Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 6755
Turno: -
Texto original
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"Torna obrigatória a medição de temperatura corporal, na entrada e saída de usuários da rodoviária de Rio Grande". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6799
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a possibilidade de escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada a monitorarem o índice de massas corporal - IMC dos seus alunos e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6793
Turno: -
Texto original
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Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, junto ao DNIT e a Ecosul a possibilidade de iluminação na passarela da Vila da Quinta. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 6804
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido Voto de Louvor à Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 6817
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao Guarda Portuário Jaci Vanderlei Castanheira Leal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 6820
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a travessia entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6830
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita esta Casa legislativa, que encaminhe oficio para Deputado Federal Lucas Redecker pedindo Emenda Parlamentar no valor de 300.000,00 reais, que venha contemplar a área da saúde neste município, e que seja usada para reforma no posto de saúde da Vila da quinta e contratação de funcionários na área, de forma prioritária tornando mais eficaz e para dar celeridade nos atendimentos. Tendo em vista que a demanda é de inúmeros pacientes por dia, nesse bairro residem mais de 12.000 pessoas, e ainda atende todo o meio rural, amparando e diagnosticando todos os dias pessoas com várias enfermidades. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1543 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 6756
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação da campanha de conscientização sobre a entrega voluntária de bebes para adoção na comarca Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1544 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6770
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, realize campanha de castração, encaminhando o Castramóvel ao chamado Corredor da Tanac bem como aos demais corredores da Barra, tendo em vista o crescimento exponencial de ninhadas de cães e gatos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1545 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6805
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR que a Secretaria de Município da Causa Animal realize o tratamento quimioterápico, bem como realize cirurgias para remoção de tumores em animais. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1546 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6807
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR que seja criado um Posto da Guarda Municipal junto à Rodoviária do Balneário Cassino. - |
Matéria lida |