Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 45/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO E O TEMPO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), CONSTANTES NO ART. 3º, DA LEI Nº 5.444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1058/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 17:17:07
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Conselho/Fundo Municipal/2020
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 24 de 2022
Data Anexação: 17 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 54/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1336/2020, Data Protocolo:
29/12/2020 -
Horário: 18:08:14
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo conforme solicitação. Arquivado na Pasta Conselho/Fundo Municipal/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLE 55/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o fundo municipal de esporte e lazer do municipio
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1337/2020, Data Protocolo:
29/12/2020 -
Horário: 18:16:10
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo conforme solicitação. Arquivado na Pasta Conselho/Fundo Municipal/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|