Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLV 4/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 13:10:06
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2024. SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO AUTOR EM 05/02/2024.
Texto Original
|
PLV 6/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 17:17:13
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereador Rovam Castro (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 10/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: FICA DENOMINADA DE PADRE JOÃO POZZOLO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:50:38
Autor:
Vereador Julio Cesar
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2024. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLV 12/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:52:03
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 37/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE PASTOR NULBE MACHADO CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:24:13
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 40/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Da à denominação de Urânia Lúcia Leiria Esperon a um logradouro Pública no Município de Rio Grande.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 17:19:49
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 42/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 13:24:39
Autor:
Vereador Juquinha
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 45/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 16:16:29
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 60/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ COLLAR FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 1444/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:14:34
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 61/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ’DÁ O NOME DE FRANCISCO BIANCHINI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE’’
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 1445/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:40:36
Autor:
Vereador Julio Cesar
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 62/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ À DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO PAPALÉO (1907-1989) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 1450/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 18:14:44
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 63/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE DORALINA ALCANTARA PARADEDA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 15:35:18
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 66/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE IRENO LOPES DE OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1540/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:44:06
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 67/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME GUIDOTI ALMEIDA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1541/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:48:25
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 72/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A EUGENIO PINHO FRANÇA FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNCÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 1778/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 18:11:28
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 78/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ATALIBA DE OLIVEIRA VIEIRA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2123/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:40:07
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 86/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Fica denominado de Telmo Rodrigues uma via pública do município de Rio Grande.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2239/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:48:02
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 94/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: FICA DENOMINADA DE JORNALISTA JAYME COPSTEIN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 4278/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:13:26
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLV 95/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ Á DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO PAPALÉO (1907-1989) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4792/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 16:24:22
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2024. ARQUIVADO PELO AUTOR.
Texto Original
|
VETO 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: VETO AO SPLV 44/2024 - DÁ O NOME DE MÃE NELI DE OYÁ A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1838/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 13:27:10
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
