Matérias do Expediente (81ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Em atenção ao Requerimento n° 370/2021 do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Resposta nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7034
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº586/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Resposta nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7035
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº1370/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 4 |
Resposta nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7036
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº309/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho). - |
Matéria lida |
| 5 |
Em resposta a Moção de Apoio nº 26/2021 de diversos vereadores. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 1561 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 6953
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende na vila da Quinta, tendo em vista que o ultimo horário que sai do centro é 20h e 30min, porém diversos moradores trabalham ou precisam permanecer no centro até a noite, razão pela qual sugere que seja criado ao menos uma saída do centro a partir das 22h e 30min, a fim de atender a referida demanda e como forma de garantir o direito à cidade a todos os moradores do munícipio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1562 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 6954
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende o bairro Lar Gaúcho/Mangueira, de forma a compatibilizar os horários de chegada e saída do transporte coletivo com os horários de funcionamento das escolas da região. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1563 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 7022
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a dragagem na área do Rincão da Cebola. - |
Matéria lida |
| 9 |
Exmo Sr. Presidente, o vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria
Competente que seja feita: - A Revitalização do antigo Campo de futebol do FARELÃO, bem como a limpeza, e colocação de uma pracinha para as crianças daquela comunidade utilizar para seu lazer e pratica de esportes. Demanda Localizada e na Av. Juscelino Kubitschek com Oito de Julho, perto da Estiva, atrás do prédio da Superintendência do Porto de Rio Grande - RS - Bairro Getúlio Vargas (BGV). - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1566 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 7033
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através do departamento competente, analise a viabilidade de retomar a linha de ônibus da Vila da Quinta ao Cassino. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 6949
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja autorizado viajem até a Capital Porto Alegre, Com visita a Secretario de Esportes, para tratar de assuntos de interesse do Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6987
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para tratar do Projeto Seguro Defeso do Pequeno Agricultor, solicitações de emendas parlamentares para a Saúde e informações sobre o Projeto da Construção do Porto em Arroio do Sal, reunião com o Deputado Federal Lucas Redecker, Deputado Federal Daniel Trzeciak, Deputado Federal Jerônimo Goergen, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Senador Lasier Martins, Senador Luis Carlos Heinze. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 488 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 6997
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Cassino, para que se faça o nivelamento da Av. Cassino no Bairro Querência, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 7017
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja criada a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, que compreende os municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 7032
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta casa legislativa, que encaminhe oficio para Senador Lasier Martins pedindo Emenda Parlamentar no valor de 300.000,00 reais, que venha contemplar a área da saúde neste município, e que seja usada para reforma no posto de saúde da Vila da Quinta e contratação de funcionários na área (médicos), de forma prioritária tornando mais eficaz e para dar celeridade nos atendimentos. Tendo em vista que a demanda é de inúmeros pacientes por dia, nesse bairro residem mais de 12.000 pessoas, e ainda atende todo o meio rural, amparando e diagnosticando todos os dias pessoas com várias enfermidades. - |
Matéria lida |
| 16 |
Razões do Veto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7037
Turno: -
Texto original
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Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 0166/2021-CMRG, Prot. 4802/2021, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DE AVISOS COM OS NÚMEROS- DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER-DISQUE 180; PREVENÇÃO AO SUICÍDIO-DISQUE 188; CONSELHOS TUTELARES-DISQUE 125; VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-DISQUE 100”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani, Vereadora Professora Denise
Protocolo: 7003
Turno: -
Texto original
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"Institui e cria Campanha municipal de conscientização sobre a entrega voluntária de bebes para adoção na comarca de Rio Grande - RS e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei de Vereador nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 6995
Turno: -
Texto original
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"DÁ O NOME DE TRAVESTI DUDA LAIF A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE". - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei de Vereador nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 7039
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS¨ NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE-RS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei de Vereador nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 7041
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” - |
Matéria lida |