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IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a criação de um conselho municipal da Pesca. Reiterando a indicação 186/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:24:37
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento da Rua Teixeira Jr. entre as ruas Dom Bosco e Av. Pelotas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:25:15
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo BrancoII, tendo em vista ser uma das principais ruas de acesso à escola, comércios e feira. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:25:29
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua R, no Bairro Castelo Branco II, tendo em vista ser uma das principais ruas de acesso à escola, comércios e feira. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:26:24
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da criação de um fundo exclusivo para projetos de pavimentação comunitária na cidade do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:26:53
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de disponibilizar a comunidade aplicativo para celular a fim de facilitar o acesso aos serviços públicos do município, como por exemplo, gerar boleto de IPTU, acessar dados dos impostos, imprimir o documento de arrecadação e/ou copiar o código de barras para pagamentos. Outrossim, o aplicativo também serviria como ferramenta importante para disponibilizar informações, notícias, bem como, legislação municipal. A solicitação se faz necessária, eis que visa modernizar o acesso a serviços públicos, sendo uma forma de aproximar os cidadãos do poder público. Reitera a indicação 878/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:27:05
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua Rodrigo Duarte no Bairro São Miguel, tal obra beneficiará os moradores da referida rua, além de desafogar o trânsito nas imediações.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:27:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 4 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com as secretarias competentes, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um CAPCD – Centro de Atenção às Pessoas com Deficiência em Rio Grande, tendo em vista, a necessidade de um lugar que reúna atendimentos específicos e especializados, onde pais e PCDs possam procurar apoio e atendimento profissional, além de orientações que hoje estão dispersas tanto no ambiente virtual quanto físico.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:28:09
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instalação de duas luminárias de led em poste de iluminação pública na travessa Antônio de Souza neto n° 1084, final do Beco do Max, Povo Novo Reiterando a indicação 257/2024

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:28:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a reforma da academia ao ar livre que se encontra no Bairro Central Park, como também a recolocação das tabelas de basquete na quadra e manutenção das traves de futebol (fotos em anexo).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:28:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de elaborar processo licitatório no sentido de conceder a iniciativa privada permissão para fixar postes com placas padronizadas indicativas de logradouros com exploração comercial, sem custo para o Executivo Municipal. Esta solicitação visa proporcionar melhor sinalização nos logradouros do município, facilitando a identificação das ruas aos munícipes e também aos turistas e visitantes. Reitera as indicações 849/2021 e 1024/2018.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:28:50
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Quintinha na Vila da Quinta.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:29:16
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de elaborar projeto de pavimentação da Rua Jaguarão no trecho entre as ruas Lisboa e Buenos Aires. Reitera a indicação 625/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:29:44
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Panamá no Bairro Rural, tendo em vista a dificuldade de mobilidade que os moradores têm enfrentado devido a precária situação da rua citada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:30:10
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Felipe Camarão no Bairro São Miguel. Reitera indicação 892/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:30:21
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar convênio com a FURG, para que o Núcleo de Estudos e Ações Inclusivas – NEAI da Universidade possa ministrar cursos de capacitação para os monitores da rede municipal de ensino, os quais trabalham com alunos com necessidades educacionais específicas, como por exemplo: TDA, TDAH, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down, entre outras. Reitera as indicações nº 907/2018, 251/2019, 328/2020 e 17/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:30:34
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua General Bhoem, Vila São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em épocas de chuvas. Reitera indicação 640/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:31:06
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na localidade da Querência, atendendo a comunidade bem como os moradores do Balneário Cassino. Reitera a indicação nº 40/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:31:30
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Rafael Anselmi Bairro Rural, tal obra faz-se necessária pois em dias de chuva a referida rua fica em péssimas condições de uso,tanto para veículos como para pedestres.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:31:42
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a poda da vegetação ao lado da via Estrada RG 365 Pesqueiro, prejudicando o acesso dos moradores e visitantes a praia da referida localidade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:32:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso da ilha da Torotama, na localidade do Arraial ate a curva que segue em direção ao Banhado Silveira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:32:54
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar semáforo ou divisor de fluxo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar um cruzamento mais seguro aos condutores, eis que principalmente em horário de pico o trânsito nessa localidade é perigoso, pois os motoristas que necessitam acessar a Rua Val Porto, sentido centro-bairro, por muitas vezes se arriscam ao realizar o cruzamento em razão do grande movimento de carros que trafegam pela Val Porto sentido bairro-centro. Reitera as indicações 1203/2021 e 15/2024.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:33:19
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a realização de um sistema de drenagem na Rua Pandia Calogeras que abrange os Bairros Recreio, São João e São Miguel, onde em dias de chuva a rua fica tomada pela água, tornando assim o trânsito de carros e principalmente pedestres impossíveis, e prejudicando também os diversos estabelecimentos comerciais existentes na referida rua. Reitera indicação 912/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:34:04
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a recuperação da Praça localizada na Rua Lili Ferreira n° 541 Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:34:27
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um bicicletário na UPA do Balneário Cassino. Reitera a indicação 30/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:34:39
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da Praça do Ferroviário na Localidade do Povo Novo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:35:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da passarela de acesso a praia na localidade da Capilha, a mesma se encontra em péssimas condições de conservação, podendo assim causar acidentes as pessoas que a utilizam.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:35:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um semáforo ou outro dispositivo que vise regrar o fluxo de veículos no cruzamento da Rua José Bonifácio e Av. Argentina. Reitera indicação 1421/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:35:54
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do Bairro Rural .

