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Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1763/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, a qual solicita a necessidade de construção de um banheiro público na praça onde está localizada a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município do Interior, o projeto de construção dos banheiros da Praça da Capilha foi estabelecido como uma das prioridades da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Município do Interior, desde o inicio do exercício de 2025. Realizamos as seguintes etapas: 1- Julho/2025: foi elaborado o projeto arquitetônico e executivo, em conjunto com a emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer; 2- Setembro/2025: pedido de autorização foi encaminhado, por meio do GPPE, ao IPHEA, tendo sido posteriormente aprovado pelo referido órgão; 3- Etapa subsequente: após autorização, o processo seguiu para trâmites de licitação, conforme previsto na legislação vigente. Assim, este é o panorama atualizado do andamento do referido projeto até o presente momento.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº871/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, a qual solicita a pavimentação rua Dra Amanda Maia antiga 13 Parque Guanabara, vimos informar que a referida obra está prevista no contrato de financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no trecho da rota dos ônibus, e que neste momento está em fase de elaboração de projeto no Gabinete de Programas e Projetos Especiais.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1250/25, em atendimento à proposição do Vereador Nando Ribeiro, a qual solicita que realize estudo para realizar o calçamento da rua São Borja, entre Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro, assim como revitalização do espaço para calçada ao lado do muro do colégio Silva Gama, vimos informar que a demanda será incluída na listagem das solicitações do Gabinete de Programas e Projetos Especiais para avaliação de sua viabilidade técnica e financeira.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1766/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva- Repolhinho, a qual solicita que reative o Contrato de fisioterapia com a clínica que prestava atendimento no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o contrato mantido entre esta Secretaria e a referida clínica possuía vigência até 19 de fevereiro de 2026. Contudo, em 31 de outubro de 2025, a Clínica Vieira protocolou pedido formal de descredenciamento, manifestando sua intenção de rescindir o vínculo contratual. A empresa optou por cumprir apenas o aviso prévio de 30 (trinta) dias, conforme permite a legislação aplicável e as regras do credenciamento. Dessa forma, o encerramento das atividades ocorreu por iniciativa da contratada, conforme ofício anexo. Registra-se que esta Secretaria de Município da Saúde possuía pleno interesse na manutenção do contrato e na continuidade da oferta do serviço à comunidade. Todavia, considerando o caráter de credenciamento e a ausência de cláusula que imponha obrigatoriedade de permanência da prestadora, não é possível impedir o desligamento solicitado, desde que respeitado o prazo legal — o que foi devidamente cumprido. Por fim, informamos que há credenciamento aberto, por meio do Edital nº 001/2025, possibilitando que novas empresas se habilitem a qualquer tempo, garantindo a continuidade do atendimento à população. Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,