Resumo (62ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a indicação nº1339/21, em atendimento à proposição do vereador Júlio Lamim.

Requer ao Executivo Municipal o envio dos processos administrativos relativos aos convênios firmados junto à SMED, principalmente em relação aqueles que não foram renovados até o momento

Requer encaminhamento de ofício a Prefeitura para que frente ao aumento de arrecadação que é possível observar, providencie o pagamento da 1° parcela do 13° salário aos servidores do Município

Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizado viagem até a Capital Federal para tratar de assuntos pertinentes a esse município tendo agenda com o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão no dia 07 de Julho de 2021 às 11 horas.

Requer que seja enviado oficio ao Superintendente da Região Sul do Banrisul, para verificar a possibilidade de instalar uma agência Bancária ou Posto de atendimento, na localidade da Vila da Quinta.

Requer que seja enviado oficio ao Superintendente da Região do Sul do SICREDI - Edson Carlos Marques, para verificar a possibilidade de instalar uma Agência Bancária, na localidade do POVO NOVO.

Requer que seja enviado um oficio ao Superintendente da Região Sul do Banrisul, para verificar a possibilidade de instalar uma Agência Bancária ou posto de atendimento, na localidade do Povo Novo.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada, e sinalização na rua E, bairro Castelo Branco.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal que solicite aos bancos públicos a instalação de um caixa eletrónico no interior do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. Tal solicitação é de grande importância para atender ao público que transita na referida localidade,

Indica ao Executivo Municipal para a colocação de Placas Indicativas com o nome das Ruas no Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para implantação de uma unidade de Farmácia Municipal do SUS, na Unidade Básica de Saúde do POVO NOVO.

Indica ao Executivo Municipal que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de viabilizar Projeto de Mobilidade Urbana, visando a implantação de Sistema de Trens Urbanos e Turísticos em nossa cidade.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar um Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas em âmbito do Município de Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei com o objetivo de responsabilizar as empresas que realizam obras nas vias públicas do Município, a fim de determinar que reparem imediatamente os danos causados á comunidade, com a entrega de qualidade igual á anterior da obra de manutenção realizada e com a aplicação de multa em caso de não cumprimento.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Oficio nº0134/2021 - CMRG Prot. 4418/2021, que ¨Denomina Rua das Laranjeiras a Rua "2" no condomínio residencial Senandes, localizada na Avenida Engº. Lucia Maria Balbela Chiesa, 3554."

"DISPÕE, PARA A ABERTURA, DE UM CENTRO PARA ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".

INSTIUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CRIA TAXA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.634/2021 QUE "INTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizado viagem até a Capital Federal para tratar de assuntos pertinentes a esse município tendo agenda com o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão no dia 07 de Julho de 2021 às 11 horas.

DÁ O NOME DE DR. JOB JOSÉ TEIXEIRA GOMES A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

Institui no âmbito do município do Rio Grande a semana Municipal do Caminhoneiro

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para criação de um programa de atendimento psicológico de forma remota, durante o período de pandemia do município aos pacientes que contraíram a COVID-19.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria municipal competente, para a colocação de uma rampa de acessibilidade em frente à imagem de Iemanjá, localizada na Praia do Cassino.

Indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de criação de ecopontos nos bairros da cidade, para descarte correto de materiais recicláveis.

A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, que seja realizada o calçamento com unistein na Rua General Abreu, situada na COHAB I

Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação

REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PEDIDO DE HOMENAGENS POSTUMAS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS