Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja realizada uma Audiência Pública, podendo ser realizada de forma semi-presencial para tratar sobre a Lei Municipal 8.319 de 16 janeiro de 2019, que dispõe sobre a celebração de acordo entre o poder executivo municipal com município do continente africano, com o objetivo de intercâmbio cultural/geminação entre cidades irmãs.

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, realize estudo para tornar o Pórtico de entrada da cidade do Rio Grande em patrimônio histórico e cultural.

Indica ao Executivo Municipal a execução de um prolongamento da Rua Almirante Barroso até o encontro da Av. Ipiranga no bairro Centro, conforme anexo.

Requer que seja criada uma Comissão Especial da Câmara de Vereadores com a finalidade de viajar a Brasília, em agendamento com o ministro da infraestrutura Tarcísio Freitas, na qual trataremos a respeito da ligação a seco entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte, e sobre o polo de pedágio de Pelotas que compreende a BR-392 e BR-116.

Requer que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de estudo de viabilidade para a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra-molas) do tipo A, na Saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que institua o RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, conforme anexo.

Indica ao Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que através do setor competente, providencie a manutenção com reposição asfáltica, da FAIXA ELEVADA de pedestres, em frente ao Mercado Público Municipal de Rio Grande, na rua general Osório.

Requer que seja enviado ofício ao DER para que seja feita a instalação de uma parada de ônibus na BR 329 em frente a BIANCHINI S/A

Requer que seja enviado um ofício ao Gerente da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para que seja feita a substituição do Poste de madeira situado na Rua das Galeras, esquina com a Rua das Jangadas, no Bairro Parque Marinha.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria (SMMAS), para que seja feita a adequação da sinalização de trânsito em todo Bairro Getúlio Vargas

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudo da viabilidade de incluir no calendário municipal de vacinação da covid-19, com caráter prioritário, as comunidades terapêuticas (monitores e internos), no âmbito da município de Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de bancos ao entorno da pista de caminhada do Bairro Parque Marinha

Requer informações sobre o andamento das obras de Revitalização da Orla Henrique Pancada

Indica ao Executivo Municipal que amplie a coleta seletiva no município

Indica ao Executivo a disponibilização de um "disque-denúncia" de maus-tratos aos animais.

indica ao Executivo que seja feita a separação dos resíduos sólidos recicláveis em todas as repartições públicas do município.

Requer informações sobre o cumprimento do Programa de Redução Gradativa de veículos de tração animal no âmbito do município.

Requer o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande, apresente informações acerca do Loteamento Green Vilage, mas precisamente se todas as ruas já foram recebidas pelo município e ainda se já houve o cumprimento por parte do loteador do TAC firmado com o Ministério Público Estadual para resolução de problemas de infraestrutura do loteamento.

Requer o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande para que, através da secretaria competente, apresente informações acerca das medidas compensatórias apresentadas para fins de instalação da loja Havan, principalmente às que se referem ao acesso à loja pela RS 734.

Requer que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Núcleo de Combate ao Abigeato da Polícia Civil da cidade de Rio Grande

Requer o encaminhamento de ofício a Santa Casa do Rio Grande para que preste esclarecimentos acerca da adesão ao PRO SUS nos seguintes termos conforme anexo.

Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para fins de aprovação da PEC 22/2011

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Avenida Beira Mar no Balneário Cassino, com a implantação de estacionamentos e passarelas.

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao Sargento Person Souza Borges

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao tenente Marcelo Luis Azevedo

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sargento Nilson Henrique Castanheira Diniz

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de um Eco ponto no bairro Povo Novo

Indica ao Executivo Municipal a criar no município do Rio Grande, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais, o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional do Rio Grande a fim de proporcionar aos aprendizes inscritos, formação técnico-profissional que possibilite oportunidade de ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal que inclua o tema 'Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" como tema transversal da grade curricular na rede de ensino municipal, a ser tratado no dia 17 de maio (dia internacional de luta combate a LGBTfobia).

Indica ao Executivo Municipal que inclua no calendário escolar a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha - Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006, nas escolas de Ensino Fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Rio Grande/RS

Indica ao Executivo Municipal que priorize 5% (cinco por cento) das vagas de seus programas habitacionais para as mulheres vítimas de violência doméstica ou de exploração sexual.

Indica ao Executivo Municipal que reative a Coordenadoria De Políticas Públicas para as Mulheres.

Indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, disponibilize máscaras PFF2/N95 aos servidores e prestadores de serviços das repartições públicas municipais de Rio Grande

Indica ao Executivo Municipal a inclusão dos professores de cursos de idioma e cursos pré-vestibular/ENEM no grupo prioritário de vacinação

Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, mantenha e disponibilize uma página no site oficial da prefeitura com as informações acerca dos lotes utilizados na vacinação no município e seus respectivos vencimentos, para que as pessoas possam consultar os dados e compará-los com a data em que foram imunizadas, tendo em vista que as recentes notícias de aplicação de vacinas vencidas em outros municípios gerou grande apreensão.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretária de Meio Ambiente apresentem informação e cópia do processo administrativo relativo á autorização para o corte da seringueira que se situava junto ao Posto de combustíveis localizado na esquina da Rua Major Carlos Pinto com a Avenida Rheingantz, conforme anexo.

