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O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para Reunião com a Diretoria Executiva do IPE Saúde para que seja estudada a viabilidade de contrato de convênio entre o IPESaúde e a Câmara Municipal do Rio Grande.

Solicita aos Reitores da FURG, à Faculdade Anhanguera e, ao IFRS, realizarem a implantação de Cursos de Bacharelado em Turismo w o Curso Técnico de Turismo em nossa cidade. Proponente - Vereador Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal do Rio Grande Senhor Alexandre Duarte Lindenmeyer pedindo informações sobre o projeto de criação de um pelotão da Guarda Municipal Armada. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco.

Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado ofício ao Comando Geral da Brigada Militar, solicitando a possibilidade de conceder ATO DE BRAVURA, ao Policial Militar, SD. Rodrigo Dewes lotado no 6º BPM, na cidade do Rio Grande/RS, pela ação em defesa da sociedade riograndina na tentativa de assalto à farmácia em Rio Grande no dia 03 de setembro de 2019. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Reitero Requerimento nº 199/2019, processo sob o nº 728/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a manutenção dos abrigos de transporte coletivo do Balneário Cassino, em especial às regiões ABC, Horto Municipal, Leivas Otero e Parque Guanabara.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, reiterando os requerimentos n.º 277/2017 e 69/2018, requer que seja enviado ofício ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS, a fim desse estudar a viabilidade de desenvolver um projeto de acessibilidade do uso de transporte coletivo para deficientes visuais, através da criação de um dispositivo de “voz sintética” que tem como objetivo avisar a chegada do ônibus na parada, a linha e o destino do transporte coletivo. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado ofício à Diretoria Executiva do IPE Saúde, no nome do Senhor Diretor-Presidente Marcus Vinicius Vieira de Almeida para que seja estudada a viabilidade de contrato de convênio entre o IPESaúde e a Câmara Municipal do Rio Grande. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado ofício ao Comando Geral da Brigada Militar, solicitando a possibilidade de conceder ATO DE BRAVURA aos Soldados Feijó e Tainã pelo salvamento de pacientes e funcionários do Hospital Psiquiátrico da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, que foi acometido por incêndio no dia 03 de dezembro do corrente ano. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Homenagem Especial aos Servidores que trabalham na Operação Golfinho 2019/2020, nas rodovias sob jurisdição do Posto de Comando Rodoviária da Brigada Militar, sob o comando do capitão Michel Ribeiro. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa informações sobre o planejamento do início das obras no ginásio da Praça Saraiva, visto que foi aprovado o valor de R$1.500.000,00 pelo FINISA, além de algumas emendas parlamentares.

Requer que realize reuniões informativas ou emita correspondências para os entes envolvidos em fiscalização e condução de proc de maus-tratos e negligência envolvendo animais, tal ação deve informar as Leis Municipais há cerca de maus-tratos e abandono. De modo que as multas oriundas de processos que chegam ao Tribunal de Rio Grande possam ser direcionadas ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais da CMDDA, de modo a tornar cada vez mais um órgão sustentável ampliando a capacidade de amparar os animais de nosso Município.

Reitero Requerimento nº 932/2019, processo sob o nº 3122/2019, nos seguintes termos: Requer após a implantação de um Posto da Guarda Municipal na integração do Bairro Junção, sugiro ainda que enquanto se estudada a possibilidades da instalação do Posto, seja disponibilizada uma viatura diariamente no local a partir das 17hs, considerando a ciência da necessidade de segurança devido o grande fluxo de embarque desembarque dos usuários do transporte coletivo, os quais são vitimas diariamente de assalto naquela localidade. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 850/2019,processo sob o nº 2831/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado Requer, após ouvida a Casa na forma regimental,que Executivo Municipal,através da Secretaria de Município competente,realize a implantação de um banheiro público da Praça Marcílio Dias,localizada na Avenida Silva Paes.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes a licitação do transporte coletivo, no município do Rio Grande e outros temas correlatos.

O Vereador abaixo assinado,após ouvida a Casa na forma regimental Requer que seja enviado ofício a C.E.E.E, solicitando que se faça manutenção na rede elétrica do Corredor São Pedro I e II ( Vila da Quinta) ; tendo em vista que os moradores deste Bairro estão se queixando de quedas constantes na energia elétrica.

