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IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Bernardeth, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:58:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja criada a "Moeda Verde" no município do Rio Grande, a fim de incentivar a reciclagem de resíduos orgânicos recicláveis.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:59:35
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desaceleração dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:00:16
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:00:42
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, determine a empresa de coleta de resíduos domiciliares a inclusão na rota de coleta de lixo o loteamento Stella Maris no Balneário Cassino. Reitera a indicação 626/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:01:15
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construir banheiros públicos na Praça de Recreação Iguatemy Figueiredo Costa , na Nova Quinta.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:02:38
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo II, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:03:23
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Colocação de Coletor de Lixo/ Contêiner na Rua Antônio de Souza Neto em frente ao beco Antônio de souza neto. Reiterando indicação 211/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:03:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Hidraulica , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em época de chuva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:06:13
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:07:09
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no Bairro Frederico Ernesto Buchholz.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:07:25
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Conclusão da Pavimentação da Rua Guarda Marinha Lima Barreto na São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. Reitera indicação 760/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:08:19
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Zeladoria em conjunto com Secretaria Municipal da Causa Animal, realize um estudo técnico de viabilidade para construção de espaços de lazer para animais de estimação no perímetro urbano do Município, com estrutura e regras que julgarem necessária para o convívio dos mesmo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:08:34
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar convênio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na área de saúde.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:08:48
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Junção , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em época de chuva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:09:37
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal que seja feito o estudo de viabilidade técnica, instalação, execução e levantamento de custos, para instalação de um Ecoponto, estação de lixo diferenciado, em área pública, a ser centralizada entre os bairros Parque Marinha, Parque São Pedro, Jardim do Sol, Central Park e VIVEA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:10:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho no Cais do Rincão da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada. Reitera indicação 109/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:10:47
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente da PREVIRG, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdenciárias de regime próprio.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:11:02
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Mangueira, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:11:21
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
contratação de porteiros e zeladores para as escolas municipais.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:13:01
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação da Estrada da Várzea no Povo Novo ate a Rua Wilson Mattos Branco na Ilha da Torotama. Reiterando Indicação 125/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:13:17
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Iluminação de Praça Bairro Dom Bosquinho

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:13:30
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Barão de São José do Norte, no Bairro Humaitá.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:13:56
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro São João, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:14:13
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore processo licitatório a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar locação de bicicletas compartilhadas, por meio de aplicativos ou similares, a exemplo de várias cidades que dispõem de malha cicloviária e já oferecem tal serviço à comunidade. Reitera indicação 114/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:14:30
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camelódromo Municipal (comércio informal localizado na rua Valporto).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:14:43
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a viabilidade de instalar junto a pontos públicos de fácil acesso, sugiro abrigo de transporte coletivo, a instalação de tomadas elétricas para atender deficientes cadeirantes que utilizam cadeiras elétricas, visto que são inúmeros os relatos de falta de acessibilidade para que o munícipe possa recarregar sua cadeira e voltar a se locomover.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:15:00
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, na Vila da Quinta das solicitações abaixo : • Troca de rede elétrica , que está comprometida ; • Implantação de um bicicletário; • Cobertura portão de entrada; Solicitação tabela de basquete , traves de futebol , travessão para voleibol e um toldo para entrada da biblioteca

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:15:13
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria, Reiterando indicação 662/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:15:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO DECRETO DE Nº 7.335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.225, DE 13.05.98, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES, ÁREAS VERDES E GUARITAS PARA SALVA VIDAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:15:37
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Vila Maria, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:15:49
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero Indicação nº1415/2020, sob o processo nº3412/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa na forma regimental que o executivo municipal revogue o decreto 16704/2019 o qual impossibilita a solicitação de conversão em pecúnia de licença prêmio dos servidores públicos em caso de doenças graves e de seus dependentes.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:16:01
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantar estacionamento de mão única , placas de redução de velocidade , pinturas das lombadas existentes , na rua Cel. Salgado , entre a Ponte do Arroio das Cabeças até a rua Olga Benário (antiga 13 , na Vila da Quinta.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:31:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança realize de forma emergencial a recuperação da sinalização horizontal de trânsito, nas seguintes vias do Balneário do Cassino: Avenida Rio Grande, Avenida Atlântica, Ruas Rio de Janeiro, Lisboa, Júlio de Castilho e Ver. Athayde Rodrigues, considerando a proximidade da temporada de veraneio e o aumento do fluxo e o desgaste causado na sinalização horizontal pela temporada de chuvas enfrentada por nossa cidade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:32:13
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Povo Novo, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:32:28
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Substituição de boeiros quebrados, que atravessam a Estrada das Alegrias, perto do Barro Vermelho. Reiterando a indicação 242/2024

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:32:42
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja realizado o estudo de viabilidade para a sinalização da entrada da Capilha e também melhorias na infraestrutura de acesso à praia.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:32:55
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Rua Pandiá Calógeras, Pinto Bandeira, Avenida Argentina na esquina da Rua Bolívia até a Avenida Uruguai.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:33:25
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o Sr. Fábio Branco, através da Secretaria competente, que seja implantada uma feira Gastronômica de Foodtrucks (frutos do mar) mensamente no Largo do Mercado.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:33:41
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação e drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira no Bairro Senandes. Reiterando a indicação 134/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:33:55
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de um quebra mola, na Rua Cristóvão Pereira em frente ou próximo ao N° 522 no Bairro São Miguel, sendo necessário devido a alta velocidade dos veículos que por ali transitam, causando insegurança aos pedestres e moradores do devido local.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:34:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feita a análise de viabilidade e implantação de um prolongamento da rede iluminação pública da Rua Dr. Miguel Riet Correa, no trecho compreendido entre as ruas Padre Nilo Gollo e Rua A, ambas situadas na Vila Maria. Salientamos que a falta de iluminação neste local tem gerado insegurança para os moradores, pedestres e estudantes que transitam diariamente neste referido trecho.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:34:40
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalar um eco ponto de coleta de lixo na Vila da Quinta.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:34:59
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada a distribuição gratuita, de pulseiras de identificação, confeccionadas de material impermeável e biodegradável, para crianças nas praias do Cassino e Capilha, através da Secretaria competente, também com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:35:12
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade de implementar um redutor de velocidade Rua Aquidaban próximo ao número 736, de forma a tornar mais segura a trafegabilidade no local indicado, inibindo assim o excesso de velocidade, associado a imprudência dos condutores que por ali transitam, visto que já foram registrados atropelamentos com animais.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:35:42
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso a Ilha da Torotama.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:35:56
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 5 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada através da secretaria competente a pintura das ondulações transversais (quebra-molas), faixas elevadas de pedestres e divisores de fluxo nas ruas Bolívia, Pinto-Bandeira e Pandiá Calógeras.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:36:08
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma intervenção de rótulas ou sinaleira na Rua das Cachoeiras esquina Saturnino de Brito, em direção à Rua Bernardo Taveira, semelhante a das ruas Bolívia e Pinto Bandeira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:40:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da construção dos quiosques na Orla da Henrique Pancada, para os pescadores artesanais, poderem comercializar seus pescados. Reitera indicação 769/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:40:53
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Av. dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da mão ainda não pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito. Reitera indicação nº 849/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:41:07
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 9 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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