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PLV 41/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 11:41:25
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Saúde/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 58/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 2157/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 14:11:05
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2022. AGUARDANDO PROPONENTE.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Vereadora Profª Diacuiara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 71/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2911/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 14:48:03
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLV 58/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 6462/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Vereadora Profª Diacuiara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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