Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 304/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Bernardeth, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:58:26
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja criada a "Moeda Verde" no município do Rio Grande, a fim de incentivar a reciclagem de resíduos orgânicos recicláveis.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:59:35
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desaceleração dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 307/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:00:42
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, determine a empresa de coleta de resíduos domiciliares a inclusão na rota de coleta de lixo o loteamento Stella Maris no Balneário Cassino.
Reitera a indicação 626/2021.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 311/2025 - Indicação
Ementa: construir banheiros públicos na Praça de Recreação Iguatemy Figueiredo Costa , na Nova Quinta.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:02:38
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 312/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo II, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:03:23
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 313/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Colocação de Coletor de Lixo/ Contêiner na Rua Antônio de Souza Neto em frente ao beco Antônio de souza neto.
Reiterando indicação 211/2023
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:03:40
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 315/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Hidraulica , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em época de chuva.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:06:13
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 318/2025 - Indicação
Ementa: construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no Bairro Frederico Ernesto Buchholz.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:07:25
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 319/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Conclusão da Pavimentação da Rua Guarda Marinha Lima Barreto na São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Reitera indicação 760/2021
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:08:19
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 320/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Zeladoria em conjunto com Secretaria Municipal da Causa Animal, realize um estudo técnico de viabilidade para construção de espaços de lazer para animais de estimação no perímetro urbano do Município, com estrutura e regras que julgarem necessária para o convívio dos mesmo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:08:34
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar convênio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na área de saúde.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:08:48
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 322/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Junção , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em época de chuva.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:09:37
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo municipal que seja feito o estudo de viabilidade técnica, instalação, execução e levantamento de custos, para instalação de um Ecoponto, estação de lixo diferenciado, em área pública, a ser centralizada entre os bairros Parque Marinha, Parque São Pedro, Jardim do Sol, Central Park e VIVEA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:10:34
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho no Cais do Rincão da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada.
Reitera indicação 109/2022.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:10:47
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da PREVIRG, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdenciárias de regime próprio.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:11:02
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 327/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Mangueira, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:11:21
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 329/2025 - Indicação
Ementa: contratação de porteiros e zeladores para as escolas municipais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:13:01
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 330/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação da Estrada da Várzea no Povo Novo ate a Rua Wilson Mattos Branco na Ilha da Torotama.
Reiterando Indicação 125/2023
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:13:17
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e Iluminação de Praça Bairro Dom Bosquinho
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:13:30
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Barão de São José do Norte, no Bairro Humaitá.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:13:56
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 334/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro São João, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:14:13
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore processo licitatório a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar locação de bicicletas compartilhadas, por meio de aplicativos ou similares, a exemplo de várias cidades que dispõem de malha cicloviária e já oferecem tal serviço à comunidade.
Reitera indicação 114/2022.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:14:30
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camelódromo Municipal (comércio informal localizado na rua Valporto).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:14:43
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental,
que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a
viabilidade de instalar junto a pontos públicos de fácil acesso, sugiro abrigo de transporte
coletivo, a instalação de tomadas elétricas para atender deficientes cadeirantes que utilizam
cadeiras elétricas, visto que são inúmeros os relatos de falta de acessibilidade para que o
munícipe possa recarregar sua cadeira e voltar a se locomover.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 338/2025 - Indicação
Ementa: dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, na Vila da Quinta das solicitações abaixo :
• Troca de rede elétrica , que está comprometida ;
• Implantação de um bicicletário;
• Cobertura portão de entrada;
Solicitação tabela de basquete , traves de futebol , travessão para voleibol e um toldo para entrada da biblioteca
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:15:13
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 339/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria,
Reiterando indicação 662/2023
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:15:26
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 340/2025 - Indicação
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO DECRETO DE Nº 7.335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.225, DE 13.05.98, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES, ÁREAS VERDES E GUARITAS PARA SALVA VIDAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:15:37
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 341/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Vila Maria, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:15:49
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Reitero Indicação nº1415/2020, sob o processo nº3412/2020, nos seguintes termos:
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa na forma regimental que o executivo municipal revogue o decreto 16704/2019 o qual impossibilita a solicitação de conversão em pecúnia de licença prêmio dos servidores públicos em caso de doenças graves e de seus dependentes.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:16:01
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 343/2025 - Indicação
Ementa: implantar estacionamento de mão única , placas de redução de velocidade , pinturas das lombadas existentes , na rua Cel. Salgado , entre a Ponte do Arroio das Cabeças até a rua Olga Benário (antiga 13 , na Vila da Quinta.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:31:21
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o
Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e
Segurança realize de forma emergencial a recuperação da sinalização horizontal de trânsito,
nas seguintes vias do Balneário do Cassino: Avenida Rio Grande, Avenida Atlântica, Ruas
Rio de Janeiro, Lisboa, Júlio de Castilho e Ver. Athayde Rodrigues, considerando a
proximidade da temporada de veraneio e o aumento do fluxo e o desgaste causado na
sinalização horizontal pela temporada de chuvas enfrentada por nossa cidade.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:32:13
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 346/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Povo Novo, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:32:28
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 347/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Substituição de boeiros quebrados, que atravessam a Estrada das Alegrias, perto do Barro Vermelho.
