Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador João da Barra
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de cidadão Riogandino a Sr. Flavio Medina - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e de prestações de parcelamentos devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS do município do Rio Grande, nos termos da lei complementar n° 173 de 27 de maio de 2020. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de cidadão riograndino ao Sr. Nagib Mohamad Ahmad - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Outorga título de cidadão Rio-Grandino à Sra. Magnólia Vicente de Carvalho - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Outorga a medalha de Mérito comunitário á AMIRCAM - associação dos militares da reserva e civil aposentados da marinha do Brasil - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Outorga o título de cidadão Rio-Grandino ao senhor Honório José Renon - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Outorga o título de cidadão riograndino a Sr. Erabetia Simões Gonçalves - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 8 |
Projeto de Lei de Vereador nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de DEULME RICARDO MORENO SOUZA, a uma via púbica da cidade - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rafa Ceroni
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Outrora o título de cidadão Riograndino ao Sr. Thiago Lunard Nader - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 10 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto d elei criando vagas para o cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 11 |
Indicação nº 1683 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Requer que seja reativado determinada linha de ônibus - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 12 |
Requerimento nº 788 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Requer contratação de profissionais capacitados para área de segurança de prédios de responsabilidade do município - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 13 |
Requerimento nº 785 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Requer instalação de uma academia ao ar livre - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 14 |
Requerimento nº 776 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Requer informação quanto ao critério de seleção adota pela empresa IBSAÚDE entre outros assuntos - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 15 |
Requerimento nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rafa Ceroni
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Reintera requerimento 891-2019 que seja encaminhado aos órgãos responsáveis, no sentido de pleitear a reforma do prédio da antiga estação ferroviária localizada na Vila da Quinta. - - |
Aprovado O Ver. Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 16 |
Indicação nº 287 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de lixeiras e banheiros na orla da Rua Comendador Henrique Pancada - - |
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