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O Vereador que subscreve depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a adoção do protocolo de testagem nos primeiros 08 (oito) dias daqueles que apresentam sintomas por infecção do COVID-19 como indica o Ministério da Saúde, conforme nota técnica que recomenda a coleta de amostra até o sétimo dia após o inicio dos sintomas. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que tome a ação, para que as Ruas da Comunidade da Capilha Recebam as Respectivas placas de Identificação (Logradouro). Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

A Vereadora abaixo-assinado INDICA após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretária de Município competente avalie e/ou projete uma forma de melhor acesso dos veículos até entrada principal da nova Unidade Básica de Saúde, Dr. Cesar Chiaffitelli do Balneário Cassino, devido a longa distancia e dificuldade de locomoção de alguns pacientes com mobilidade reduzida. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize um levantamento da quantidade de alunos da rede municipal de ensino que não estão tendo condições de acesso aos conteúdos digitais por não possuírem computador ou celular. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

A Vereadora abaixo-assinado INDICA após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretária de Município competente estude a possibilidade da instalação de cobertura de acesso a entrada da Unidade Básica de Saúde, Dr. Cesar Chiaffitelli do Balneário Cassino, devido a longa distancia do meio fio até a porta principal de entrada o que leva a exposição dos usuários e servidores a sem molharem em dias chuvosos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer em caráter de urgência que seja liberado o uso de celular para as pessoas que estão na Ala Covid para que seja possível a comunicação com os familiares. Tal pedido se faz necessário tendo em vista que a comunicação é um direito fundamental do ser humano, principalmente neste período, onde muitos encontram-se deprimidos por toda a situação que estão enfrentando. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que determine a inscrição da Secretaria de Município da Cultura (SMC) na plataforma Mais Brasil, a fim de receber repasse de recursos federais da União para incentivo da cultura em âmbito municipal.

o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Munícipio do Esporte e Lazer, busque a realização de uma parceria com a iniciativa privada, a fim de que em forma de homenagem seja construído e instalado na Praça Saraiva um busto em homenagem ao Sr. ASSIS DIRCEU VIEIRA DE SOUZA , fundador do Palmeira Futebol Clube e grande incentivador do esporte amador, sendo responsável pela formação e aperfeiçoamento de centenas de jovens atletas amadores em nosso Município. Proponente: Rogério Gomes

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie a criação de uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes de Vigilância em Saúde da Secretaria de Município da Saúde, a exemplo do que já ocorre com as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de Saúde Prisional, a fim de incentivar a permanência dos respectivos servidores no exercício dos cargos. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimen-tal, que em virtude da portaria n° 368/2020 publicada no Diário Oficial da União indica que o executivo municipal implemente a possibilidade de realização de Cadastro Único através de via telefônica e através de email para afim de evitar aglomerações e exposição desnecessária dos munícipes em virtude da pandemia de COVID 19.

O vereador Rafa Ceroni, que abaixo assina, vem, por meio deste, indicar ao Executivo Municipal a flexibilização na forma de realização do Cadastro Único (através de atendimento eletrônico ou telefônico), conforme possibilitado pela portaria n. 368/2020. Proponente: Rafa Ceroni

O vereador que subscreve depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que inclua no decreto Municipal as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, para que possibilite por exemplo a realização do curso de reciclagem e de formação de Vigilantes, visto que a segurança privada é atividade essencial. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a pavimentação da Rua Alberto de Oliveira em toda sua extensão, no bairro São Miguel. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja criado um espaço para estacionamento de motocicletas e bicicletas na Rua Felipe Camarão esquina Pandiá Calógeras ao lado de um supermercado existente naquele local, no bairro São Miguel. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

A Vereadora abaixo-assinado INDICA após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa e Direitos dos Animais (Castramóvel), realize nos felinos esterilizados pelo o órgão o Teste de FIV, conhecido como o HIV felino, é o vírus da imunodeficiência felina, tornando o gato mais suscetível a infecções secundárias, e também o Teste para FeLV vírus da leucemia felina, que compromete o sistema imunológico destes animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que construa uma parceria com os Correios a fim de criar um local para recebimento de correspondências na Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Taim, evitando que os moradores necessitem se deslocar até o centro da cidade. Sugiro a cedência de um espaço em alguma escola ou posto médico. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a colocação de um banheiro químico nas feiras livres de terças-feiras e quintas-feiras na Avenida Atlântica no Balneário Cassino, devido ao grande movimento de feirantes e consumidores.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que avalie a possibilidade de liberar a prática esportiva com jogos em dupla, como exemplo o Padel, tendo em vista que vários municípios fizeram tal flexibilização atendendo todas as medidas de proteção e higienização. Cabe ressaltar também que a quadra de Padel possui 200m², sendo ocupada por 4 pessoas, ficando assim 1 pessoa por 50m². Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de flexibilizar a retomada das aulas de dança atendendo todas as medidas de proteção, distanciamento e higienização, sendo elas de forma individual.

