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O Vereador abaixo assinado, fundamentado nos Art. 23, Caput e Art. 24 c/c, inciso II, ambos do Regimento Interno, requer que seja criada Comissão Especial, a fim de tratar e acompanhar a implantação de Porto de Cargas no litoral Norte, bem como os impactos ao Porto do Rio Grande. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador Abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Requer uma Audiência Publica para tratar da revitalização do Porto de Rio Grande e os prejuízos que a Construção do Porto em Arroio do sal possa vir trazer para Rio Grande. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Venho, através deste, apresentar a Vossa Excelência o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, à aprovação desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Diretor de Escola.

Venho, através deste, apresentar a Vossa Excelência o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, à aprovação desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 65 anos da Escola Cristo Rei, que acontecerá no dia 01 de Maio.

Venho, através deste, apresentar a Vossa Excelência o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, à aprovação desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Guarda Marinha Greenhalgh.

Venho, através deste, apresentar a Vossa Excelência o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, à aprovação desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 55 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Mascarenhas de Moraes.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada audiência pública, a fim de, tratar sobre a ligação de energia elétrica e de água potável na Rua das Cocheiras, atrás do Praça Shopping.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Santa Tereza ter seu atendimento ampliado até as 23 horas, pois devido a atual situação que se encontram os hospitais, as pessoas ficam sem opção alternativa. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de um consultório odontológico equipado na Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Santa Tereza para disponibilizar atendimento para comunidade do bairro e arredores. Proponente: André Moraes de Sá

Os Vereadores abaixo assinado requerem após ouvida a Casa na forma regimental, que V.excia designe uma comissão Especial para tratar de assuntos referentes a Saúde e Educação do Município de Rio Grande. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado o voto de louvor a AMPM - Associação de Moradores do Parque Marinha, fundada em 31/08/1989, pela passagem de seus 30 anos.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Saúde aumente o número de agentes comunitários que atuam no Senandes. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal realize a capacitação da Guarda Municipal para atuação no apoio à fiscalização ambiental e repressão aos maus-tratos a animais domésticos, este treinamento deve ter noções da legislação vigente sobre posse responsável, bem como preparar tecnicamente o agente para abordagens de atendimento, na identificação adequada da infração, no manejo animal e na condução e conduta a ser adotada. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Sessão Solene em favor aos 65 anos de Fundação do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo, a ser comemorado no dia 02 de abril de 2020.

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo principal de tratar junto ao Governo Federal, assuntos referentes à Travessia a Seco entre Rio Grande e São José do Norte. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, Diretoria Técnica da CORSAN, para que seja construído um reservatório de água para a Zona Oeste, abrangendo os Bairros Arnaldo dos Santos Quessada, (COHAB IV) Loteamento Cidade de Águeda, Carlos Santos, Santa Rita de Cássia, Santa Rosa, Castelo Branco I e II.

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo principal de tratar sobre assuntos relacionados sobre à implantação da Termelétrica Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao DAER, solicitando a construção urgente de uma passarela na RS-734 entre a Vila Bernadete e Vila Maria.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão Especial, com o objetivo principal de tratar junto a Órgãos do Governo Estadual, assuntos referentes ao Projeto de Duplicação da RS-734 trecho entre o Pórtico da cidade e o Trevo de Acesso, incluindo no mesmo a construção de uma Ciclovia em toda sua extensão até o Balneário do Cassino. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul Exmo. Sr. José Stédile, ao Superintendente da Corsan, ao Diretor Presidente Estadual da Corsan e ao Diretor Regional da Corsan para que seja providenciado a locação de recursos no orçamento, para viabilizar a transformação do sistema de tratamento de esgoto da ETE Cassino, do sistema anaeróbico para o sistema aeróbico, que proporciona maior oxigenação e posterior decomposição dos resíduos. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Obras e Habitação, José Stédile, solicitando a Regularização Fundiária do Bairro Hidráulica.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exm°.Sr. Ministro da Saúde, ao Exmº Sr. Ministra da Educação, a Vossa Magnificência Srª Reitora da Cleuza Dias e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, solicitando a construção de um Anexo do Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior, no Campos Carreiros da FURG, Zona Oeste da cidade, com a criação de no mínimo mais 100 leitos.

O Vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, seja enviado ofício ao Congresso Nacional, para que através de Projeto de Lei, seja extinta a cobrança de tributos sobre os terrenos de marinha.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a concessão de Voto de Louvor ao Ginete Riograndino Pierre Rocha. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador Abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Requer em caráter de Urgência ao Governo do Estado e ao Governador Eduardo Leite que através da CEEE faça um estudo de viabilidade da retirada das torres de Energia Elétrica que passam em cima das residências construídas nas antigas cocheiras do Jockey Club. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador Abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Requer a prefeitura Municipal de Rio Grande RS que através da Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade e Segurança que Aumente o prazo para a revitalização dos cartões de ônibus por mais trinta dias a contar da data do termino que seria dia 31/01/2020. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal, o requerimento 663/2019, para que seja realizado um estudo de viabilidade juntos ao órgão competente para que seja instalado um Caixa Eletrônico 24 horas na localidade do Povo Novo, junto ao Posto da Brigada Militar, neste município.

Venho, através deste, apresentar a Vossa Excelência o presente requerimento, a ser submetido, na forma regimental, à aprovação desta colenda Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 135 anos do Asylo de Pobres - Morada das Flores, do Rio Grande, fundado em 27 de dezembro de 1885.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer a formação de comissão especial de segurança. Proponente: Flávio Veleda Maciel e Luciano Gonçalves

O Vereador Abaixo assinado, Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Alexandre Lindenmeyer para que o mesmo anule o decreto que declara que a partir do dia 1°de Fevereiro todo o idoso terá que passar a roleta do transporte coletivo, o decreto fere o artigo 39 do estatuto do idoso. Se o decreto vigorar vai causar um grande transtorno para, motoristas e cobradores, idosos e para os demais passageiros podendo inclusive ocorrer agressões a idosos. Por estes motivos, por ferir e desrespeitar o artigo 39 do estatuto do idoso peço a anulação do referido decreto. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador Rafa Ceroni, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera ao Poder Executivo Municipal, o requerimento 230/2019, para que solicite, ao Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Saneamento Básico, a aprovação da aquisição de um caminhão de coleta seletiva de lixo, para atuar junto aos trabalhos da Associação Vitória da Vila da Quinta.

O Vereador, abaixo assinado, após a ouvida Casa na forma regimental, reitera ao Executivo Municipal o requerimento 228/2019, para que seja realizado estudo de viabilidade, urgentemente, para que seja construído retorno próximo ao 24km, na BR392 no sentido Rio Grande/Pelotas.

O Vereador abaixo assinado reitera o requerimento 227/2019, à CEEE para que seja feita uma avaliação do transformador da distribuição de energia elétrica, bem como a colocação de espaçador losangular (separadores de fios) que ficam próximos à lancheira STOP Lanches, na Rua Coronel Salgado, precisamente em frente ao número 391 no Quinto Distrito de Rio Grande. Pois devido ao fato de distribuir muita energia, inclusive para Câmara Fria do Supermercado ali próximo e balcões do comercio local, constantemente tem dado curto circuito no mesmo.

O Vereador Rafa Ceroni, reitera o requerimento 225/2019, para que a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), realize estudo técnico no sentido de implantação de uma (ETE), Estação Tratamento de Esgoto, no Distrito Quinta.

O Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reitera o requerimento 1403/2019, para que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar sobre as ultimas mudanças no transporte público na cidade do Rio Grande, principalmente nas linhas Quinta e arredores, haja vista o elevado número de reclamações advindas dos usuários. Requer sejam convidados representantes do Executivo Municipal, Noiva do Mar, Associação Dos Moradores Do Sitio Santa Cruz e Associação Dos Moradores Da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul Exmo. Sr. José Stédile e ao Superintendente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para o fim de que seja viabilizada a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade suficiente para atender toda a demanda do Bairro Cassino, do Distrito Industrial e de futuros empreendimentos imobiliários naquela zona do município de Rio Grande. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Exm. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes Bancada do Cidadania 23 e Rovam de Castro Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que autorize viagem a Porto Alegre para tratar junto ao DAER, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e DETRAN/RS, assuntos de interesse deste município. Proponente: Rogério Gomes e Rovam de Castro

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer substituição das lâmpadas que não estão funcionando no decorrer da Orla da Rua Comendador Henrique Pancada, Bairro Lagoa. Segundo informações são 41 postes com disponibilidade para 3 lâmpadas cada, no total de 123 lâmpadas. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Os vereadores abaixo assinado ,requerem após ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Sr. Presidente que autorize viagem para se deslocar a Capital do estado afim de tratar junto ao Daer a duplicação da RS 734 , do Trevo até ao Pórtico . no Município de Rio Grande

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja solicitado a Prefeitura para que através da secretaria da saúde, ação social e demais secretarias junto com a vigilância sanitária, superintendência do Porto e demais autoridades da área da saúde, monte uma força tarefa com o objetivo de evitar a entrada de navios vindos da China Continental e de Hong Kong com tripulantes que possam estar com o Coronavírus passarem por uma inspeção médica rigorosa antes de entrar na Barra do Porto. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Os vereadores abaixo assinado ,requerem após ouvida a Casa na forma regimental solicitam ao Sr.Presidente que autorize viagem para se deslocar até ao Distrito Federal afim de tratar assuntos referentes ao Município de Rio Grande , nos seguintes orgãos :Ministério da Agricultura , Ministério da Saúde, Ministério de Educação,Patrimônio da União (S.P.U),Secretaria do Turismo . Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho, Giovani Moralles e Claudio de Lima

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, solicita conforme o Artigo 17 da Lei Orgânica do nosso Município, o valor gasto com recolhimento de lixo, incluindo o custo com maquinários e mão-de-obra para retirar o lixo, nos últimos 7 anos na Estrada Roberto Socoowiski, esquina com a rua A do Bairro Castelo Branco. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, solicita à presidência, que seja aprovada uma comissão de viagem para Poto Alegre, com agendas no DAER, Patrimônio da União e CORSAN. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer deslocamento a Brasilia para tratar de assuntos atinentes o Município na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da pavimentação em toda extensão da Rua Augusto Duprat , no Bairro Cohab II. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da colocação de tubulação na Rua Travessa Nova no Bairro Getúlio Vargas. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da colocação de tubulação na Rua Otacílio Charão próxima a Avenida Itália, no Bairro Bernadeth. Este pedido se dá, pois ali são realizados os treinos da Escolinha de Futebol Brotos do Esporte, realização de competição esportiva do esporte amador além da valeta ser utilizada para descarte de lixo irregular. Proponente: André Moraes de Sá

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da construção de um quebra- molas na Rua Dom Pedro II , próximo a Escola Augusto Duprat no Bairro Getúlio Vargas, no sentido centro para o Porto de Rio Grande. Este pedido se dá, pois o que quebra-molas existente nesta via se encontra após a faixa de pedestres e não anterior para a redução de velocidade. Proponente: André Moraes de Sá

A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos deste município, visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa. Sugiro como modelo de implantação o Programa utilizado pelo Município de Bagé que realiza uma parceria entre a Coordenadoria do Bem Estar Animal e Vigilância Epidemiológica.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer nos termos do artigo dezessete, bem como do artigo 22 da Lei Orgânica, que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos contratos firmados entre o Município do Rio Grande e a empresa Speedt Inteligência em Tecnologia Eireli e os dados referentes ao passivo trabalhista, caso existam. Proponente: Flávio Veleda Maciel