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IND 762/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar telas de proteção no entorno do Velódromo da Praça Saraiva.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 6080/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 18:53:28
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 763/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Rio de Janeiro, atrás da Escola Estadual Silva Gama, no Bairro Cassino.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 6141/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 14:25:19
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 764/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para construção de faixa de pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira, Vila São João. Próximo ao número 612.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 6142/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 14:30:15
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 765/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas ao cargo de provimento efetivo de professores de ensino religioso.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 6143/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 14:38:26
Autor:  Vereador Edson Costa
Vereador Nilton Machado
Vereador Sgt Rodrigues
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 766/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para ser feita a limpeza das valetas e a manutenção da tubulação existente para escoamento pluvial na rua Leopoldo Froes entre Roberto Socoowisk e Cristóvão Pereira além das ruas adjacentes que ajudam no escoamento da água na região.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 6163/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 15:24:41
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 767/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a colocação de sinalização com indicação de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Av. José Bonifácio entre as Ruas Panamá e Olavo Bilac.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 6166/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 15:26:41
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 541 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 768/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar pracinhas de brinquedo, conforme a necessidade, em todas escolas da Rede Pública Municipal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 6188/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 17:37:09
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 550 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 769/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de montar um cronograma de Podas, voltado com urgência para toda extensão da Rua Major Carlos Pinto, devido à falta de segurança na localidade, pois as árvores estão se entrelaçando nos fios e cobrindo a iluminação publica.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 6195/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 14:12:50
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 545 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 770/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma infraestrutura mínima(como banheiros, água e um local de proteção) para os vagoneteiros dos molhes da barra, a fim de proporcionar mais conforto e segurança.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 6212/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 14:51:36
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 771/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade da colocação de tubos de escoamento pluvial, na valeta a céu aberto que fica localizada na Rua Major Carlos Pinto, no Bairro Dom Bosquinho.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 6243/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 19:02:59
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 772/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua Weimar Minuto Vieira, entre as Rua Pandiá Calógeras, e a Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro São Miguel.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 6299/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 16:13:44
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 563 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 773/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a ampliação dos horários do transporte coletivo da Vila da Quinta.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 6328/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 11:21:41
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 544 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 774/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo prédio a fim de atender as necessidades dos alunos e ampliar a oferta de vagas da Escola Municipal de Educação Especial Maria Luzzardi.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 6337/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 15:19:43
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 551 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 775/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de dotar o Bairro Cohab IV - Bairro Arnaldo dos Santos Quessada - de um Posto Médico que venha atender a comunidade do mesmo e suprir necessidades de outros bairros vizinhos.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 6351/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 18:09:38
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 776/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam fiscalizados os horários de ônibus da Vila da Quinta até o Sítio Santa Cruz, pois os atrasos estão ocorrendo diariamente deixando os usuários a mais de uma hora a espera de um transporte coletivo.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 6353/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:49:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 538 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 777/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a viabilidade de voltar a ser licitado a poda de árvores na cidade, como era feito em anos anteriores.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 6356/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:41:01
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 778/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize estudo para que o itinerário das linhas do Parque Marinha voltem a passar pelo Bairro Humaitá.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 6376/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 11:07:54
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 779/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma manutenção na Escola Navegantes, na Rua Vasco da Gama, esquina Almirante Tamandaré Bairro Navegantes, com as seguintes reformas: -Pintura da Escola, -Troca de Grades, janelas e Portas, Reparo e Pintura no Muro da Escola, Reforma da calçada na parte lateral; Brinquedos para crianças para a faixa etária de 2 a 5 anos de idade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 6377/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 15:12:31
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 577 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 780/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manutenção da boca de lobo da Rua das Galeras com Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 6378/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 15:30:30
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 571 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 781/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manutenção da calçada do hipermercado Big, da Rua Senador Corrêa, Bairro Centro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 6379/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 16:04:08
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 559 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 782/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize a ampliação nos horários dos ônibus da linha 051 (Circular Interdistrital Palma/Marinheiros).

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 6387/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 16:09:37
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 783/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize o aterramento e o nivelamento dos buracos existentes na Avenida Cidade de Pelotas, no trecho situado entre a Avenida Argentina e a Rua Peru.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 6388/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 16:24:35
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 784/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a viabilidade de ativar a linha de ônibus 033 (Circular Rodoviária / Vila Maria / FURG) aos finais de semana.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 6389/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 16:30:37
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 785/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a regularização da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos (EBAHL), como uma escola Complementar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 6394/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:19:10
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
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IND 786/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de um estudo para que seja feito o calçamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Miguel de Castro Moreira.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 6395/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:21:51
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 787/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de quebra molas na Rua Bolívia, próximo a Rua Costa Rica , tendo em vista a alta velocidade que os veículos tem trafegado na rua, e por ser uma travessia para a escola ( E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz).

