Resumo (67ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a indicação nº 1351/21, em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.

Em atenção a indicação nº1257/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a indicação nº353/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a Indicação nº1216/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação nº311/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de envio de um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa conforme minuta em anexo, o qual tem por objetivo o aproveitamento e gestão dos imóveis, no âmbito do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que realize convênio junto a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Biblioteca Rio-Grandense visando a digitalização de documentos e jornais que tratam da história de nosso Município e Estado.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja feito o Saneamento Básico da Rua F localizada no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja feito a PAVIMENTAÇÃO da Rua (F) localizada no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, instale um semáforo na Rua José Bonifácio com Av. Argentina.

Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que efetue a possibilidade de estudo para a criação do Programa Farmácia Solidária, Destinado à captação de medicamentos por meio de doações, e posterior distribuição gratuita a população de Rio Grande que não dispõe de meios para sua aquisição, ficando ao encargo do Poder Executivo a criação do Projeto de Lei regulamentador dessa Política Pública, com posterior encaminhamento à essa Casa Legislativa para sua apreciação.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma sala de aula e um refeitório na escola EMEB DR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, a possibilidade de uma estudo para revitalização e pintura do Mercado Público.

Requer que seja enviado oficio ao DNIT solicitando a limpeza da valeta que vai da entrada da Vila Nova até o Arroio Das Cabeças, como realizado em outras ocasiões.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado dois médicos generalistas para atuarem no serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU/192) da secretaria de município da saúde, em razão do excepcional interesse público

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º DO ARTIGO 256 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e revoga a lei municipal N° 5.290/99.

Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas no âmbito do município do Rio Grande que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19).

DÁ O NOME DE ÁRBITRO IVO DOMINGOS DE OLIVEIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal que apresente a proposta de revitalização dos Molhes da Barra ao Projeto do Governo do Estado denominado ICONICIDADES o qual visa tornar os municípios gaúchos mais inovadores criativos empreendedores por meio da revitalização de arquiteturas potencialmente e icônicas.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado dois médicos generalistas para atuarem no serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU/192) da secretaria de município da saúde, em razão do excepcional interesse público

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação no âmbito do município do Rio Grande, de avisos com números: Denuncia de violência contra mulher - disque 180, Prevenção ao suicídio - dique 188, Conselhos tutelares - disque 125, Violência contra crianças e adolescentes - disque 100.