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IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondulação Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Iniciação ao Esporte CIE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:44:27
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, venha implantar a modo do Cadastro Nacional de Animais uma Plataforma de Cadastro Digital viabilizando o RGA - Registro Geral Animal e chipamento, sendo disponibilizado para consulta pública os dados dos animais atendidos pela Secretaria de Município da Causa Animal.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:44:42
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de estruturas de madeira(trave ou cangalha), nos portos de atracação nas comunidades pesqueiras, servindo para içar as embarcações a fim de ser realizado manutenção nas mesmas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:44:58
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de pavimentar a Rua Paraguai, no trecho entre as ruas Pinto Bandeira e José Bonifácio, no bairro Junção.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:45:18
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:45:30
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Limpeza e desobstrução das valetas na Iha da Torotama. Reiterando indicação 677/2023

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:45:45
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de uma Ciclovia na localidade da Ilha da Torotama, Reiterando indicação 1445/2021.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:46:01
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro. Reiterando a indicação n° 560/2024

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:46:26
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, elabore um projeto para a execução e colocação de Piso Podotátil, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:46:54
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Saúde e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Colônia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos,

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:47:11
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, promova Chamamento Público para a contratação de instituições interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam reabilitação na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:47:24
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, na Ilha dos Marinheiros, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:48:46
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja realizada o valeteamento com a colocação de tubos para o escoamento pluvial na Estrada dos Franceses, entre a Rua Virgílio Porciúncula e Rua Meirelles Leite, localizado no Bairro Quinta.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:49:00
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que solicite aos bancos públicos a instalação de um caixa eletrónico na localidade do POVO NOVO. Tal solicitação é de grande importância para atender aos moradores e ao público que transita na referida localidade, Reitera indicação 1295 /2021

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:49:12
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do Setor competente, providencie a propositura de uma lei instituindo, que em cada novo loteamento sejam construídas residências Uni Familiares padrão Normal - R1-N.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:49:25
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe para ANTT/DNIT, solicitando a viabilidade para o alargamento da BR 392, na altura do trevo de acesso dos terminais Termasa e Tergrasa, com a finalidade de criação de uma passagem alternativa no sentido Barra/Porto Novo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:49:47
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construção de uma praça rua 17 bairro princesa do sul

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:50:02
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:50:15
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal venha implantar uma Unidade Básica de Saúde Animal que realize atendimento emergencial 24 horas dos animais errantes e comunitários em nosso município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:50:30
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instalação de banheiros químicos na localidade da Capilha, no pátio da Igreja Católica do referido local.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:52:30
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de Bicicletários no Centro da Cidade do Rio Grande e no Balneário Cassino, próximo a locais com câmeras de videomonitoramento, para dar mais segurança aos ciclistas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:52:50
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Barra , a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:53:06
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencia o desenvolvimento de uma aplicação móvel (app) com o intuito de possibilitar ao munícipe o fácil acesso aos serviços disponibilizados pelas secretarias municipais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 17:53:19
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, construção de um sistema de drenagem na Rua Ricardo Ricamann, esquina com a Rua Pandiá Calógeras Bairro São joão, devido a mesma ficar totalmente alagada em dias de chuva. Reitera indicação 1166/2021

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 18:24:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal de modo emergencial providencie a contratação de veterinários que realizem castração de animais domésticos em cio.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:25:18
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a propositura de um instrumento convocatório, regido em forma de edital de Licitação, conforme a Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, artigo 2°, IV - Concessão e permissão de uso de bem público, na área denominada APA - Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:25:35
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do bairro Recreio.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:25:56
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divisão de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua José de Alencar.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:26:31
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal firme parceria com o CARE com objetivo de esterilizar os animais que acompanham os moradores de rua deste município, visto a existência no local para recuperação do pós cirúrgica dos animais.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:26:50
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:27:06
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciada a liberação e a demarcação de um maior número de vagas prioritárias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:27:48
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, poda e limpeza de vegetação no entorno da estrada na Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:28:10
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Humaitá, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:43:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Alteração do horário de saída da linha 052 Trotama/Centro das 13:30 pra as 13h. E no trajeto centro/torotama o mesmo entrar direto na Quinta em direção a estrada da ilha, sem ir la no Posto da Polícia Rodoviária, Reiterando Indicação 274/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:44:38
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Aterramento, Novelamento, e Valeteamento, nas Ruas Transversais e na Estrada do Campo, na localidade da Ilha da Torotama. Reiterando a indicação 295/2024

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:48:32
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac. Reitera indicação 102/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:48:53
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:50:44
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Extensão de Rede Baixa na Estrada RG João Touguinha N° 265, até a esquina na Rua Rg na estrada de acesso a Torotama, com Banhado Silveira. Reiterando indicação 540/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:52:08
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Limpeza e poda da vegetação na estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:52:42
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
faixa de elevação, Rua Juscelino Kubitschek - Área Portuária

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:52:59
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, delimite e adeque uma área na Orla da Henrique Pancada para a prática de Kitesurf. Reitera indicação 1587/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:53:42
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Frederico Ernesto Buchholz , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:54:32
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, na Palma, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:54:45
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado o calçamento de toda a extensão da Rua Eduardo Araújo, localizada no Bairro São Miguel.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:54:57
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 152 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma Quadra de Futebol de grama sintética na Orla da Henrique Pancada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:55:26
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas da Torotama, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:55:41
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1455/2020, sob o processo nº1186/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade da instalação de cobertura na área de acesso à população a Unidade Básica de Saúde Dr. Cesar Chiaffitelli pela rua Gravataí no Balneário Cassino.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:55:53
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação e drenagem da Rua Alberto de Oliveira na São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:56:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 114 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma pista de Skate na Orla da Henrique Pancada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:56:30
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que providencie a propositura de uma lei que institua o "PROJETO REINSERIR", para a população em tratamento de dependência química no nosso município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:56:54
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original