Indica ao Executivo Municipal, através das secretarias competentes, efetue campanha de arrecadação de ração animal junto á campanha de vacinação contra a COVID-2019.

A vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente disponibilize espaço físico equipado para orientação e confecção de carteirinhas de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de modo a amparar as famílias no encaminhamento dos documentos necessários por meio de formulário online a FADERS.

Indica ao Executivo Municipal que realize através de estudo da Secretaria competente a implantação de um aplicativo para as ambulâncias do Município.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Grupo de Trabalho para o Projeto "Identifica Rio Grande" que consiste na identidade da nossa cidade

Requer na forma regimental autorização formar uma comissão de vereados para deslocar - se a cidade Brasília para cumprir agenda junto a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União Do Ministério da Economia, afim de tratar da inclusão do Município do Rio Grande com segunda cidade na lista da implantação do projeto de foro Digital.

Indica que o Executivo Municipal oferte através da rede pública de saúde terapias alternativas a serem utilizadas de forma agregadora as convencionais.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização de um abrigo da antiga Noiva do Mar, localizado na Rua Manoel Gonzales Lopes, bem como, a limpeza do terreno atrás do ponto de ônibus supracitado.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a instituição do “Portal Virtual do Turismo de Rio Grande”, com fim a concentrar todas as informações turísticas do município no site oficial da prefeitura, para sua melhor difusão.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a continuação do calçamento da Rua Andradas até a Rua Val Porto (Trecho em torno de 20 metros)

Indica ao Excecutivo Municipal que inclua a escrita em braile nas placas de identificação nas dependências dos prédios públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal que institua no município o programa "Mais Empregos" para jovens.

Indica ao Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja instalado um guard-rail (mureta metálica) entre o início da ciclovia do Bolaxa e a Rua Eng. Sérgio Luiz Carlos Rheingantz Pernigotti.

Indica a reativação, na sua completude, das Estações de Lixo Diferenciadas I e II, que encontram-se sem os containers para a realização da coleta seletiva

Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Cônego Luiz de Carvalho, situada no bairro Vila São Jorge, tendo em vista as péssimas condições de tráfego no local.

Indica a construção de um muro em torno da Unidade Básica de Saúde da Castelo Branco, situada na Estrada Roberto Socoowski.

Indica a realização de rondas periódicas, pela Guarda Municipal, na localidade do Central Park, tendo em vista o grande número de ocorrências relacionadas à depredação de espaços públicos e às invasões de residências.

Indica que a Secretaria de Município de Gestão Administrativo e Licitações viabilize o pagamento do adicional de insalubridade para os novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) contratados pela municipalidade. bem como a manutenção do pagamento do referido adicional aos profissionais da mesma categoria anteriormente contratados, conforme informações em anexo.

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que por meio da Secretaria Competente realize a pavimentação do acesso a Escola CIEP, localizada na Rua Eduardo Araújo, entre as ruas Aparício Torelly e Torquato Pontes no Bairro São João.
Essa solicitação se faz necessária, pois o acesso à escola ficou mais baixo após a recente pavimentação da Rua Aparício Torelly e em razão disso o local fica alagado permanentemente, dificultando o deslocamento dos alunos e professores.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao site de notícias O LITORÂNEO, que completa nessa data um ano de atividade em nosso município

Requer que seja enviado oficio ao Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, Sr. Roberto Correa Barbuti, solicitando que seja reanalisada com objetivo de diminuir o valor das tarifas cobradas pela companhia para a primeira ligação de água nas residências, conforme anexo.

Requer que seja enviado oficio ao Superintendente Estadual Dos Correios, Ruben Marcos Machado Arthur, a fim de solicitar a retomada da contratação de empresa terceirizada.

Pavimentação e drenagem da Rua Júlio Ferreira da Silva, bairro Humaita

Pavimentação e drenagem da Rua Guarda Marinha Lima Barreto na São Miguel

Indica colocação de placas de sinalização e placas informativas na Ilha de Torotama

Indica colocação de containers receptores de lixo em toda extensão da estrada Wilson Mattos Branco, Ilha da Torotama

Indica a construção de banheiros individuais adaptados, próprios para crianças na sala de aula infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da Rua Israel Nisenson, Vila Junção

Reintera a Indicação nº 219/2017. Indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade do planejamento de um projeto que vise auxiliar pessoas de baixa renda na regularização dos seus imóveis.

Instalação de grard rail em todas as curvas na estrada Ernesto Luiz Otero

Extensão da rede da água no bairro Junção

Extensão da rede de água na rua 7 no bairro Profilurb II

Indica ao Executivo Municipal a reforma e limpeza da Praça situada na Rua Avenida Bandeirantes quase em frente a Escola Rio Branco, no bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Rua Professor Henrique Farjat, que começa Roberto Socoowisk e vai até Bernardo Taveira, Cep : 96213-060.