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine à secretaria competente, para que veja a possibilidade de colocar tubos de drenagem e por consequência fechar a valeta na Rua Carlos Nunes Bairro Bolacha, tornado também um melhor fluxo de veículos na mesma, pois como está só passa um veiculo por vez. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a colocação de um banheiro químico nas feiras livres de terças-feiras e sextas-feiras na Avenida Atlântica no Balneário Cassino, devido ao grande movimento de feirantes e consumidores. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da praça localizada na Alameda Caxias do Sul esquina Rua Juarez Vasconcellos Torronteguy. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a marcação viária a cada trecho de 100 metros ao longo da ciclovia da Avenida Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa - ERS 734, compreendendo o trecho entre o bairro Bolaxa e o Balneário Cassino. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, execute projeto de qualificação elétrica da EMEF Ana Neri, no bairro Bolaxa. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar Guard Rail na Avenida Atlântica esquina Rua Lisboa, em decorrência do número de acidentes de trânsito no referido cruzamento e no risco aos pedestres nessa localidade. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que realize a inscrição da Cidade do Rio Grande para fase de testes da vacina contra a Covid-19.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja criado um programa para empréstimo ou aluguel de bicicletas públicas adaptadas às pessoas idosas e com deficiência, através da aquisição dos equipamentos ou parceria com a iniciativa privada, garantindo, no caso de exploração financeira do serviço de bicicletas não adaptadas, que seja disponibilizado um percentual mínimo de veículos com as adaptações necessárias para uso independente ou com acompanhamento. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja providenciado junto a secretaria competente a construção de um trapiche para os pescadores na Rua Hermínio de Moraes no Bairro Bernadete. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita a construção de lombadas na Rua Dirceu Vilar Salinas, no BairroParque São Pedro. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a colocação de bicicletário na área onde é efetuado as feiras livres de terças-feiras, sextas-feiras e domingo na Avenida Atlântica no Balneário Cassino.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a implantação de uma quadra de paddle no Rincão da Cebola, localizado nesta cidade, com o objetivo de popularizar este esporte que, atualmente, possui pouco acesso às classes mais populares.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, de forma emergencial transforme o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em Unidade 24 horas, visto que o Pronto Socorro da Santa Casa, segundo informações, só atende mediante encaminhamento dos Postos de Saúde, desta forma, ao necessitar atendimento à noite os pacientes terão que se deslocar até um Posto 24hs, sendo que o mais próximo fica no Bairro Profilurb, deixando assim, sem opção ou pelo menos muito longe do atendimento os moradores de grande parte da cidade. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade e execução de estacionamento oblíquo, na Avenida Atlântica, da Avenida Rio Grande até a Rua Montevidéu. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a drenagem da Rua Sérgio Pernigoti, no Bairro Bolaxa. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a PAVIMENTAÇÃO da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, entre Abel Cravo e Vila Quintinha. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja feito a colocação de uma câmera de vídeo monitoramento no trecho que liga a Rua Veleiros no Bairro Parque Marinha à Rua F do Bairro Parque São Pedro, devido a grande quantidade de assaltos de pedestres que transitam naquele lugar. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo para que através da secretaria da Saúde realize uma força tarefa para realizar cirurgias de cataratas pelo fato de termos uma demanda muito grande de pessoas que estão na fila de espera onde alguns já perderam a visão por este motivo está indicação é em caráter de urgência. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Exmo. Sr Presidente O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Município do Cassino, realize as obras de melhoria na drenagem do Loteamento Parque Cassino, especialmente no entorno da Caixa D’agua da Corsan, eis que os problemas no escoamento pluvial tem prejudicado os moradores do entorno. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, a qual indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Município da Fazenda, elabore e encaminhe a casa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realização de REFIS , exemplo do ocorrido no ano de 2019, contemplando a possibilidade de incentivos aos munícipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar dívidas com erário municipal, contemplando os débitos inscritos na via administrativa ou judicial. Proponente: Rogério Gomes

Os Vereadores abaixo assinados, indicam após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o estudo de viabilidade e execução da construção de arquibancadas na cancha de esportes da Praça Didio Duhá, no Balneário Cassino. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo d' água de uso público nas proximidades da praça Thiago de Carvalho situada Av. Rio Grande, Cassino. Autoria: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Os Vereadores abaixo assinados, indicam após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize qualificação da estrutura e iluminação da cancha de esportes da Praça Didio Duhá, no Balneário Cassino. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria compete para que implante faixa de pedestre elevada na Av. Atlântica próximo ao entroncamento da Rua Vinte e cinco do Parque Guanabara, sentido Cassino Querência. Autoria: Rogério Gomes

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que solicite aos bancos públicos a instalação de um caixa eletrônico 24h na Central de Hortifrutigranjeiros. Tal solicitação é de grande importância para atender aos trabalhadores e ao público que frequentam este local, facilitando também para os moradores da Ilha dos Marinheiros que utilizam o transporte aquaviário, embarcando e desembarcando na Central de Hortifrutigranjeiros, valorizando ainda mais este importante espaço da cidade. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação de canal da atendimento via aplicativo de mensagem (WhatsApp), para cada Centro de Referência de Assistência Social, afim de melhor atender às solicitações da comunidade. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de liberar a pista de ciclismo no interior da Praça Saraiva para que possa ser utilizada por atletas que precisam treinar. Tal Solicitação se deve ao fato de ser a única pista pública da cidade, fazendo com que os treinos sejam realizados ao longo da BR 392 e RS 734, causando um grande risco aos atletas. Outro fator preponderante é de que já houve a flexibilização de outros esportes, sendo o ciclismo um esporte individual. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer o envio de ofício ao Comando do 5º Distrito Naval e ao Comando do Corpo de Fuzileiros Navais solicitando as seguintes informações, nos termos do artigo 22 da Lei Orgânica. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Primário e Secretaria do Cassino estudem a possibilidade de encontrar uma alternativa a fim de realocar para o canteiro central a feira que ocorre toda a terça, sexta e domingo na Av. Atlântica, entre as ruas Marechal Floriano e Lisboa.

O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que seja instalado um semáforo na Rua Vinte e Quatro de Maio esquina Rua Luiz Loréa, devido a reincidência de acidentes de trânsito e por consequência a perda de vidas naquele local. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima