Matérias do Expediente (103ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador João da Barra
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de cidadão Riogandino a Sr. Flavio Medina - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e de prestações de parcelamentos devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS do município do Rio Grande, nos termos da lei complementar n° 173 de 27 de maio de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda LOA nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 720
Turno: -
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda LOA nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda LOA nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda LOA nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda LOA nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentaria 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda LOA nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda LOA nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Adição ao Projeto de Lei 032/2020- Processo n° 2329/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda LOA nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda LOA nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda LOA nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda LOA nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda LOA nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda LOA nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda LOA nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda LOA nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda LOA nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de lei 042/2020 - protocolo 072/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda LOA nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Adita ação ao Projeto de Lei 042/2020- protocolo 72/2020, que dispõe sobre a lei de Diretrizes para elaboração e execução de lei Orçamentária para 2021 - |
Matéria lida |
| 20 |
Emenda LOA nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Adição ao projeto de Lei n° 029 de 30 de julho de 2020 - Processo n° 2758/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para 2021 e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 788 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Requer contratação de profissionais capacitados para área de segurança de prédios de responsabilidade do município - |
Matéria lida |