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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado com urgência ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado a recuperação ou troca do bebedouro de água, na Escola Municipal Fundamental Porto Seguro, endereço Rua das Algas, 340 Parque Marinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 17:26:12
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado com urgência a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de todos os postes que fazem a transmissão de energia da Subestação Quinta em direção ao bairro Parque Marinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 17:32:42
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal de Zeladoria , a recuperação e restauração , da praça na Escola municipal Ensino Fundamental Porto Seguro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 17:28:59
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal o corte de Grama na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 18:23:43
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações de todos os parâmetros Técnicos e legais que fundamentaram e justificaram o anuncio no aumento da tarifa de ônibus.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 14:16:12
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida, em reconhecimento aos inúmeros títulos na modalidade de corrida que ele tem conquistado para o nosso município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:12:11
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre as condições do transporte público coletivo municipal, executado pela empresa Transpessoal Transportes LTDA, bem como as respectivas mudanças de horários, extinção de linhas e valor das tarifas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:27:23
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila Mangueira (fotos em anexo).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:42:35
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Jaguarão, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local será realizada audiência pública sobre os pedágios.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:48:32
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do entroncamento da Praça Augusto César de Leivas, no Cassino.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:52:56
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma sessão especial em comemoração aos 45 anos da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 14:02:20
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública no mês de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 14:07:03
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita respeitosamente a Vossa Excelência a autorização para o deslocamento de uma comissão representando a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:28:18
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública a fim de tratar sobre a importância da sociedade no transtorno do aspectro autista "TEA".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 17:07:20
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 15:16:23
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 15:28:16
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Vavá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:16:21
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada com urgência, a limpeza das valetas, bem como limpeza dos tubos que estão obstruídos devido a sujeiras, areia e grama, na Rua G no bairro Parque São Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen até a Rua João Fernandes Cardoso.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:42:50
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a CORSAN/AEGEA, para que realize estudo de viabilidade para Realizar a Extensão da Rede de Água com finalidade de atender as necessidades das famílias que residem na localidade denominada como Corredor do Mel, Bairro Senandes.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 18:20:29
Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em caráter de urgência os documentos que amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na reunião realizada em 04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa dos Direitos dos Animais, sejam eles.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:09:52
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:24:58
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana no Brasil.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:48:28
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiências e Altas Habilidades. (COMDES).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:26:32
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do CCAA Rio Grande.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:51:13
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos
alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul - Campus Rio Grande, que fazem parte da equipe IFECO, pelos relevantes
estudos feitos e pelo proeminente projeto de produzir veículos eficientes e
sustentáveis, levando-os ao 4ᴼ lugar na Shell Eco-marathon de 2023—uma competição
acadêmica de eficiência energética que reuniu universitários da América Latina no Rio
de Janeiro.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:02:59
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 18:28:04
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:40:53
Autor:
Vereador Repolhinho
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente ano.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:23:59
Autor:
Vereador Professor Rodrigo Maio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "15 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:27:32
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:22:26
Autor:
Vereador Repolhinho
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Vavá
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 175 anos do Corpo de Saúde da Marinha.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:28:09
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado Voto de Louvor, para União Riograndina de Associação de Bairros (URAB) , que completa 50 anos em 01/08/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 17:25:23
Autor:
Vereador Miguel Degani
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a 18a CRE - Coordenadoria Regional da Educação, que viabilize junto a Secretaria Estadual da Educação e na Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um Ginásio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 17:50:47
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Núcleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande pelos serviços prestados ao município.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:21:20
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de Fundação da EMEFF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andreá Santiago Escovar.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:34:55
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:44:30
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Saúde (SMS) , forneça as seguintes informações sobre a recorrente falta de medicamente nas farmácias municipais.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 477/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 19:06:47
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Dire-toria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos:
• Viabilize junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734;
• Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734;
• Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:52:01
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/Vila Maria. especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do transporte coletivo nesses dias.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:02:06
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da EMEF Manoel Martins Mano.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:36:28
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 12:28:47
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 14:31:38
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Cassemiro de Abreu, no Bairro Lagoa em toda sua extensão.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 14:34:53
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informações sobre as providências tomadas em relação a “apresentação artística” com nudes, que ocorreu no dia 8 de março de 2024, no prédio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:04:50
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:09:29
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Vereador Filipe Branco
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Julio Cesar
Vereador Juquinha
Vereador Júlio Lamim
Vereador Lary
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Miguel Degani
Vereador Nilton Machado
Vereador Paulo Roldão
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Repolhinho
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Vereador Vavá
Vereadora Laurinha
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os valores destinados para a Cultura do ano de 2023 até a presente data, bem como o relatório detalhado dos gastos realizados nesse período.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:52:32
Autor:
Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Pelotas. a fim de participar de reunião com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplicação da RS 734. A reunião acontecerá no dia 21 do corrente mês, às 14 horas.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 15:25:57
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o Vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:49:31
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Vem por meio deste solicitar ao Presidente desta Casa autorização para viagem à porto Alegre no dia 25/03/2024, para cumprir agenda junto a Secretaria da Educação (SEDUC), Deputada Delegada Nadine e Assessor do Vice-Governador, Janir Branco.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 14:28:53
Autor:
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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