Reiterando a indicação 242/2024
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:32:42
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 348/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja realizado o estudo de viabilidade para a sinalização da entrada da Capilha e também melhorias na infraestrutura de acesso à praia.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:32:55
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 350/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Rua Pandiá Calógeras, Pinto Bandeira, Avenida Argentina na esquina da Rua Bolívia até a Avenida Uruguai.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:33:25
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 351/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o Sr. Fábio Branco, através da Secretaria competente, que seja implantada uma feira Gastronômica de Foodtrucks (frutos do mar) mensamente no Largo do Mercado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:33:41
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 352/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação e drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira no Bairro Senandes.
Reiterando a indicação 134/2023
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:33:55
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 354/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de um quebra mola, na Rua Cristóvão Pereira em frente ou próximo ao N° 522 no Bairro São Miguel, sendo necessário devido a alta velocidade dos veículos que por ali transitam, causando insegurança aos pedestres e moradores do devido local.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:34:26
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 355/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feita a análise de viabilidade e implantação de um prolongamento da rede iluminação pública da Rua Dr. Miguel Riet Correa, no trecho compreendido entre as ruas Padre Nilo Gollo e Rua A, ambas situadas na Vila Maria. Salientamos que a falta de iluminação neste local tem gerado insegurança para os moradores, pedestres e estudantes que transitam diariamente neste referido trecho.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 356/2025 - Indicação
Ementa: instalar um eco ponto de coleta de lixo na Vila da Quinta.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:34:59
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 357/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada a distribuição gratuita, de pulseiras de identificação, confeccionadas de material impermeável e biodegradável, para crianças nas praias do Cassino e Capilha, através da Secretaria competente, também com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:35:12
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental
que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a
possibilidade de implementar um redutor de velocidade Rua Aquidaban próximo ao número
736, de forma a tornar mais segura a trafegabilidade no local indicado, inibindo assim o excesso
de velocidade, associado a imprudência dos condutores que por ali transitam, visto que já foram
registrados atropelamentos com animais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:35:42
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 359/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso a Ilha da Torotama.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:35:56
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 360/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada através da secretaria competente a pintura das ondulações transversais (quebra-molas), faixas elevadas de pedestres e divisores de fluxo nas ruas Bolívia, Pinto-Bandeira e Pandiá Calógeras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:36:08
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 361/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma intervenção de rótulas ou sinaleira na Rua das Cachoeiras esquina Saturnino de Brito, em direção à Rua Bernardo Taveira, semelhante a das ruas Bolívia e Pinto Bandeira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:40:34
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 362/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da construção dos quiosques na Orla da Henrique Pancada, para os pescadores artesanais, poderem comercializar seus pescados.
Reitera indicação 769/2021
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:40:53
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 363/2025 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Av. dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da mão ainda não pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito.
Reitera indicação nº 849/2022.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:41:07
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