Reitero Requerimento nº 815/2019, processo sob o nº 2688/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da secretária de município competente determine que sejam corrigidos os adesivos informativos nos veículos de transporte coletivo que apontam a proibição de animais solicito ainda que seja informado ainda a Lei 8254/2018 a qual autoriza a locomoção de animais de pequeno porte nos ônibus de nosso município.

Reitero Requerimento nº 582/2019, processo sob o nº 1957/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando, e instituindo taxas referentes aos processos que envolvem a Lei 8.303/2018, e que serão direcionados a manutenção do Fundo para implementação do Programa de Redução Gradativa de Veículo de Tração Animal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater políticas de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos LGBTI+.

Reitero Requerimento nº 808/2019, processo sob o nº 2674/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize processo de amparo e levantamento dos animais residentes no Bairro São Miguel para que sejam esterilizados e se necessário encaminhados para tratamento, para tal a coordenadoria pode contar com albergagem solidária das voluntárias que fizeram a solicitação.

Reitero Requerimento nº 932/2019, processo sob o nº 3122/2019, nos seguintes termos: Requer após a implantação de um Posto da Guarda Municipal na integração do Bairro Junção, sugiro ainda que enquanto se estudada a possibilidades da instalação do Posto, seja disponibilizada uma viatura diariamente no local a partir das 17hs, considerando a ciência da necessidade de segurança devido o grande fluxo de embarque desembarque dos usuários do transporte coletivo, os quais são vitimas diariamente de assalto naquela localidade. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Req nº 771/2019, processo sob o nº 2493/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize processo de amparo e levantamento dos animais residentes nos Molhes da Barra para que sejam esterilizados e se necessário encaminhados para tratamento, para tal a coordenadoria pode contar com albergagem solidária das voluntárias que fizeram a solicitação, em anexo inúmeros pedidos de ajuda aos animais descartados naquela comunidade.

Reitero Req nº 688/2019, proc sob o nº 2220/2019, nos seguintes termos: A Verª, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretária de Município da Educação estude e aplique nova estratégia de distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino, de modo que os alunos os recebam no primeiro mês de aula os uniformes, o que torna mais seguro o controle de identificação dos alunos e também da igualdade aos que tem acesso a compra do uniforme através de malharias, e aos que não tem acesso através das malharias.

Reitero Requerimento nº 582/2019, processo sob o nº 1957/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando, e instituindo taxas referentes aos processos que envolvem a Lei 8.303/2018, e que serão direcionados a manutenção do Fundo para implementação do Programa de Redução Gradativa de Veículo de Tração Animal.

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Infraestrutura efetue a drenagem e pavimentação do trecho não pavimentado da Rua Santa Catarina, no Bairro Miguel de Castro Moreira.

Reitero Requerimento nº 970/2019, processo sob o nº 3265/2019, nos seguintes termos: A vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal realize a contratação imediata de equipe terceirizada para realizar a remoção e acolhimento dos equinos de nosso Município, devido as inúmeras queixas quanto ao manejo dos mesmos no tramite atual de recolhimento destes animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Indicação nº 581/2019, processo sob o nº 1956/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando o Fundo para implementação do Programa de Redução Gradativa de Veículo de Tração Animal, o qual será responsável pelos recursos necessários para implementação da Lei 8.303/2018.

A Vereadora que abaixo assina requer,após ouvida a casa na forma regimental,que o Executivo Municipal providencie o conserto do relógio situado na Praça Montevidéu,a qual se localiza entre as Ruas 24 de Maio,João Alfredo e General Gurjão.

Reitero requerimento nº 508/2019,processo sob o nº 1777/2019,nos seguintes termos: A Vereadora,abaixo assinado,requer após ouvida a Casa,na forma regimental,que seja o Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal competente,realize com urgência a revitalização e manutenção dos brinquedos das Praças Públicas do Balneário Cassino,solicito atenção especial a praça localizada entre as ruas Arroio Grande,esquina Rua Henrique Bulle,tendo em vista que a mesma encontra-se próximo a duas escolas infantis,as quais estão impedidas de serem utilizadas devido a falta de manutenção dos brinquedos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a instalação da Policia Federal em Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Péricles Antonio Fernandes Gonçalves.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Garcia.

