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REQ 261/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental,reitera o requerimento 1034/2019 para que seja encaminhado ofício ao escritório central da empresa Planalto Transportes, solicitando esclarecimentos sobre as condições precárias que se encontra o pátio da nova rodoviária do Rio Grande, bem como, solicitando que informem quando serão realizadas melhorias no referido local que, conforme demonstram as fotos em anexo, estão em grande desnível e causando diversos transtornos aos usuários.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2544/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 263/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 791/2019, para que seja encaminhado ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, solicitando que seja realizada com urgência "Operação Tapa Buracos" com pintura de sinalização na via e acostamento e revitalização das lombadas, no trecho que corresponde do Trevo ao Pórtico de entrada da cidade.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2543/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 265/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial alusiva aos cinco anos de fundação do Ministério Aviva Uma Nova História. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereador De Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 267/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, que utilize as lâmpadas que estão sendo substituídas por iluminação de Led sejam utilizadas na iluminação da Ilha dos Marinheiros. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 15:32:41
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 250/2020 - C/RE-Mensagem 395/2020 -Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 268/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial com finalidade de Homenagear os 25 anos da Comunidade Terapêutica VIDA NOVA Proponente: Andréa Dutra Westphal

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27/01/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 269/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Brasília, para acompanhar o processo de auditoria do contrato de Pedágio do polo rodoviário da região Sul. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10/02/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 270/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado,após ouvida a Casa na forma regimental,requer que seja concedido Voto de Louvor a Empresa Expresso Embaixador pela passagem dos seus 60 anos no mês de dezembro,e pelos relevantes serviços prestados.Que o Voto de Louvor seja entregue na sede da empresa. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 06/01/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 271/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal ingresse juntamente com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA E LOGÍSTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SETCERGS a AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo este que trata sobre o POLO DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA contra a EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. – ECOSUL. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 15:44:50
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 04/02/2020 - Ofício 121/2020 - C/RE-Mensagem 192/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 308/2019, onde requer que seja implantado sistema de reciclagem de papel nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2542/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 273/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja oficiado o Porto do Rio Grande para que realize estudo de viabilidade técnica e econômica acerca da construção de plataformas pesqueiras nos Molhes da Barra, bem como a implementação de infraestrutura necessária e acessível para a população que apresenta necessidade especiais e restrições na capacidade de se locomover. Proponente: Rafa Ceroni

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 262/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 274/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rafa Ceroni abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, reitera o requerimento 217/2019, também proposto no ano de 2018 (protocolo 2018/1990), para que sejam implantados nos banheiros desta Casa Legislativa, secadores de mãos, de modo a substituir a utilização de papéis toalhas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2541/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 276/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reintera requerimento 891-2019 que seja encaminhado aos órgãos responsáveis, no sentido de pleitear a reforma do prédio da antiga estação ferroviária localizada na Vila da Quinta.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 816/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 17:33:22
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 30/11/2020 - Ofícios 1044, 1045 e 1046/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 277/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, solicitar junto a CORSAN, estudo para IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO CLOACAL no Bairro Humaitá. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Ofício 263/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 278/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer seja constituída uma Comissão Especial de Obras, para que seja feita uma ação de limpeza de entulhos, valeteamento , alagamentos, drenagem pluvial e rede de esgotos em todos os bairros do município , serviço este essencial a comunidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2540/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 279/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental,reitera Requerimento N° 641/2019 requerendo que seja encaminhado ofício ao DETRAN/RS, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de um CFC no bairro Vila da Quinta, visando atender os moradores do interior do município. Além disso, a redução dos valores dos serviços dos CFCs da cidade, bem como, que seja considerado um prazo máximo limite entre uma aula prática e outra, o aumento do prazo de vencimento RENACH e o aumento do número de pontos para aprovação nas provas práticas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2539/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 280/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar junto ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja feito um estudo para a ampliação estrutural da Escola Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino,nesta cidade, para que possa atender um maior número de alunos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2538/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 281/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja encaminhado ofício à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, solicitando a realização de um estudo técnico e econômico, com a maior brevidade possível, no sentido da implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro Vila da Quinta, visando a posterior implementação de Saneamento Básico na referida comunidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2537/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 282/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar através da Secretaria competente, para estude a viabilidade da troca do local onde hoje é realizado o carnaval do cassino na Av. Rio Grande, para que seja feito na Av. Atlântica, por apresentar melhor infraestrutura e espaço para a população, além de facilitar o acesso ao Balneário.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2534/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 283/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, seja realizada através da Secretaria competente, uma ação de limpeza de entulhos em todos os bairros do município, colocando no cronograma semanal da secretaria, este serviço essencial a comunidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2533/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 284/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer no termos regimentais, que seja realizada Audiência Publica com o objetivo principal de tratar de questões que envolvam as provas e exames práticos para CNH em todas as suas categorias, considerando o elevado número de reprovação no município e solicita a presença de representantes do DETRAN, PROCON, Secretaria de Mobilidade Urbana, Representantes das auto-escolas, Promotoria Pública e Poder Executivo e demais autoridades.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2532/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 285/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimor por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem requerer ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, seja implantado a "Tarifa Zero", destinado a isenção do pagamento do estacionamento rotativo da zona azul deste município, à idosos e/ou portadores de necessidades especiais, regularmente inscritos na Secretaria de Mobilidade no cadastro através de laudos médicos. A referida isenção será pelo período de 60(sessenta) minutos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2523/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 286/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a limpeza, conserto, pintura e manutenção da Praça dos Navegantes, localizada na junção das ruas Modesto Rey Dorneles e Alan Kardec, no Bairro Navegantes, neste municipio.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2521/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 287/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar através da Secretaria competente, para a colocação de pedras de contenção da beira mar, do Bairro da 4ª Secção da Barra, neste munícipio.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2519/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 288/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar através da Secretaria competente, para realizar o recapeamento asfáltico da Av. Presidente Vargas, Av. Portugal e Rua Roberto Socoowisck.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2518/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 289/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar através da Secretaria competente, a realizar a manutenção da iluminação pública do Bairro Salgado Filho e Lar Gaúcho, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2516/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 290/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar através da Secretaria competente, a recuperação da iluminação pública do Bairro Navegantes, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2515/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 291/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente tome providências no sentido de oferecer nivelamento da rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes no Bairro Barra Nova, bem como a colocação de aterro e saibro tendo em vista o grande fluxo de caminhões e ônibus nesta referida rua. Proponente: João da Barra

