Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja autorizada viagem para a Capital Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município, reunião com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Comando Geral da Brigada Militar e Secretaria de Segurança.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o reensaibramento da estrada no entorno da localidade na Ilha dos Marinheiros.

Requer à administração dos Correios para que o mesmo passe a fazer entregas na portaria, ou até mesmo nas residências do Condomínio Parque do Lago, no Bolaxa.

Requer autorização para viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Tribunal de Contas da União e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para que sejam instalados aparelhos de Ar Condicionado nos Postos Médicos bem como nas (UBS) Unidade Básica de Saúde do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitalização da Praça Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua São Leopoldo, no Bairro Cassino.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES ORIUNDOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO 849/2022 MANTIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de estudo técnico a fim de realizar a colocação de redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Par. Dom Bosco.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Bibiosk em homenagem a 25ª temporada, sendo ponto de encontro na beira da Praia do Cassino.

Requer autorização para deslocar-se a Canoas - RS para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Especial do Bem-Estar Animal e Secretaria da Cidadania ambas reuniões pautadas no projeto implementado no Município de Canoas denominado "Canoas do Bem".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Radialista Antônio Marcos da Silva Antiqueira (Marcão), atuando há mais de 25 anos na Rádio Oceano.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma sinaleira com botoeira na Avenida Buarque de Macedo, esquina com a Rua Teixeira Júnior, em ambos os sentidos, nas proximidades da Escola Cesam, conforme fotos em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas, em praças públicas, caixas de areia, com fecho, que isolem o conteúdo do objeto, impedindo que os animais tenham acesso ao mesmo, evitando, assim, contaminação das crianças que as utilizarão.

Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao cinquentenário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Poester Peixoto.