Indica ao Executivo Municipal para a colocação de Placas Indicativas com o nome das Ruas no Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Requer a colocação de um Embarque e Desembarque na Rua: Marechal Floriano, n° 516, onde está situado um Pensionato Chamado Recanto do Idoso

Indica o Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o calçamento da Rua Flávio Ennes Cardone, bairro Boa Vista I

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade da construção de uma pracinha e a omplantação de uma Academia ao Ar Livre no campo ao lado da Rua Flávio Ennes Cardone, bairro Boa Vista

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o calçamento da Rua Barão de Santo Ângelo situada no Bairro São Miguel

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o asfaltamento da Rua Dom Pedro I, em toda a sua extensão

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Controle e Serviços Urbanos seja realizada a revitalização da praça localizada no Bairro São José Operário (Cohab II)

Indica ao executivo que realize estudo de viabilidade para revitalização da calçada dos comércios na Rua General Neto (em frente ao calçadão) entre as Ruas Luiz Lorea e Marechal Floriano

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de implantar na localidade da Praça Xavier Ferreira, o sistema de internet via Wifi de forma gratuita.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Pelotão de Operações Especiais – POE no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade de revitalização de uma área na rua Umberto Ibrahim de Farias (atrás da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul) entre as ruas Tv. Porto e Oito de Julho no Bairro Getúlio Vargas, para a construção de uma área recreativa.

Indica que o Executivo solicite à Secretaria Competente a colocação de câmera de videomonitoramento na rua Gen. Bacelar Próximo a rua Zalony

Requer concessão de VOTO DE LOUVOR pelo 20° aniversário do Piquete Palanque dos Aporreados

Possibilidade d realizar a implantação de redutor de velocidade na Rua Zumbi dos Palmares Bairro Cohab IV.

Possibilidade de Implantar uma rotulo no entroncamento das Ruas João Paulo I e Av. F do Bairro Cidade de Agueda.

Pavimentação da rua Augusto Maia

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de implantação de um novo trapiche no bairro Mangueira.

O Vereador, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja concedido o voto de louvor ao senhor Dr. Silvio Goulart Terres, por excelentes serviços prestados a comunidade do Taim, na função de médico da UBSF Taim.

O Vereador, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja criada Comissão Especial que irá a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do município, reuniões com a Secretaria De Segurança Do Rio Grande Do Sul, CEEE e CORSAN.

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal, que seja criado um Programa de Monitoramento e recolhimento de animais soltos em beira de estradas, no interior do Município de Rio Grande, onde a iluminação é precária e o risco eminente; assim como na cidade que embora seja iluminada o numero de animais é bem maior, fazendo com que os riscos tanto para a comunidade quanto para os animais venham a diminuírem, e com isso vidas sejam preservadas

O Vereador Sgt. Rodrigues, abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades seja realizado a continuação do nivelamento da estrada e a colocação de saibro e bueiros na localidade da Palma, tendo em vista que está chegando o inverno e as condições estão precárias prejudicando e muito o trafego de automóveis e até mesmo do ônibus que faz a linha no local!

O vereador Sgt Rodrigues, abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, junto ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de colocação de braços de Luz nas estradas do interior onde a noite os riscos são frequentes e a possibilidade de acidentes, assaltos e roubos se torna muito favorável a meliantes mal intencionados.

Requer que seja realizada nesta casa legislativa, uma audiência pública, com a CORSAN, para tratar das obras de implantação da rede de esgoto cloacal, no bairro Parque Residencial São Pedro e também da substituição da rede de esgoto cloacal, no bairro Parque Marinha.

Requer que seja realizada nesta casa legislativa, uma audiência pública, para tratar sobre a duplicação da ERS 734.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja formado uma comissão para ir a Porto Alegre, tratar da Segurança Pública e na CEEE sobre assuntos do interesse do município.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a acasa na forma regimental, que seja feito uma rótula na rua Vereador Lindomar Rodrigues, esquina com Isidoro Franco no bairro Castelo Branco I.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja encaminhado a secretaria competente, verificar a possibilidade de efetuar a substituição das lâmpadas das Avenidas Arquipélagos, dos Grandes Lagos, Oceanos e Enseadas no bairro Parque Marinha e também da Av. Oswaldo Martensen, no bairro Parque Residencial São Pedro, por lâmpadas de LED, tendo em vista as péssimas condições de luminosidade que se encontram, fato esse, que traria mais segurança para os moradores que ali residem nestes locais.

Indica a formação de uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos do interesse do município, junto a Corsan e Secretaria de Segurança

Indica ao executivo, para que através da secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou pedriscos o leito da rua João Moreira na Vila da Quinta no trecho situado entre o posto Médico e a trav: 28 (Vila Troca).

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para restauração urgente da pavimentação asfáltica na Av. Presidente Vargas.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que determine estudo para liberação do uso dos Salões de Festas.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Bíblia a ser realizado no dia 10 de Dezembro de 2021.

Retifica subitem constante no anexo I da Lei Municipal n° 8.664 de 1° de julho de 2021 e dá outras providências