Reitero requerimento nº 462/2019, processo sob o nº 1639/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal avalie a contratação de veterinários na modalidade pessoa física, de modo que possa ser utilizada a estrutura do Castramóvel aos finais de semana e consigam atender com no mínimo com uma castração às pessoas listadas no Edital da Coordenadoria Municipal de Direitos dos Animais, que atualmente atende apenas 20 destes munícipes que buscam esterilização dos animais de Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Argemiro Dias de Lima.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Pinto.

Reitero requerimento nº 413/2019, processo sob o nº 1485/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicitação de munícipes do bairro Santa Rosa após a apresentação do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso não sendo possível, que o Executivo informe o custo do investimento

O vereador abaixo assinado, após ouvir a Casa na forma regimental, requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a reposição salarial dos servidores municipais.

Reitero Requerimento nº 195/2019, processo sob o nº 723/2018, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a cedência do prédio da antiga Rodoviária do Cassino para a Associação dos Moradores do Cassino, de modo a ser executado o processo de revitalização e melhor uso desta área pelo projeto já idealizado pelos Munícipes.

Reitero Requerimento nº 200/2019, processo sob o nº 729/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal unifique o horário de abertura à visitação pública de todos os Hortos administrados pelo Município, desta forma padronizando e concedendo maior abrangência aos munícipes que gostariam de desfrutar destas áreas.

Reitero Requerimento nº 201/2019, processo sob o nº 730/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a limpeza periódicos na Rua Rio Amazonas em especial ao entrono do Sindicato Rural e EEEF Marechal Emílio Luiz Mallet, se possível sejam instaladas placas de aviso de fiscalização e a intensifique no local.

Reitero Requerimento nº 198/2019, processo sob o nº 727/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparados ao Art. 17 da Lei Orgânica que o Executivo Municipal envie a esta casa Legislativa relatório descritivo de empréstimos realizados pelo mesmo, bem como parcelas amortizadas e pagas, incluindo o termo de reparcelamento da divida com a PREVIRG e sua devida amortização atual. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Reitero Requerimento nº 192/2019, processo sob o nº 719/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao prazo de entrega para a comunidade e data de início de atendimento da EMEI do Camping, no Bairro Cassino.

Reitero requerimento nº 412/2019, processo sob o nº 1484/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicitação de munícipes do bairro Jardim Humaitá após a apresentação do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso não sendo possível, que o Executivo informe o custo do investimento.

Reitero requerimento nº 411/2019, processo sob o nº 1483/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicitação de munícipes do bairro Vila Militar após a apresentação do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso não sendo possível, que o Executivo informe o custo do investimento.

Reitero requerimento nº 399/2019, processo sob o nº 1462/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, conforme solicitação de munícipes do bairro Vila Junção após a apresentação do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado. Caso não sendo possível, que o Executivo informe o custo do investimento.

Reitero requerimento nº 367/2019, processo sob o nº 1310/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal que divulgue em Regime Emergencial o processo para a efetivação, no Município de Rio Grande da Lei nº 15.254, de 17 de Janeiro de 2019, que trata sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo normas para seu atendimento e dá outras providências.

Reitero requerimento nº 312/2019 Processo nº 1118/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal dê manutenção URGENTE e EMERGENCIAL do asfalto no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Avenida Atlântica, considerando que o mesmo está afundando em ambos lados da avenida, conforme imagens em anexo.

Reitero requerimento nº 290/2019, processo sob o nº 1005/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal priorize a conclusão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Balneário Cassino, conforme reivindicação de munícipes através de abaixo-assinado em anexo.

Reitero Requerimento nº 193/2019, processo sob o nº 721/2019, nos seguintes termos: A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa relação de imóveis de propriedade do Município que encontram-se desocupados.

Reitero requerimento nº 289/2019, processo sob o nº 1004/2019, nos seguintes termos: Requer que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais realize convênio com Clínicas Veterinárias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da não esterilização sejam eles: Tumor de mama, Tumor de Sticker e Tumor da Próstata. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes