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PLV 84/2021 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A LIGA RIO GRANDINA DE FUTSAL COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 3623/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 16:24:34
Autor:  Vereador Julio Cesar
Relatorias:  Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Utilidade Pública/2021. Lei N° 8.771/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLV 85/2021 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE RIO GRANDE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 3624/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 16:42:43
Autor:  Vereador Julio Cesar
Relatorias:  Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Utilidade Pública/2021. Lei N° 8.784/2022.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLV 165/2021 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de Neoplasia Maligna (Câncer).

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 5487/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 17:46:41
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Relatorias:  Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Utilidade Pública/2021. Lei N° 8.736/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 271/2021 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROJETO CASA DE RESGATE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL"

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 10182/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:27:26
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Utilidade Pública/2021.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original