADAS. Proponente: Edson Gomes Lopes

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADORA DA ANTT MARISA DAGMAR TEFENSEE E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOSUL, SILVIO CALDAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE ATENDIMENTO NOS PEDÁGIOS DA ECOSUL. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O VEREADORE ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA DA FAZENDA, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A TABELA DE JUROS E ENCARGOS APLICADOS EM COBRANÇA DE DIVIDAS ATIVAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AOS CONDOMÍNIOS DO PAR (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) EM ESPECIAL OS CONDOMÍNIOS SOLAR DOS CARVALHAL, DOM BOSCO E RIO GRANDE. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AOS CONDOMÍNIOS DO PAR (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) EM ESPECIAL OS CONDOMÍNIOS SOLAR DOS CARVALHAL, DOM BOSCO E RIO GRANDE. Proponente: Luciano da Rocha Gonçalves

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO PR. ELISEU PEREIRA MACHADO POR SER O IDEALIZADOR DE TRAZER O PROJETO MARCHA PARA JESUS A NOSSA CIDADE DE RIO GRANDE. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima