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atenção a Indicação nº50/24, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Rodrigues, solicitando que seja construída uma pista de caminhada e instalados uma academia de ginástica ao ar livre e balanços para crianças na Praça Humaitá, que fica entra a Avenida Irmão Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humaitá, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais não possui previsão orçamentária para execução do solicitado neste ano.

Em atenção ao Requerimento nº310/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está trabalhando em alguns projetos reestruturantes para algumas regiões do Município, sendo um deles a construção de nova Casa de Bombas.

Em atenção a Indicação nº228/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália, vimos informar que tal demanda deve ser solicitada diretamente ao DAER, tendo em vista que as referidas obras são de responsabilidade do Governo do Estado.

em atenção a Indicação nº155/24, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva, solicitando que estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos/obras sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. Para execução das obras solicitadas neste ofício, não temos previsão orçamentária para este ano.

Em atenção a Indicação nº204/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos/obras sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. Para execução das obras solicitadas nesta indicação, não temos previsão orçamentária para este ano.

Em atenção a Indicação nº143/24, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está analisando a viabilidade de executar as adaptações sugeridas.

Em atenção a Indicação nº169/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que a reconstrução das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a manutenção das referidas estradas estão sendo realizadas de acordo com cronograma e disponibilidade financeira.

Em atenção a Indicação nº172/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize estudo para a construção de muretas de contenção na ruas que ligam a Av. Presidente Vargas e Santos Dumont a Orla do Saco da Mangueira , vimos informar que o Município já possui o Projeto Orla, que contempla a região citada na indicação, no entanto sem disponibilidade orçamentária para sua execução, estamos trabalhando na captação de recursos.

Em atenção a Indicação nº209/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando levantamento dos servidores da rede pública municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso município e o estado do Rio Grande do Sul, vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 1282/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº126/24, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua, vimos informar que a demanda apresentada será encaminhada para o setor de Engenharia e Sinalização de Trânsito para análise técnica, e caso aprovada, será incluída no plano de trabalho.

em atenção a Indicação nº46/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que seja criada uma clínica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.060, DE 5 DE JUNHO DE 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências. seu principal objetivo é propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, desde a atenção básica até a sua reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando se fizerem necessários. As diretrizes, a serem implementadas solidariamente nas três esferas de gestão e incluindo as parcerias interinstitucionais necessárias, são: promoção da qualidade de vida; prevenção de deficiências; atenção integral à saúde; a melhoria dos mecanismos de informação; capacitação de recursos humanos; organização e funcionamento dos serviços. Na logica de organização do sistema os serviços de saúde devem se organizar como uma rede de cuidados, de forma descentralizada, intersetorial e participativa, tendo as unidades básicas de saúde (ou saúde da família) como porta de entrada para as ações de prevenção e para as intercorrências gerais de saúde da população com deficiência. As unidades especializadas, Centros de Reabilitação, que são regrados por portarias e instrutivos específicos às pessoas com deficiência, a atenção será multiprofissional e interdisciplinar, com a presença da fisioterapia, da terapia ocupacional, da fonoaudiologia, e, dependendo da disponibilidade dos profissionais no município, também da psicologia e da assistência social. neste nível será possível a avaliação de cada caso para, junto com a terapia, fazer a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, e o acompanhamento da adaptação aos equipamentos.

Em atenção ao Requerimento nº337/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a restruturação da ponte da ilha dos marinheiros, vimos informar que o Executivo Municipal através da secretaria competente, está cadastrando a solicitação via recurso federal para reestruturação da ponte.

Em atenção a Indicação nº232/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando a criação de uma praça e uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, está previsto um playground e academia ao ar livre para o bairro

Em atenção a Indicação nº245/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que a colocação de pedra brita nas áreas cobertas e de circulação da Feira do produtor, que ocorre em área determinada para tal no canteiro Central da Avenida Atlântica altura do número 500, no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, no momento não temos como atender a referida demanda em decorrência da indisponibilidade financeira da Secretaria.

Em atenção ao Requerimento nº387/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a limpeza da Travessa João Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que são provenientes das enchentes em nosso Município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, estivemos no local e retiramos o entulho que estava na rua.

Em atenção a Indicação nº288/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que implemente o Programa de "Aluguel Social" , vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, está sendo feito estudo a respeito da pauta para possível implantação no Município do Rio Grande.

Em atenção a Indicação nº222/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, esteve no local não foi encontrado nenhuma água na rua, devido a rua não obter nenhuma vala de drenagem a água acaba secando naturalmente, vamos continuar avaliando a referida rua

Em atenção a Indicação nº93/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado.

Em atenção ao Requerimento nº388/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a substituição de duas paradas de ônibus na Rodovia Brigadeiro José da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, iremos verificar o local indicado, e caso aprovada, será incluída no Plano de Trabalho.

Em atenção a Indicação nº249/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entroncamento das ruas Pandia Calógeras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro São Miguel, vimos informar que iremos verificar o local indicado, e incluir a Indicação no Plano de Trabalho da SMMAS.

Em atenção ao Requerimento nº389/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a instalação de uma parada de Ônibus na BR 471 na localidade do Sitio Santa Cruz, vimos informar que iremos verificar o local indicado, e caso aprovada, será incluída no Plano de Trabalho da SMMAS.

Em atenção ao Requerimento nº384/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando a sinalização referente a assentos preferenciais em postos de saúde da rede municipal, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente a legislação prevê atendimento prioritário às pessoas que especifica, em todos os níveis de serviços de saúde do SUS/RS, respeitando-se apenas situações de maior urgência dos demais usuários. ( LEI Nº 10.945, DE 15 DE ABRIL DE 1997. LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 e suas alteraçoes).

