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REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 10 anos de fundação do Bloco carnavalesco Unidos da Capadócia, fundado em 21/05/2013.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 13:08:47
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem 75 anos de fundação do Barulho F.C, importante clube do futebol amador do nosso Município, fundado em 15/11/1948.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 13:09:13
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos de fundação do E.C. Libertador da Ilha dos Marinheiros, importante clube do futebol amador do nosso Município. Fundado em 08/07/1933.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 13:09:50
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem a Igreja Ministério Brasa Viva Missão, pela Passagem de 10 anos da Pregação da Palavra de Deus e de trabalho Social voltado aos fiéis e comunidade.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 17:13:41
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Grupo Dime Magalhães e Amigos, pelo trabalho artístico realizado pelo grupo, na divulgação da arte, da música, contribuindo com a cultura e com o turismo onde está inserido.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 17:18:24
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Rafael Avancini, Diretor Presidente do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a área de saúde.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 17:24:25
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sindicato Rural do Município do Rio Grande pela Passagem dos 59 anos de atividades deste Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município do Rio Grande, no dia 13/01/2023.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 17:30:34
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao músico, cantor e artista plástico Getúlio Sória.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 17:52:46
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Grêmio Esportivo Nacional pela Passagem dos 85 anos de atividades desta importante Agremiação Esportiva e Social.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 17:56:41
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Renato Silveira, pelos relevantes serviços prestados na Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 18:00:50
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Luiz Carlos da Silva Carvalho, Diretor do Grupo Guanabara pelo trabalho de parceria, zelo e comprometimento com a comunidade.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:22:15
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Fábio Andrade, Conselheiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a área de saúde.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:25:50
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Marcelo Molinari, Diretor Financeiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande, que integra comunidade com a área de saúde.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:30:55
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de março do corrente ano em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:32:38
Autor:  Vereadora Laurinha
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renascer.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:34:47
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a Saúde da Mulher.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:36:08
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao cinquentenário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Poester Peixoto.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:38:16
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi, que teve início em 1993 com a criação do centro de atendimento ao autista, pela AMAR - Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:40:56
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:43:34
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 110 anos do Bairro Getúlio Vargas.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:45:30
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 85 anos do Ipiranga Atlético Clube.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:47:23
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:48:53
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola de Iniciação Desportiva Semente Olímpica.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:51:32
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 10 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professor Valdir Castro.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:53:17
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 20 anos do Colégio Alternativo.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:54:48
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem aos 30 anos da Banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santana.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:56:26
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Parlamentar para acompanhar a implementação/regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 em nosso Município.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 8:58:20
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor aos atletas rio-grandinos Vinicius Campos Garcia e Daniel Lopes Rodrigues, em virtude da conquista do Cinturão da Copa dos Campeões de Jiu-Jitsu, nas categorias master 2 faixa marrom e master 3 faixa preta, respectivamente.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:00:47
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "Perspectivas de Geração de Renda para os Catadores de Materiais Recicláveis".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:03:25
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público vigente.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:05:31
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o tema da "PEC 32/2020 - Reforma Administrativa".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:07:23
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "Educação no Município do Rio Grande".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:09:24
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:11:22
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Escola Bilíngue.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:12:55
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os serviços de saúde prestados no Município.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:14:41
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Rede de Acolhimento da Assistência Social.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:16:43
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde do meio ambiente.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:18:18
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o tema Suicídio, a ser realizada no mês de setembro tendo em vista que esse é o período em que ocorrem atividades relacionadas ao Setembro Amarelo.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:20:46
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir e esclarecer as dúvidas da comunidade sobre o Transporte Público em Rio Grande.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:22:17
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "Mulheres no Cárcere".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:23:44
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública sobre o Esporte.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:24:55
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "Privatização das Estatais do Rio Grande do Sul".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:26:16
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "A Importância da Representação Estudantil".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:27:44
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre "Acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência no transporte público do Rio Grande".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:30:44
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema "A Saúde do Trabalhador na Cidade do Rio Grande", tendo como foco principal as questões relacionadas à educação e à prevenção de acidentes no trabalho, especialmente quanto às ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:34:29
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma reunião aberta ao público para tratar sobre o projeto da unidade materno-infantil da Associação Santa Casa do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 9:37:02
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão de Vereadores a fim de se deslocar até Brasília para tratar junto aos órgãos competentes do Governo Federal, como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Trabalho, Câmara dos Deputados, Senado e com a Casa Civil sobre recursos emergenciais a pequenos agricultores e pescadores; reativação do Polo Naval no Município do Rio Grande, dentre outros assuntos de relevante importância para o Município do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:44:16
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pela passagem dos seus 30 anos, a serem completados no dia 08 de novembro de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:47:42
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar a Concessão de lotes da Lagoa dos Patos para instalação de aerogeradores.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:49:48
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Fundamental Antônio Carlos Lopes, pela passagem dos seus 55 anos, a serem completados no dia 09 de julho de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:51:49
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original