Resumo (75ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação n° 1364/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n° 1206/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº1359/21, em atendimento a proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a indicação nº1372/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº 391/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

"ACRESCENTA OS ARTIGOS 2°, 3° E 4, BEM COMO OS RESPECTIVOS INCISOS".

Dispõe sobre a criação do Programa "Resgatando Vidas", que pretende atuar na prevenção e atendimento, de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como seus familiares.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DOUTOR RICARDO JOSÉ GOMES HENRIQUES.

Dispõe sobre as medidas de segurança a serem dotadas por administradores de bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

“Dispõe sobre o uso da telemedicina no Município do Rio Grande a fim de desafogar as demandas das Unidades Básica de Saúde, prontos socorros e UPAs bem como agilizar o atendimento à comunidade".

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município do Rio Grande e dá outras providencias

“Dispõe sobre a inclusão do Código de Barras (QR code) na denominação das principais ruas, logradouros públicos e monumentos do Município do Rio Grande.”

Institui o Programa Municipal "Adote a Saúde".

"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município do RIO GRANDE, O DIA DO FEIRANTE e dá outras Providências".

"Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio Cultural Riograndino"

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para está Casa que conceda um auxilio emergencial pecuniário a mulheres em condições de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19. Mulheres que estão fora de outros programas de renda mínima, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (Cadunico).

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Estados Unidos, no bairro Buchholz, tendo em vista ser a principal rua de acesso a escola E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz e devido a falta de pavimentação pais, alunos, professores e moradores tem encontrado dificuldade de mobilidade principalmente em época de chuva.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de criação de uma Academia ao Ar Livre na Quarta Secção da Barra (Barra Velha).

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de letreiro escrito “RIO GRANDE” na área verde do viaduto do Trevo às margens da Avenida Itália, com a finalidade de decorar uma das principais entradas da nossa Cidade.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um redutor de velocidade ou a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Padre Nillo Gollo, em frente ao número 05.

O Vereador abaixo assinado requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, a realização de estudo da possibilidade de encaminhar mais médicos para os postos de Saúde da Vila da Quinta, Quintinha, Povo Novo e Domingos Petroline.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de incluir em todas praças municipais (que ainda não possuem) brinquedos acessíveis para que as crianças com deficiência possam brincar e interagir.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que elabore em regime de urgência a criação do Plano Municipal de Auxílio a pessoas Carentes. Esse auxílio servirá para ajudar as pessoas mais atingidas pela pandemia do Covid 19.

O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a possibilidade de instalar estruturas fixas para a venda de pescados na época da safra na Rua Henrique Pancada.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, um estudo para que seja feito a drenagem e a pavimentação, da Rua Santa Catarina, no Bairro M. C. Moreira.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao escritório do DNIT e a ECOSUL, solicitando a iluminação da passarela da Vila da Quinta, bem como proceda a limpeza do valetão existente em frente a Nova Quinta/Vila da Quinta, que margeia a BR 392 até o Arroio das Cabeças.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a reposição de iluminação na Rua 3, no Bairro Cidade de Águeda.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade solicitando a realização de limpeza e revitalização do banheiro público da Praça Tamandaré.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade solicitando a realização da revitalização do Coreto da Praça Tamandaré.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para tratar da carreira, transposição e demais vantagens financeiras inerentes aos cargos de Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS) os quais fazem parte do quadro de servidores contratados pela municipalidade.

O Vereadores e Vereadoras abaixo assinados, nos termos regimentais, vêm propor a presente MOÇÃO DE APOIO com base nos fundamentos que seguem.

As vereadoras, que abaixo assinam, requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma HOMENAGEM ESPECIAL alusiva aos 15 anos da Lei n° 11.340/2006, a ser entregue à Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, que atua no município.

A Vereadora Profª Diacuiara e a Vereadora Profª Denise abaixo assinadas, requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 160 (cento e sessenta) anos do Educandário Coração de Maria

Solicita convite ao Senador Luis Carlos Heinze para Audiência Pública ou para reunião com os vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande, a fim de tratar das melhorias do Porto de Rio Grande e sobre a proposta de construção de um porto no norte do Estado

Requer a criação de uma comissão parlamentar para acompanhamento das tratativas de implantação de complexo portuário no litoral norte