Em atenção a Indicação nº248/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Santa Rosa, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, irá avaliar a situação geral de atendimento da Linha Santa Rosa, e caso aprovada a indicação, será incluída na tabela de horários.

Em atenção a Indicação nº241/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que determine o retorno das linhas que entram no Campus Carreiros da FURG e no IFRS, considerando o término da greve e a retomada das atividades letivas, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, com a retomada das aulas na FURG e IFRS, as linhas retornaram aos seus horários normais, conforme ajuste do Setor de Transporte

Em atenção a Indicação nº141/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza, solicitando que seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado.

Em atenção ao Requerimento nº29/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmos gastos para o presente ano de 2024, vimos informar que o que segue: 2021 - Contrato 484/2020 Veraz Comunicação Ltda, rescindido em 23/11/2021: Total pagamentos efetuados referentes ao ano de 2021 R$ 164.378,35;

Em atenção a Indicação nº259/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que de viabilidade para que, quando da ocorrência de obra nos banheiros do mercado público, haja a implementação no banheiro de pessoas com deficiência banheiros adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordinária 8115/2017, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, estudaremos a viabilidade da implementação técnica para ostomizados no banheiro de pessoas com deficiência, de forma que atenda os Artigos 2º e 3º da Lei 8.115/2017.

Em atenção a Indicação nº255/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta, vimos informar que em relação ao solicitado no pedido em referência, a Indicação será incluída no Plano de Trabalho da SMMAS.

Em atenção a Indicação nº252/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium, vimos informar que relação ao solicitado no pedido em referência, o pedido será analisado, e caso aprovado, será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS.

Em atenção a Indicação nº163/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que suspenda a cobrança das vagas da Zona Azul em decorrencia das chuvas e enchentes no município, vimos informar que encaminhamos Ofício 038-SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº164/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja criado equipes volantes para os CRAS (Lucia Nader, Hidráulica e Zona Portuária), vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 161/2024/GAB/SMCAS, em resposta ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento nº262/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o estado de calamidade publica, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 037- SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº263/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando que seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, foi adquirido pela Secretaria da Saúde pó de brita para melhorias no entorno da UPA, possibilitando o acesso aos carros que transportam seus pacientes. Registramos que somente estamos aguardando melhoria das condições climáticas para que esta Secretaria execute os serviços.

Em atenção ao Requerimento nº404/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109, vimos informar que iremos analisar o pedido, e será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS, dentro das possibilidades de efetivo e viaturas da GM.

Em atenção a Indicação nº262/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior colocação de um material adequado, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade: 1) Corte de grama e retirada de entulho são realizados pela coordenadoria do Povo Novo e feito regularmente nessas ruas; 2) Manutenção da Rua é feita sobre cronograma conforme disponibilidade financeira e colocado algo de material

Em atenção a Indicação nº54/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já licitou a reforma de dois ecopontos Buarque e BGV, além disso será construído 1 no Parque Marinha e Castelo Branco.

Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº409/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscalização referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal, vimos informar que a SMMAS é parceira para esse tipo de fiscalização, entendendo que há aspectos de responsabilidade de órgãos estaduais, principalmente a PATRAM. Quanto as responsabilidades municipais, somos parceiros para a devida fiscalização, de acordo com as disponibilidades de efetivo e dentro das rotinas operacionais, devido a complexidade de fiscalizar esse tipo de delito.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº272/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que manutenções urgentes, como patrolamento, aterramento e valeteamento nas Estradas do interior do Município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, as estradas são atendidas conforme cronograma e quando o termo permite, inclusive muitas já foram atendidas antes das chuvas e serão atendidas assim que o tempo permitir.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº153/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando que a instalação de uma pracinha e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua G, entre as Ruas Osvaldo Martensen, esquina com a Rua M, no Parque São Pedro, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a secretaria não possui disponibilidade financeira para atender a solicitação.

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº271/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho), solicitando a manutenção e ampliação na casa de bombas na rua Acácia Rio-grandense bairro Navegantes, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a casa de bombas sofreu uma grande manutenção pós enchentes, e foi protocolado um pedido de recurso para uma obra na mesma.

Em atenção ao Requerimento nº405/24, em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias, vimos informar que a SMS possui contrato de gestão para operacionalização da UPA Dr Airton Varela, com o Instituto Ibsaúde. Os pagamentos são realizados por competência, sendo estes divididos em 02 etapas: 40% do valor até o 5 dia útil do mês subsequente e 60% após análise da prestação de contas da competência, sendo este último determinado pela data de envio da documentação pela Instituição. Assim, todos os pagamentos estão sendo realizados dentro dos fluxos de pagamento estabelecidos, não tendo no momento, nenhuma competência pendente.

Em atenção a Indicação nº270/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a contratação com urgência de médicos para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, vimos informar que conforme informação da SMS, Posto de Saúde da Vila da Quinta já possui médico 40hs para atender a área 19 e outro médico 40hs para atender a área 18, na UBSF da vila da Quinta. Assim, não havendo a previsão de mais profissionais, pois contempla a necessidade preconizada pelo Ministério da Saúde.

Em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva.

Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado.

Em atenção a Indicação nº13/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua João Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Antônio Troca (Trav 28) até o antigo Matadouro, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, agradecemos a indicação, porém não temos recurso para revestir a referida rua, somente fazer manutenção e tapar os buracos conforme o cronograma da secretaria.

em atenção a Indicação nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma

Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho

Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada