Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 6094
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 6905
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores e Vereadoras que esta subscrevem, requisitam à mesa, após ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) que autorizou a empresa Ecosul a reajustar o valor da tarifa que passará de R$12,30 para R$12,90 na praça de pedágio da região. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário de eventos do município, o dia do Hip Hop. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE DELMAR PEREIRA A ESTRADA RG 175 (ESTRADA DA PALMA) - - |
Aprovado |
| 5 |
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria competente, realize uma dragagem no Hortifrutigranjeiros, no local de chegada e saída dos barcos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 6429
Turno: -
Texto original
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O Vereadores e Vereadoras abaixo assinados, nos termos regimentais, vêm propor a presente MOÇÃO DE APOIO com base nos fundamentos que seguem. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que crie alternativas que facilite a abertura e a regularização dos micro e pequenos empresários que atuam na área de marcenaria e esquadrias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6946
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III E PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ARTIGO 157, DO ARTIGO 175 E SEUS PARÁGRAFOS 2° E 3° E ACRESCE O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL N° 5819/2003". - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 7020
Turno: -
Texto original
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"Insere o parágrafo 1º no art. 2º do PLE 52/21 e renumera os demais." - - |
Rejeitado |