Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA OS ARTIGOS 3º e 7º, DA LEI MUNICIPAL N° 8.303 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, ASSIM COMO ACRESCE O INCISO XII AO ARTIGO 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 8º, ALTERA O PARÁGRAFO 1º E ACRESCE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 9º, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 1º E ACRESCE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º, ASSIM COMO SUPRIME O INCISO V E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA MESMA LEI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 002 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Ferreira Cadaval da localidade do TAIM.

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implementar o "Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino". Em anexo segue a minuta do projeto.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de lixeiras em frente a todas as escolas Municipais.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de Contêiner para Lixo, na Escola Cristóvão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama.

Indica que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Primeiro de Maio entre as Ruas Forte Santana e Intendente Carvalho, Bairro Hidráulica.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitalização da Praça Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua São Leopoldo, no Bairro Cassino.

Altera a redação da proposição, para que onde está escrito "Coordenadoria Municipal de Defesa do Direito dos Animais" leia-se "Secretaria de Município da Causa Animal", tendo em vista a extinção da Coordenadoria e a criação da Secretaria.

Solicita a Vossa Excelência que seja DESCONSIDERADA a Mensagem 067, encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 28 de fevereiro de 2023.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 134.437,83 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).

Em atenção ao Requerimento nº 164/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº141/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº 717/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento nº592/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº 791/22, em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues- Fabinho.

Em atenção ao Requerimento nº151/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues.

Em atenção a Indicação nº150/23 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza- Vavá.

Em atenção a Indicação nº134/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº91/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 125/23, em atendimento à proposição dos Vereadores Nilton Machado e Ivair Souza.

Em atenção a Indicação nº 123/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº720/22 , em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues.

Em atenção a Indicação nº 119/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção ao Requerimento nº 150/23, em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Professora Diacuiara e Filipe Branco.

Em atenção ao Requerimento nº149/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Professora Diacuiara e Filipe Branco.

Em atenção a Indicação nº149/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº 81/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº68/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO ONZE MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma sinaleira com botoeira na Avenida Buarque de Macedo, esquina com a Rua Teixeira Júnior, em ambos os sentidos, nas proximidades da Escola Cesam, conforme fotos em anexo.