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:36:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da praça localizada junto a Igreja na localidade da Capilha, que se encontra praticamente destruída pela falta de manutenção e ação do tempo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:36:16
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um semáforo sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condomínio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas. Reitera indicação 101/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:36:39
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo técnico de viabilidade para construção de dois mirantes, sendo um localizado na raiz dos Molhes da Barra e outro localizado na Avenida Beira Mar (entre Avenida Rio de Janeiro e Rua Montevidéu), tendo em vista a necessidade de valorizar o turismo na cidade de Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:36:50
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, aterramento e nivelamento das Estradas do Pesqueiro, Guamas, Barro Vermelho e corredor do brete,

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:37:07
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação da rua Santa Cruz no Povo Novo, afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em época de chuva. Reitera indicação 731/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:37:21
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 172 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar uma base da Guarda Municipal na Orla da Henrique Pancada, com o objetivo de proporcionar um patrulhamento diário no local, garantindo segurança à comunidade, além de assegurar o zelo e a preservação dos equipamentos públicos, a exemplo da Orla do Guaíba, em Porto Alegre.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:37:36
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, colocação de aterro para facilitar o acesso a praia e poda de vegetação, afim de propiciar que os pescadores estendam suas redes, para limpeza e manutenção das mesmas, na localidade do Pesqueiro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:37:52
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, colocação de dois contêineres receptores de lixo, um próximo ao Bar do Canarinho nas delimitações entre a Estrada de acesso a Ilha da Torotama via vila da Quinta e Povo Novo, e outro na Estrada da Barranca Via acesso ao Povo Novo, na localidade do Banhado Silveira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:38:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a revisão do valor referente a Gratificação de Incentivo à Docência, visando ao menos contemplar as perdas inflacionárias. Reitera as indicações nº 1771/2019, 72/2020 e 11/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:38:17
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do município. Reiterando indicação 537/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:38:27
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do passeio público no canteiro central da Rua XV de Novembro no Bairro Cidade Nova, bem como seja realizado o paisagismo. Reitera a indicação 1037/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:38:38
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, ensaibramento no trecho Alegrias, da estrada que liga a localidade do Barro Vermelho até a localidade do Pesqueiro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:38:50
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, incluir um ônibus auxiliar na Linha 052 Torotama/Centro, no horário das 06h na primeira quinzena dos meses de, Julho, Agosto, Setembro e Outubro. Reiterando indicação 452/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:39:01
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de revitalizar o canteiro central da Av. Primeiro de Maio, com paisagismo, iluminação, construção de ciclovia, servindo também como pista de caminhada. Reitera indicação nº 357/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:39:13
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o Aterramento e Nivelamento da Rua Ricardo Amaral Albanês, na localidade do Povo Novo. Reiterando indicação 445/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:39:25
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o Reensaibramento da estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros. Reiterando a indicação 657/2022

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:48:24
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo técnico de viabilidade e implantação de um sistema de remuneração do lixo urbano, tendo em vista, a necessidade da redução no descarte inadequado do lixo doméstico no Município de Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:48:42
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma rotatória na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraguai, Bairro Rural.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:18:09
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, substituição de todos os braços de iluminação pública existentes no Povo Novo por Luminárias de Led, localidades como, Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueira, Guamas, Corredor do Brete, ainda não receberam luminárias de Led. Reiterando a indicação 281/2024

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:19:19
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do bairro Abel Cravo na vila da Quinta.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:19:34
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento Rua Almirante Tamandaré, Bairro Navegantes

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:19:47
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original