Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 5663
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o projeto do empreendimento da Junção destinado a famílias de baixa renda. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 5399
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município do Rio Grande, que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, duas vezes ao ano, palestras sobre o tema 'violência doméstica'. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 5823
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE HOMENAGEM PÓSTUMA AO TENENTE DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA. - - |
Aprovado |