Matérias da Ordem do Dia (83ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO AO PLV 057-2022, PROT. 2062/2022, QUE “DETERMINA A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR LUCIANO RODRIGO BEHLING.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CASSINO (FUNEDEC).

Altera a redação do art. 11 do PLV nº 78/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza nas Ruas Mário Verneck entre a Rua Val Porto com a Prof. Antônio Gomes de Freitas ; Rua Alcides Lima Farias com limpeza de valetas, colocação de esgoto e uma capa de asfalto nas respectivas ruas.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério do Turismo para praticar do 4º Fórum Clia Brasil - Associação Brasileira de Cruzeiro Marítimos.

Requerem autorização para deslocarem-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda no dia 08 do mês de setembro de 2022 na CEEE Equatorial - Equatorial Energia.

Indica que seja analisada a possibilidade de que o Município custeie os exames veterinários necessários aos equinos cujos tutores baixa renda, a fim de participarem dos desfiles festivos na cidade, a exemplo do dia 20 de setembro.

Requerem que sejam enviadas a esta Casa, pela Secretaria competente, informações acerca da incidência da doença conhecida como "mormo" em equinos no Município do Rio Grande.