Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 19 DA LEI Nº 5.838 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE”.

DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREANÇA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A "MANOBRA DE HEIMLICH" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSERÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Requer autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério do Turismo para praticar do 4º Fórum Clia Brasil - Associação Brasileira de Cruzeiro Marítimos.

Requer autorização para deslocar-se a cidade de Caxias do Sul para cumprir agenda junto a Universidade de Caxias do Sul, Instituto Hélice, FSG, e Uniftec pautada na criação da escola de inovação.

Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado um estudo pela Secretaria competente para que seja feito o calçamento na Rua Oito no Bairro Santa Rita de Cassia

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria da Saúde, que estude a possibilidade de trazer o Ônibus Lilás, o qual é de extrema importância pois é referente a orientações e amparo de mulheres vítimas de Violência Doméstica.

Indica ao Executivo Municipal a reforma da Pracinha de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Rua Lázaro Zamenhof, no Bairro Navegantes.

Indica ao Executivo Municipal para que seja enviada uma equipe para fazer com urgência o reparo da estrutura que comporta a Cesta de Basquete da quadra de esportes que se encontra caída na escola Escola Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro Cidade de Águeda.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de elaborar uma campanha visando informar a população sobre a importância do Banco de Ração e Utensílios para Animais, instituído pela Lei 8.234/18.Sugere, ainda, a divulgação do referido programa nos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande na internet e demais redes sociais.

Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que instale-se ou descentralize-se a Agência do Tudo Fácil para onde estava anteriormente a Agência do SINE do Rio Grande, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 248 - Centro.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Inovação e Turismo - SMDIT em parceria com Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e demais institutos de Ensino, estudem a possibilidade da criação de uma Escola de Inovação a exemplo da lançada no município de Caxias do Sul. A escola de inovação visa através da União do poder público e institutos de ensino somar esforços pelo desenvolvimento local capacitado e sensibilizado recursos humanos em todos os níveis para a geração de inovação e da transformação econômica do Município do Rio Grande.

Informa o recebimento de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) referentes ao Termo de Convênio FPEnº 2001/2022, ocorrido na data de 29/07/2022, conforme documentação em anexo.

Em atenção a Indicação n°452/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°690/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°716/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°701/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°709/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°676/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°677/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°691/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°692/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°498/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°668/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°680/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação n°679/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueireso- Luka.

Em atenção a Indicação n°687/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles.

Em atenção a Indicação n°66/22, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°688/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção ao Requerimento nº 404/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Requerem autorização para deslocarem-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda no dia 08 do mês de setembro de 2022 na CEEE Equatorial - Equatorial Energia.

Indica que seja analisada a possibilidade de que o Município custeie os exames veterinários necessários aos equinos cujos tutores baixa renda, a fim de participarem dos desfiles festivos na cidade, a exemplo do dia 20 de setembro.

Requerem que sejam enviadas a esta Casa, pela Secretaria competente, informações acerca da incidência da doença conhecida como "mormo" em equinos no Município do Rio Grande.