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 15:53:54
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 19/02/2020 - Ofício 183/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 292/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar a Presidente da Câmara de Vereadores deste município, que seja criada uma Comissão Especial de Segurança, nesta casa.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2514/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 293/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja criado um fundo municipal para inclusão e incentivo de pessoas portadoras deficiências psíquicas e motoras ao esporte no âmbito do município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2511/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 294/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer no termos regimentais, que seja realizada Audiência Publica com o objetivo principal de tratar de questões que envolvam assuntos pertinentes a BARRA NOVA. Proponente: João da Barra

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 19/02/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 295/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o recapeamento/repavimentação asfáltica de todas as ruas asfaltadas do município. Proponente: João da Barra

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 241/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 16:04:45
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 19/02/2020 - Ofício 184/2020 - C/RE-Mensagem 210/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 297/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na comunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, seja feito a manutenção do calçamento da rua Capitão Lemos de Farias, no Bairro Lar Gaúcho, neste município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2509/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 298/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que seja construída uma pista de skate na Praça Eugênio Loureira Sá, no Bairro da 4ª Secção da Barra. Proponente: João da Barra

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 242/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 16:09:50
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 19/02/2020 - Ofício 185/2020 -C/RE-Mensagem 206/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 299/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que seja implantada uma CRECHE COMUNITÁRIA, na 4ª Secção da Barra, neste município. Proponente: João da Barra

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 243/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 16:16:19
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado em 19/02/2020 - Ofício 186/2020 - C/RE-Mensagem 213/2020 -0 Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, vem, por meio deste, reitera Requerimento N° 908/2019 para que esta Casa envie ofício à empresa Vetorial.net solicitando estudo de viabilidade para a implantação de antena com sinal de internet no Sítio Santa Cruz para melhor atender os moradores daquela localidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2508/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 301/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, reitera Requerimento N° 786/2019 afim de requer que esta casa envie ofício para CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), pedindo para que seja realizado a extensão de rede de água no Corredor São Pedro e Sítio Santa Cruz.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2507/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 302/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que seja inclusa uma linha de ônibus direto da hidroviária/rodoviária e vice-versa para assim para assim facilitar o transporte do cidadão da cidade coirmã São Jose do Norte.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2506/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 303/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente tome as providências cabíveis no sentido de trocar todos os abrigos de ônibus da rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, do Bairro Barra Nova, pois os mesmos estão em precárias condições.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2504/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 304/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, que seja transferida os terminais das linhas de ônibus, localizadas na rua Luiz Loreia bem como seus usuários, para os paradões da rua 24 de Maio ou General Neto. Para assim dar segurança e conforto para a população.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2503/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 305/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a ampliação no predio da EMEI Prfoª Maria da Graça Reyes, situada na 4ª Secção da Barra, para que atenda crianças de 5º ao 9º ano do ensino fundamental.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2502/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 306/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feito um estudo pra a construção e instalação de novos banheiros públicos no município e com acessibilidade, tendo em vista o aumento da população.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2499/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 307/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja enviado relatório com o número do efetivo, as viaturas disponíveis, orçamento anual da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Mobilidade Urbana.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2498/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 308/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar Audiência Pública tratar do estacionamento rotativo no município solicitando a presença de todas as partes envolvidas.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2497/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 309/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja feita a implantação de um ECOPONTO, uma Academia ao Ar Livre, na esquina da Rua Principal com rua 23, no Bairro da 4ª Secção da Barra.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2496/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 310/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, seja construído e criado um camping comunitário na área existente na rua Principal no Bairro da 4ª secção da Barra.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2495/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 312/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que o prédio do antigo terminal de ônibus do Balneário Cassino, seja transformado em uma sala de informações turísticas, uma unidade de Base da Guarda Municipal e um espaço cultural para a comunidade local.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2494/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 313/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste , o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja garantido a entrega de medicamentos de uso continuo em casa, sem necessidade de se deslocar até a unidade básica de saúde, esta indicação garante a pessoas portadoras de deficiência e idosos que possuem o cadastro único.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2493/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 314/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 15 anos da AAPECAN. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03/03/2020 - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original

REQ 315/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento 2019/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade no sentido de realizar parceria com a iniciativa privada, para a colocação de placas com nomes de todas as ruas do Bairro Quinta, Nova Quinta, Sítio Santa Cruz, Povo Novo, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama e Taim.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2491/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2020.
Texto Original

REQ 316/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental,requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a implantação de um Porto de cargas no Litoral Norte e os impactos no Porto do Rio Grande. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Apresentação: 12 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6151/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/03/2020-Não realizado - Arquivado na Pasta Requerimentos/2020
Texto Original