Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 3305/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 14:20:25
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 29/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o fundo municipal de reequipamento do corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul, no município do Rio Grande, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4265/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 14:29:26
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 44/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo e revoga a lei municipal N° 5.290/99.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 5605/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:41:30
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLV 78/2021 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CASSINO (FUNEDEC).
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 3440/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 13:37:52
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|