Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria a Corregedoria-Geral e a ouvidora-geral da guarda municipal, cria cargos e dá outras providências

Solicita que através da secretaria competente, analise a viabilidade de instalação de pontos de iluminação pública na Ponte Prefeito Wilson Mattos Branco - Ilha dos Marinheiros.

Indico ao executivo Municipal que seja distribuídas em todas as unidades de saúde do município do Rio Grande a profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP) e a profilaxia pré-exposição ao HIV (PreP).

Requer formação de Comissão Especial em defesa da educação de Jovens e Adultos - EJA

Indica ao Executivo que solicite à secretaria de Educação, a realização de entrega absorventes higiênicos às jovens que estudam nos anos finais do ensino fundamental e médio.

Indica a criação da Politica Itinerante da Educação de Jovens e Adultos

Indico ao Executivo que seja feito um estudo para que no local onde hoje estão gaiolas vazias, na Praça Tamandaré seja construído um multipalco e uma quadra poliesportiva.

Indica ao Executivo Municipal que realize o mapeamento de famílias que residem nas invasões atrás da rodoviária (nova) da Junção e a totalidade do bairro Barra, para que sejam incluídos no programa de saúde da família das Unidades Básicas de Saúde

Indica que seja realizado estudo de viabilidade para a criação de uma rótula no entroncamento da Av. Osvaldo Martensen com a Rua E, no Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal que forneça, de forma online, a lista de pessoas que receberam a vacina da COVID-19 e os dados dos lotes utilizados.

Indica a implementação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município do Rio Grande, cuja especialidade consiste no atendimento e acompanhamento de adultos, crianças e adolescentes em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria competente a fim de solicitar o envio de cópia do mapa (ou instrumento equivalente) que contém as ruas asfaltadas e/ou calçadas do Município do Rio Grande, já que foram enviados ofícios a algumas Secretarias e nenhuma delas soube informar.

Implantação de redutores de velocidade nos trechos urbanizados da ERS 734, compreendido entre o balneário cassino e o bairro parque são pedro

Requer que o Executivo Municipal estude a viabilidade de que todos os estagiários da Prefeitura possam atuar em regime de tele-trabalho enquanto estiver em vigência do decreto de calamidade pública no município

Requer envio ao DEAR, confecção de um projeto executivo visando a extensão da ciclovia do bairro Bolacha para o bairro Senandes

Indica ao Executivo que através da secretaria competente providencie a aquisição e distribuição extra de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que inicie as obras referentes à Tomada de Preço 008/2020/SMCSU

Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que estude a viabilidade e implantação de uma ciclovia com trajeto inicial na estrada Ernesto Luiz Otero com continuidade na rua Guillerno Enrique Dawson (Via 9).

Disponibilização de água quente na praça saraiva

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para retomar o campeonato de Ginástica Artística do Município.

Efetuar a implantação de câmeras de monitoramento e executar melhorias na estrutura e na iluminação da Estação de integração Tarifária do Transporte Coletivo do bairro junção

Para que seja realizada a manutenção dos brinquedos localizados na Praça Tamandaré

O Vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades seja realizado o calçamento em um pequeno trecho, que liga a integração da Junção a rua que passa ao lado da UPA,localizada no Bairro Junção.

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, para que o Executivo Municipal junto a secretaria competente estude a possibilidade de retirada do semáforo (sinaleira) na Rua 24 de Maio esquina 19 de Fevereiro.

Os vereadores que abaixo assinam, requerem a investigação do ministério público e do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Sul, referente a licitação do transporte público do ano de 2020.

O Vereador Sgt. Rodrigues, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades seja realizada a restauração da ponte sobre o canal da CORSAN, situada na estrada da Palma, tendo em vista que a mesma se encontra em condições precárias.

Moção de apoio para ser enviado aos órgãos descritos em anexo

Pavimentação e drenagem da rua da Corsan na Ilha da Torotama

Nivelamento e o reensaibamento da estrada do entorno da ilha dos marinheiros

Sistema de drenagem na Rua Pandia Calogeras nos Bairros Recreio, São Miguel e São João.

Solicita ao Executivo Municipal, seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua General Bhoem, Vila São Miguel.

Envio de ofício para as operadoras de telefonia da Cidade do Rio Grande, são elas TIM, OI, CLARO e VIVO, para que requeiram a solicitação de licenciamento para a instalação de infraestrutura de uma antena de telefonia móvel na Localidade da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, o calçamento/alfaltamento da Rua Francisco Carrone, no bairro Bernadeth.
Destaca-se, ainda, que a solicitação da rua vem a dar maior conforto e segurança aos pedestres, ciclistas, motoristas e principalmente a quem depende de uma cadeira de rodas para se locomover, como é o caso de um morador da localidade que encontra dificuldades para ir e vir, já na porta de sua casa. Devido à rua ser de areia o transtorno é ainda maior em dias de chuva.

Indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de asfaltamento do Corredor do Bolaxa, trecho compreendido entre a empresa Martini Meat e acesso à BR 392

Solicita que através da secretaria competente, analise a viabilidade de revitalização da Academia de Rua, localizada no bairro Parque Marinha.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade da continuação da Ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, que compreende o trecho entre o bairro Castelo Branco até a Vila Santa Rosa.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para que seja realizado estudo da viabilidade de instalação de sinalização semafórica na esquina da Av. Argentina com Av. José Bonifácio.

Indica ao Executivo, que solicite à Secretaria de Município da Saúde, que sejam incluídos nos grupos prioritários, para vacinação contra a Covid-19, os "garis", que trabalham no recolhimento de lixo de nossa cidade.

Indica ao Executivo Municipal que seja criado o "Programa Fila Zero" para o atendimento aos pacientes diagnosticados com câncer nas unidades de saúde do Município de Rio Grande

Solicita a secretaria municipal competente que estude a viabilidade de incluir no calendário municipal de vacinação da covid-19, com caráter prioritário, as pessoas portadoras da deficiência da síndrome de down e altistas.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da liberação de uma área para instalação de uma Comunidade Terapêutica Feminina, sem fins lucrativos, objetivando o tratamento da dependência química de mulheres.

Isenção da Taxa de Alvará dos três clubes de futebol profissional da cidade do Rio Grande

Ampliação da escola municipal de educação infantil Oscar Moraes

Criação de um programa municipal em semelhança ao PRONATEC

Implantação de um sistema integrado online de registros de alvarás

Requer que seja realizado voto de Louvor em homenagem aos 100 anos de Estádio Aldo Dapuzzo.

Moção de apoio, em atendimento a solicitação da circular Conjunta FNE/FNP/FENCCVIB, que visa a previsão e definição de uma data para a vacinação de todos os trabalhadores Portuários do país , grupo este considerado prioritário segundo Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação Contra o COVID-19 (SEI 3836074), datado de 18/01/2020.

Pavimentação da Rua Otero Gonçalves

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de dar o nome da Senhora Elsa Gutierres Oliveira, ao posto de saúde situado no bairro Santa Tereza

Possibilidade de pavimentação da Rua Sady Galbert, Bairro Parque Guanabara.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar os Trabalhadores Portuários na lista de Prioritários para Vacinação contra o COVID 19.

Justificativa: Trabalhadores estão na linha de frente de operações, em atividade que não foram suspensas em nenhum momento da pandemia.

Requer que seja calçada a rua Almirante Anfiloquio Reis (bairro Getúlio Vargas)

Requer que seja calçada a rua João da Silva Silveira a partir do número 445 à 549, bairro São João.

Recalcamento na rua João Pessoa (bairro getúlio vargas)

Indica ao Executivo a possibilidade de Homenagear com o nome de uma Praça municipal ao Senhor, PAULO SÉRGIO PASSOS DA SILVA (CEZINHA), pelo seu reconhecimento e integridade moral e trabalhos prestados sempre querendo ajudar a comunidade.

Indica ao Executivo Municipal que realize a inclusão no calendário de eventos oficiais do município a VOLTA CICLÍSTICA DE SÃO PEDRO.

Pavimentação da rua Canadá - bairro América.

Indica construção para saídas de veículos do condomínio Village Center

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, informe a atual situação do processo de pavimentação da Rua República do Haiti no Bairro Frederico Ernesto Buchholz, bem como envide esforços no sentido de que seja licitado o mais breve possível a obra de pavimentação da via, considerando que restam recursos reservados para a execução desta tão sonhada obra, aguardada por muitos anos pelos moradores.

Requer que seja enviada, em razão de pretensão da empresa ECOSUL em prorrogar o atual contrato de pedágios na BR 116, uma MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Ministério da Infraestrutura, ANTT, Presidência da República e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, contra tal possibilidade.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 30 anos da Doces Janjão. Uma empresa familiar que se consolidou no Balneário Cassino e há três décadas atende a comunidade cassinense e turistas que passam pelo balneário.

Requer que seja realizado uma audiência pública dia 28/05/2021 as 18hrs na Câmara dos Vereadores deste município.

Indica ao Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico do Anel Viário do Parque Marinha

Indica ao Executivo Municipal que realize a construção de um quebra - mola na rua Pinto Bandeira próximo ao número 70.

Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação da Rua José Veríssimo o Bairro Miguel de Castro Moreira

Indica ao Executivo para que através da secretaria competente sejam Implantados nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento de Saúde) de Rio Grande laboratórios para dar agilidade na realização de testes TR-PCR "Cotonete" com entrega do resultado no mesmo dia ao paciente.

Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de notificação da CORSAn, para que a mesma durante o estado de calamidade suspenda o corte de abastecimento de água na residências da cidade Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de duas faixas elevadas de pedestres ao longo da Avenida dos Grandes Lagos, no bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que realize o reparo com deposição de material de maior granulometria na rua Paulo de Frontin, no trecho entre as ruas Professor Alberto de sá e Professora Elaine N. Freire, na Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade de um ponto de parada de ônibus na rua Val Porto, próximo ao portão de entrada da Refinaria de Petróleo Riograndense.

Indica ao executivo que através da Secretaria municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança o estude de viabilidade e implantação de uma rota de transporte coletivo urbano conforme anexo.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente o pedido de viabilizar estudos para a construção de uma faixa de pedestre ELEVADA na rua Marciano, entre a caixa d'agua e a lateral da creche Mansão da Paz

Solicita ao Executivo Municipal que realize estudos da possibilidade de implantar um Conselho Tutelar no prédio da antiga escola Olavo Bilac na Vila da Quinta

Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria competente que estude a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre na praça recreativa na rua Valdemar Cardozo de Aguiar, no bairro Domingos Petroline, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente reformar o banheiro público do cemitério do Povo Novo, que está sem a porta de entrada.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritários para recebimento das vacinas contra o COVID-19

Indica ao Executivo Municipal que elabore e execute um programa de testagem periódica em massa da população do município para a Covid-19

Requer que seja encaminhado para o Ministério da Saúde um ofício solicitando a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário para o recebimento da vacina.

Requer que o Executivo Municipal adote as providencias necessárias para atender ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Rio Grande - SINTERG.

Requer que seja encaminhado para os vereadores desta casa legislativa o cronograma de execução dos serviços regulares de manutenção, corte de grama e limpeza das vias e logradouros atendidos pela secretaria de município do Cassino

Indica ao Executivo que envie a esta casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de reconhecer como Lar Temporário o ambiente provisório ofertado pelo munícipe riograndino, onde onde os animais domésticos em situação de vulnerabilidade.

Indica ao Executivo que através da Secretaria competente disponibilize a população Riograndina na página da Prefeitura Municipal formulários on line para denúncias ao Código de posturas.

Indica a realização de um Termo de Guarda provisória aos animais que se encontram em lares temporários

Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de placas informativas proibindo que animais sejam presos as margens das vias do município em especial as vias Val Porto, Roberto Socoowiski, Henrique Pancada e Avenida Atlântica

Exmo. Sr. Presidente

A Vereadora, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocar-se até a cidade de Porto Alegre/RS, afim de tratar de assuntos de interesse do Município em especial a Causa Animal, junto a Unidade de Saúde Animal Victória (USAV).

Requer ao gerente da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN), que seja feita a substituição da caixa d'água na localidade da Ilha de Torotama

Requer ao Gerente da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) a substituição dos postes de madeira na localidade da Ilha da Torotoma por postes de concreto.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de que seja feito melhorias na Capela Mortuária da Ilha da Torotoma

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma pista de skate e a implantação de uma Academia ao Ar Livre, na Praça localizada no Bairro São José Operário (Cohab II)

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a colocação de sinalização com redutores de velocidade na rua Alberto Torres, bairro São Miguel.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe para a secretaria competente, um estudo de viabilidade de vacinação dos carteiros, como PRIORIDADE.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe para a secretaria competente, que inclua a lei federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, onde classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, na lei municipal de isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Deficiência esta, já inclusa como deficiência física.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao Sr. APOLONIR ORIBES OLEIRO "MAROLA", pelos 20 anos de atividade comercial.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar indicação nº 1224 protocolada sob nº 2404, reiterada em 2019, sob nº 366, protocolada sob nº 547/2019, reiterada em 2020, sob nº 46, protocolada sob nº 115/2020, seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de asfalto na calçada que liga a Av. dos Grandes Lagos com a Av. dos Arquipélagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia e raio x para a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais.

Indica ao Executivo Municipal que estabeleça o Home Office nas secretarias municipais, bem como a vacinação dos servidores que realizam serviços essenciais

Indica ao Executivo Municipal a vacinação dos funcionários de supermercados, minimercados, padarias, postos de combustíveis e demais estabelecimentos essenciais.

Indica ao Poder Executivo a vacinação aos atendentes de farmácias, consultórios médicos e demais clínicas de saúde.

Indica ao Executivo Municipal a vacinação aos taxistas e motoristas de aplicativo

Tratar dos elevados valores cobrados nas praças de pedágios.