Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Construção de uma Módulo Sanitários na zona rural do município

Instalação de Placas de sinalização indicando a existência de curvas acentuadas e pontes bem como remoção do mato que oculta as pontes da estrada que liga a vila da Quinta a Torotama

Indica o atendimento do castra móvel na localidade da Ilha de Torotama

Indica a implantação de dois Eco Pontos sendo destinados para bairros distintos como descrito em anexo

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente Realize Estudo para que seja executado a Conclusão do Saneamento Básico e também a Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Antônio Bento Dos Santos, antiga rua (P) no Bairro Castelo Branco(1) entre as ruas (S) e Estrada Roberto Socoowisk.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente estude a possibilidade de realizar a divisão/marcação da ciclovia/pista de caminhada na Avenida Rio grande, situada no Cassino, visando limitar espaço próprio para ciclistas e pedestres, evitando assim acidentes.

O vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo junto a secretaria competente, na intenção de criar uma estação de lixo diferenciado, na Travessa 36, fundos da usina de asfalto, situada na Vila Da Quinta, nos mesmos moldes das já existentes no município, possibilitando assim a concentração de inservíveis em um único lugar.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente realize um estudo para viabilizar a implantação do Projeto de QR Code nos monumentos históricos do município do Rio Grande, nos mesmos moldes do já existente no município de Passo Fundo.

O Vereador Sgt Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja feito um estudo para viabilizar a reestruturação dos banheiros públicos situados na Praça de Águeda, localizada na vila da Quinta, reformando ou construindo novos banheiros, que possibilite inclusive o uso de pessoas portadoras de deficiência física, e que tenha pessoas responsáveis por zelar pelos referidos banheiros.

Exmo Sr. Presidente,
O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente estude a possibilidade de realizar melhorias nas ruas da Vila da Quinta, quanto a infraestrutura das mesmas, tendo em vista que as mesmas em época de inverno apresentam enormes dificuldades de tráfego de veículos, ciclistas e pedestres.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de redutor de velocidade e faixa de pedestres na rua Dom Pedro 2° em frente a escola Augusto Duprat.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à escola Ramiz Galvão no bairro Mangueira.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja autorizado viajem até a Capital Porto Alegre, Com visita a Secretario de Esportes, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente estude a possibilidade de Pavimentação da Rua 03, Quarta secção da Barra.

O Vereador abaixo assinado, depois da ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de retomar a reforma da Escola Municipal Admar Corrêa, localizada no bairro Santa Tereza."

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar anualmente, no Cassino 4 estações, no mínimo um evento para Motociclistas.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de ceder um espaço para Eventos de Carros Antigos no Centro de Eventos.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao Guarda Portuário Jaci Vanderlei Castanheira Leal.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem a Escola de Samba Nós de Casa, que completou em fevereiro deste ano 30 anos de história.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao mestre-sala e porta-bandeira da Escola de Samba Nós de Casa.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte Demanda:

- A colocação de uma Rede Bivolt para o Posto de Saúde no Bairro Getúlio Vargas - BGV, na Rua 6.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte Demanda para a Escola Tia Luizinha:
- A colocação de uma Faixa de Elevação.

Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Rua: Honorato de Carvalho, entre a rua Pedro de Sá Freitas e rua Irmã Otilha, ficando a mesma completamente alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de Veículos e Pedestres.

Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema: "Regularização da Habitação e Moradia das mais de 100 famílias, localizadas na Rua Roberto Socoowski, fundos."

Reposição das placas do interior da ilha de torotama

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, colocação de boeiros na estrada da Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita drenagem e pavimentação da Rua Felipe Camarão no Bairro São Miguel

O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a Secretaria Competente, a construção de um quebra-molas, ou uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Portugal N° 304, sentido Centro – Bairro e Bairro - Centro, tendo em vista ser um ponto de travessia de muitos pedestres, e devido à distância do semáforo, os veículos passam no referido local já em alta velocidade, causando muita insegurança aos pedestres.

