Resumo (72ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei N° 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei N° 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente realize a colocação de redutores de velocidade na Rua Antônio Paulino Dutra, Bairro Bolaxa, em virtude da alta velocidade com que alguns motoristas transitam na via trazendo perigo à população do entorno.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente realize a pavimentação do trajeto entre a Torotama e o Povo Novo oportunizando uma via segura para deslocamento dos ilhéus.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, colocação de boeiros na estrada da Ilha da Torotama.

O Vereador Sgt Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja feito um estudo para viabilizar a reestruturação dos banheiros públicos situados na Praça de Águeda, localizada na vila da Quinta, reformando ou construindo novos banheiros, que possibilite inclusive o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e que tenha pessoas responsáveis por zelar pelos referidos banheiros.

A Vereadora Profª Diacuiara e a Vereadora Profª Denise abaixo assinadas, requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 160 (cento e sessenta) anos do Educandário Coração de Maria

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que oficio ao DNIT solicitando melhorias na Valporto, Avenida Ipiranga com extensão por toda RS734 (trecho compreendido até os moles da Barra), com a possibilidade de colocar placas de sinalização, placas indicativas, pintura de faixa, iluminação de estrada, colocação de tachão, entre outras melhorias.

A Vereadora abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que esta Casa Legislativa oficie o Diretor Executivo do Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Público do Rio Grande do Sul - IPE, Sr Júlio César Viero Ruivo, solicitando que sejam realizados estudos no sentido de acrescer novas especialidades no quadro de médicos especialistas do IPE, tendo em vista que a mesma não é atualizada a longos anos.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria competente a listagem, com razão social e endereço, de todos os centros de triagem e armazenamento de resíduos e de comércio de metais com licença de operação vigente no Município do Rio Grande.

Assegura matriculas para alunos com necessidades especiais na locomoção

O vereador Sgt Rodrigues abaixo assinado indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja feito um estudo de viabilização do desfile de 20 de Setembro.