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REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem de dois anos da fundação da Banda Amigos.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 9:33:05
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer agilidade na aprovação de Projeto

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 9:34:56
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Guarita dos Guarda Vidas da praia da Capilha.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 9:35:11
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício á CORSAN

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 11:04:27
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Daniel Trzeciak - PSDB.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:53:20
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente que seja concluída a Avenida dos Oceanos com a rua dos Trópicos devido ao grande fluxo de veículos.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 14:54:52
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimentos 2021.
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente realize de forma prioritária a pavimentação da rua A do bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 14:58:01
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente realize a construção de uma pista de caminhada às margens da Avenida Val Porto no trecho compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Eng. Alfredo Huck, próximo à Ipiranga.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:12:19
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexada:   Resposta nº 82 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente que seja realizado o asfaltamento da rua Professor Guillermo Enrique Dawson, também chamada Via 1, no Distrito Industrial de Rio Grande.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:15:19
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexadora:   Resposta nº 6 de 2021  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, analise a viabilidade de construção de um retorno na BR 392, no trecho compreendido entre o km 10 e 12 da rodovia.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:18:16
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente para secretaria competente, solicitando iluminação pública no Largo da antiga Rede Ferroviária (Largo da Estação), Avenida Buarque de Macedo, onde acontece todas as quintas-feiras, a Feira Livre Noturna.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:25:46
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente, seja realizado de forma prioritária o nivelamento das estradas de acesso à praia da Capilha.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:27:51
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada na Vila da Quinta às margens da linha Férrea na rua João Moreira, no trecho entre as ruas Vinte e Dois (Abel Cravo) e Vinte e Três (Loteamento do Engenho).

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:31:05
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), a reabertura do posto fiscal no município do Rio Grande.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:33:17
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o 6° Batalhão de Polícia Militar (6° BPM), designe patrulhamento na rua General Bacelar (Calçadão), no horário entre 18hs e 20hs.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:35:47
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através da secretaria competente, proceda a construção para construção de rampa para embarque e desembarque náutico em local a definir.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:37:36
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criada uma Comissão especial para tratar sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em nosso município.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:17:37
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a criação da Lei de Liberdade Econômica no município do Rio Grande.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 9:58:58
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma audiência pública para tratar sobre a criação da Lei de Liberdade Econômica no município do Rio Grande.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:01:12
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma audiência pública para tratar sobre implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em nosso Município.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:07:32
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criada uma Comissão Especial para tratar da travessia a seco entre as cidades Rio Grande e São José do Norte.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:10:42
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja calçada a rua João da Silva Silveira a partir do número 445 à 549, bairro São João.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:15:13
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimento/2021.
Matéria Anexadora:   Resposta nº 168 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a reforma da praça, bem como, iluminação, academia ao ar livre e pista de atletismo no bairro São João, localizada na rua Pandiá Calógeras.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 595/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:18:33
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma praça esportiva (cercada com tela e portão) no bairro Cidade de Águeda, localizada na rua Fausto de Oliveira Saraiva 1941, deixando explícito de que a comunidade através de uma singela homenagem a ROZANI DAS GRAÇAS VIDES PERES, conforme anexo.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 598/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:22:26
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexada:   Resposta nº 105 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação de uma faixa de elevação localizada na rua Avenida Portuária, bairro Getúlio Vargas (BGV).

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:24:22
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que sejam retomadas as obras de pavimentação do bairro Getúlio Vargas (BGV), de forma emergencial, correspondente as ruas 14, 19, 21, 25 e 27.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:26:50
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita limpeza do canalete localizado na rua Senador Salgado Filho

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:25:57
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Senador Salgado Filho

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:16:31
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de quiosques na orla henrique pancada

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:18:25
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma e iluminação da praça no bairro Dom Bosquinho

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 596/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:19:55
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um centro esportivo na rua Henrique Pancada

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:21:20
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Documentos Acessórios: 2
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REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recalcamento na rua João Pessoa (bairro getúlio vargas)

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:22:58
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexadora:   Resposta nº 205 de 2021  Data Anexação: 12 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja calçada a rua Almirante Anfiloquio Reis (bairro Getúlio Vargas)

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:24:27
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2021
Matéria Anexadora:   Resposta nº 180 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pavimentação da Rua Antônio Baptista das Neves e Alameda Cinco

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 684/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:50:59
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão da voltagem nos prédio públicos municipais

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:49:14
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cadastramento do município do serviço de coleta seletiva

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 680/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:47:46
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção dos abrigos de transporte coletivo

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 687/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:54:26
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reuniões informativas para entes envolvidos em processos de maus-tratos e negligência com animais

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 685/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:53:06
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o executivo municipal através da secretaria competente, realize a implantação de um banheiro público da Praça Marcílio Dias, localizada na Avenida Silva Paes.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 688/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:55:50
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o executivo municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei criando, e instituindo taxas referentes aos processos que envolvem a Lei 8.303/2018.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 686/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:53:34
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o executivo municipal através da Secretaria de Município da Educação estude e amplie nova estratégia de distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino, conforme anexo.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 683/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:50:55
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o executivo municipal realize a contratação imediata de equipe terceirizada para realizar a remoção e acolhimento dos equinos.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 681/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:48:15
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa Projeto de Lei criando o Fundo para implementação do Programa de Redução Gradativa de Veículo de Tração Animal.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:46:08
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize com urgência a revitalização e manutenção dos brinquedos das Praças Públicas do Balneário Cassino, conforme anexo.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:43:12
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de veterinários na modalidade pessoa física.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 672/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:35:02
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer conforme solicitação de munícipes do bairro Santa Rosa após a apresentação do Projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:33:10
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal realize a cedência do prédio da antiga Rodoviária do Cassino para a Associação de Moradores do Cassino.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:30:25
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que conforme solicitação dos munícipes do bairro Jardim Humaitá após a apresentação do Projeto de melhor uso das academias ao ar livre o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 690/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:05:53
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer conforme solicitação dos munícipes do bairro Vila Militar após a apresentação do projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o Executivo Municipal instale uma academia no bairro supracitado.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 693/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:08:41
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer conforme solicitação dos munícipes do bairro Parque São Pedro após a apresentação do Projeto de melhor uso das academias ao ar livre, que o executivo municipal instale uma academia no bairro supracitado.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:11:13
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Texto Original