Resumo (79ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2021 - 14:00
Encerramento: 25/08/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.544




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 211 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 6755
"Torna obrigatória a medição de temperatura corporal, na entrada e saída de usuários da rodoviária de Rio Grande".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 212 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6799
"Dispõe sobre a possibilidade de escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada a monitorarem o índice de massas corporal - IMC dos seus alunos e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Requerimento nº 477 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6793
Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, junto ao DNIT e a Ecosul a possibilidade de iluminação na passarela da Vila da Quinta.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 478 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 6804
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 479 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 6817
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao Guarda Portuário Jaci Vanderlei Castanheira Leal.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 480 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 6820
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a travessia entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 481 de 2021
Autores: Vereador Repolhinho, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 6830
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita esta Casa legislativa, que encaminhe oficio para Deputado Federal Lucas Redecker pedindo Emenda Parlamentar no valor de 300.000,00 reais, que venha contemplar a área da saúde neste município, e que seja usada para reforma no posto de saúde da Vila da quinta e contratação de funcionários na área, de forma prioritária tornando mais eficaz e para dar celeridade nos atendimentos. Tendo em vista que a demanda é de inúmeros pacientes por dia, nesse bairro residem mais de 12.000 pessoas, e ainda atende todo o meio rural, amparando e diagnosticando todos os dias pessoas com várias enfermidades.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1543 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 6756
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação da campanha de conscientização sobre a entrega voluntária de bebes para adoção na comarca Rio Grande.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1544 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6770
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, realize campanha de castração, encaminhando o Castramóvel ao chamado Corredor da Tanac bem como aos demais corredores da Barra, tendo em vista o crescimento exponencial de ninhadas de cães e gatos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1545 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6805
O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR que a Secretaria de Município da Causa Animal realize o tratamento quimioterápico, bem como realize cirurgias para remoção de tumores em animais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1546 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6807
O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR que seja criado um Posto da Guarda Municipal junto à Rodoviária do Balneário Cassino.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 866
Nivelamento e reensaibramento das estradas da Ilha da Torotoma
Aprovado
2 - Indicação nº 1370 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 5405
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a instituição do "Palco aberto de Rio Grande".
Aprovado
3 - Moção nº 26 de 2021
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 6314
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei N° 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei N° 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 322
Solicita ao Exmo Presidente desta Casa que encaminhe ao Diretor da CORSAN a solicitação de reabertura do posto de atendimento na Vila da Quinta
Aprovado
5 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 454
Indica criação de rótula
Aprovado
6 - Indicação nº 1498 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 6307
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria competente, realize uma dragagem no Hortifrutigranjeiros, no local de chegada e saída dos barcos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1498 de 2021 Matéria não votada
Indicação nº 1370 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Indicação nº 586 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Indicação nº 309 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Indicação nº 210 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Moção nº 26 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB



    Ocorrências da Sessão

    Justificativa de ausência: Vereadora Regininha (Proc. nº 183/2021)




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