Resumo (69ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as despesas com a concessão de homenagens na Câmara Municipal do Rio Grande.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande.

Os Vereadores e Vereadoras que esta subscrevem, requisitam à mesa, após ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS, Deputado Gabriel Souza, ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, Deputado Zé Nunes, ao Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretária Silvana Covati da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, para fins de aprovação do PL 115/2021.

Estabelece normas para a apresentação de projetos que gerem custos às pessoas físicas e/ou jurídicas no Município do Rio Grande e dá providências.

Os(as) Vereadores(as) abaixo assinados(as), após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a criação de uma Comissão Parlamentar com o propósito de acompanhar junto ao Governo do Estado do RS as tratativas de privatização da CORSAN bem como as propostas de término da consulta popular autorizativas da venda.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma HOMENAGEM ESPECIAL alusiva aos 15 anos da Lei n° 11.340/2006, a ser entregue à Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, que atua no município.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, informe a esta Casa Legislativa que ações e políticas públicas foram desenvolvidas e adotadas pelo Executivo Municipal para combater a violência doméstica, em especial contra às mulheres, no contexto da pandemia de COVID-19.

A Vereadora abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de uma audiência pública, com o comparecimento de um representante do Departamento Autárquico de Estradas e Rodagem - DAER e da Prefeitura do Rio Grande afim de esclarecer as obras realizadas bem como apresentar detalhes sobre o projeto apresentado para instalação da Loja Havan e seus impactos sobre a ERS 734.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias, Agroindústrias e Cooperativas da Alimentação de Rio Grande, pela passagem de seus 80 anos e sua constante luta por seus trabalhadores e trabalhadoras.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de uma audiência pública para tratar acerca da nomeação dos aprovados em concurso realizado pelo Governo do Estado do RS na área de Segurança Pública.

As vereadoras e vereadores, que abaixo abaixo assinam, requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o tema da "Pec 32/2020 - Reforma Administrativa".

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie ao setor competente do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para que o mesmo providencie o reparo nos KM'S 1 e 3 da ERS 734, passando a ponte.

As vereadoras, que abaixo assinam, requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma HOMENAGEM ESPECIAL alusiva aos 15 anos da Lei n° 11.340/2006, a ser entregue à Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, que atua no município.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, junto a empresa de transporte coletivo, que estude a possibilidade implantar a linha Porto Cassino pela via 9, passando pelo bairro Santa Tereza e pelo Lar- gaúcho.

Exmo Sr. Presidente, o vereador abaixo assinado. após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente a colocação de Placas de Sinalização de Trânsito, principalmente de "PARE" nas ruas que não são preferenciais do Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a viabilidade de realocar o trajeto da ciclofaixa da Rua Henrique Pancada sentido centro, possibilitando a sua continuidade pela Rua Henrique Pancada/Portugal, evitando o cruzamento em vias movimentadas, como a Rua Domingos de Almeida.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, realize o estudo da viabilidade de descentralização dos principais serviços da prefeitura, tais como os relativos à Secretaria da Fazenda, Coordenação, Planejamento e Habitação, etc, ou seja, os de maior procura pela comunidade para os bairros com maior concentração de habitantes, tais como Balneário Cassino, Parque Marinha, Quinta e outros Bairros próximos e comunidade do interior.

O vereador Sgt Rodrigues abaixo assinado indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja feito um estudo de viabilização do desfile de 20 de Setembro.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte Demanda para a Escola Tia Luizinha: - A colocação de uma Faixa de Elevação.

O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, fiscalize a invasão do aterro na entrada da Ilha dos Marinheiros.

O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através do Órgão competente, analise a possibilidade de criar uma linha para o Distrito Industrial que faça o trajeto na Via 1 e a integração no Trevo, principalmente no horário de início e fim da jornada de trabalho.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, administrada pelo Ilmo. Sr. Secretário Anderson Castro , que seja refeita a sinalização da Estrada Roberto Socoowski, com pintura viária tanto horizontal com os divisor de pista, pinturas de quebra molas, áreas de proibido ultrapassar em alguns trechos, quebra molas e limite de velocidade. Esta solicitação compreende toda a extensão da Estrada Roberto Socoowski e é de extrema necessidade, por conta do grande fluxo de movimento que aumenta a cada dia nesta estrada, principalmente à noite nos horários de pico. Com isto pode-se evitar muitos acidentes.

Resposta a indicação nº 017/2020 do Vereador Flávio Maciel.

Moção de apelo, a ser encaminhada ao Ministro de Estado da infraestrutura, excelentíssimo Sr. Tarciso Gomes de Freitas

Indica ao Executivo Municipal que disponibilize uma ferramenta online para entrega de ofícios, protocolados e atendimento ao público baseado na ferramenta desenvolvida do município de São José do Norte, através do e-SIC.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente realize estudo para que seja implantado uso de Energia Solar nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino bem como nos postos Médicos do Rio Grande.

Os vereadores Fabinho Domingues e Lary indicam estudo de viabilização de um Posto de Saude 24 horas na Zona Leste da cidade, mais precisamente no BGV.