Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO A EUGENIO PINHO FRANÇA FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNCÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO, NOS TERMOS DO ART.182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 98, I, A E 104, § PRIMEIRO AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LE N° 046 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 6.587 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.

Requer que o Executivo Municipal, providencie com urgência que as unidades básicas de saúde, forneçam aos profissionais de saúde formação para atendimento dos ostomizados, bem como orientação para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de saúde e em suas residências.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja instalado dois braços de iluminação pública na Travessa Antônio de Souza Neto n°1084, final do Beco do Max no Povo Novo.

Requer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 22/08/2024, e também solicita transporte através de uma aviatura e um motorista, para a sua locomoção, a fim de cumprir agenda com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.

Cria reserva de Vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais nos concursos públicos para provimento de cargos na Câmara Municipal do Rio grande.
Autoria: Mesa Diretora da CMRG