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 6402/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 14:59:09
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 579 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 788/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma geral da quadra esportiva da Escola Admar Correa (Santa Tereza)

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 6408/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 15:37:05
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 583 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 789/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que proceda ao reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Municipais.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 6432/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 17:00:06
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 790/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Rua Dr. Ossanha, Bairro Barra Nova.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 6459/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:23:50
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 568 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 791/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Travessa São Jorge, Bairro Barra Nova.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 6460/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:29:13
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 008-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 47 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 792/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança efetue a delimitação e demarcação, através da pintura de vagas de estacionamento, na região do centro não abrangida pela área de estacionamento rotativo, a fim de induzir os motoristas a estacionarem na área delimitada, permitindo um melhor aproveitamento do espaço.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6466/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 14:55:34
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 793/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Fazenda, apliquem às transações envolvendo imóveis o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.937.821, que definiu que o ITBI deve ter como base o valor da operação declarado pelo contribuinte, somente podendo utilizar o valor diverso após a instauração do devido processo administrativo, no qual sejam observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6467/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 15:05:22
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 794/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para que para a pavimentação da Rua Bento Gonçalves no trecho compreendido da Avenida Domingos de Almeida até a Rua Auguste Saint Hilaire, no Bairro Miguel de Castro Moreira.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6468/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 15:11:08
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 795/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para a pavimentação da Rua General Abreu no trecho compreendido da Avenida Domingos de Almeida até a Rua Antônio Ribeiro Cardoso, no Bairro Miguel de Castro Moreira.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6469/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 15:16:06
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 796/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a revitalização e manutenção dos brinquedos na praça Jose Jovito Vieira na Barra Velha.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6472/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 16:08:20
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 797/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine junto ao setor competente a troca de lâmpadas na Rua Coelho Netto, número 428 e proximidades, em dois postes, no Bairro São João.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6474/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 16:56:52
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 798/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas junto ao setor competente para que agilize a recuperação da Rua Lima Barreto, no Bairro São Miguel, com a colocação de material e nivelamento da referida rua.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6475/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 17:10:34
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 799/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realização de estudos no sentido de dotar a UBS da Vila da Quinta de um médico Pediatra, que venha atender a comunidade do referido bairro e suprir as necessidades de outros bairros vizinhos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 6476/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 17:41:46
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 800/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer reparos na ponte que faz a travessia do canal da CORSAN na localidade da Palma.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6506/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 11:56:36
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 581 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 801/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do "Centro de Línguas Estrangeiras" popularmente conhecido como CLES, passe a funcionar como "Centro Municipal Interescolar de Línguas Estrangeiras".

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6508/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 15:08:59
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 802/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar Wi-fi no transporte coletivo urbano do Município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6518/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 16:13:53
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 803/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de realizar um mutirão para esterilização em cães e gatos machos aos finais de semana.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 6525/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 16:30:45
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 804/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que viabilize junto ao Governo do Estado através do Programa Avançar na Saúde, recursos para a construção de um Centro de Saúde da Mulher no Município do Rio Grande, fornecendo em um só lugar serviços de saúde como cuidados ginecológicos de rotina, cuidados de pré-natal e puerpério, monitoramento ultrassonográfico entre outros atendimentos ambulatórias, exames e serviços voltados para à saúde da mulher.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 6532/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 13:03:32
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 805/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a viabilidade de instalação de sistemas de internet wi-fi nos veículos do transporte coletivo no Município, a fim de gerar mais conforto para os usuários do serviço.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 6533/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 14:02:05
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 806/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de realizar um Censo Populacional de Animais Domésticos, visando contribuir para a execução de políticas públicas voltadas aos direitos dos animais.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6555/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:51:37
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 557 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 807/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma praça na localidade da Querência visando atender a demanda de lazer, esporte, convivência, bem como a melhora na qualidade de vida daquela comunidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6562/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 15:30:27
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 560 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 808/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo, para um novo mutirão de catarata, par atender a grande demanda que se encontra na espera.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6567/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 16:09:45
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 569 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 809/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar na Escola Admar Correa, do Bairro Santa Tereza, a modalidade de Ensino EJA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 6568/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 16:12:04
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 810/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a permanência do guarda que atua hoje no CRAS da Cidade de Águeda, bem como a construção de um muro ao redor do local, cuja proteção é feita quase que integralmente por tela.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 6570/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 12:04:19
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 554 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 811/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Município, estudo para fornecer de forma gratuita óculos infantil para famílias que atendem aos critérios sociais, devido a grande demanda represada existente na mesma.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 6618/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 18:14:46
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 570 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original