Pavimentação e drenagem da Rua Teófilo de Azevedo, no bairro Frederico Ernesto Buchholz

Indica à Secretaria Competente verifique a possibilidade de ampliar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos nas áreas centrais do Município, próximo a praças, bancos, lotéricas, calçadão, considerando que muitas pessoas passaram a utilizar a bicicleta como um modal de transporte, logo, ampliação da instalação dessa estrutura pública em mais locais da cidade facilitará aos ciclistas a realização de suas atividades, considerando que poderão deixar suas bicicletas em local apropriado.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a viabilidade de realocar o trajeto da ciclofaixa da Rua Henrique Pancada sentido centro, possibilitando a sua continuidade pela Rua Henrique Pancada/Portugal, evitando o cruzamento em vias movimentadas, como a Rua Domingos de Almeida.

Indica ao Executivo Municipal que realize a revitalização da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino

Exploração de passeio de pedalinho

Pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis- ITBI

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma Farmácia Municipal, nos moldes das já existentes, na região da Bernardeth ou Junção, a fim de atender a população desta região.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja criada uma farmácia itinerante para as Unidades Básicas de Saúde que estão localizadas no interior do Município, a exemplo da Ilha dos Marinheiros, Taim, Capilha, Ilha da Torotama e Domingos de Petroline.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que denomine os logradouros faltantes da localidade do Central Park e encaminhe a documentação correspondente aos Correios para que seja dado início à distribuição de objetos postais nos domicílios do local, conforme ofício anexo.

Indica a implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) no Município do Rio Grande, a fim de prestar atendimento individualizado a crianças e adolescentes vítimas de violência

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar o programa municipal “Cidade Conectada” disponibilizando pontos de Wi-fi gratuitos para a população do município.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um servidor ou estagiário nos CRAS do município para realizar apoio tecnológico e/ou digital a idosos.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja feita a implantação de faixas de pedestres iluminadas.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para conceder desconto de 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual ao cidadão que construir a própria calçada, nos 2 (dois) primeiros anos subsequentes.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, um estudo para que seja feito a drenagem e a pavimentação, da Rua Santa Catarina, no Bairro M. C. Moreira.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado a construção de uma praça de recreação e lazer, no Bairro São Miguel.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado a construção de uma praça de recreação e lazer, no Bairro Bernadeth.

Indica construção de um trapiche na rua Hermínio de Moraes no bairro Bernardete

O vereador abaixo assinado, requer a CORSAN, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja incluído nas obras de substituição da rede de esgoto cloacal, no Bairro Parque Marinha, a ligação de rede de esgoto, para os imóveis de posse do referido bairro.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, ofício para que seja, providenciada a adequação de uma rampa de acesso para cadeirantes que desejam utilizar a Biblioteca Pública Rio Grandense.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a reposição de iluminação na Rua 3, no Bairro Cidade de Águeda.

Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de manutenção e reparo na rua Vice Almirante Abreu, próximo a sinaleira da Benjamim Constant

Nivelamento da Rua da Lagoa esquina com Avenida Argentina

Indica ao Executivo Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Arthur Rocha, no bairro Junção

A Vereadora que abaixo assina, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o tema "Adoção e Entrega voluntária - 5 anos da Lei n° 13.509/2017" a se realizar no dia 22 de novembro.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, providencie a ampliação dos horários de ônibus da Linha 029 - Junção Barra via Presidente Vargas, no sentido Barra - Estação Junção e vice-versa.

Drenagem da rua 12 (Rua irmão Roque Maria)

Indica que o atual prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac seja utilizado para a instalação de uma Escola de Municipal de Educação Infantil, quando a referida escola for transferida para novas instalações.

Indico ao Executivo que seja feito estudo de viabilidade para que onde está localizada hoje, o centro de recolhimento de resíduos sólidos, localizado entre as ruas Almirante Barroso e Val Porto, seja construída um Centro Educacional Unificado (CEUs).

A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada audiência pública para que seja debatido o direito da população Trans e travestis de utilizar os banheiros públicos do nosso município, sem sofrerem nenhum ataque transfóbico.

A Vereadora abaixo assinada, vem por meio deste, requerer a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal 7955/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por corpo de bombeiro civil, nos estabelecimentos deste Município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias, Agroindústrias e Cooperativas da Alimentação de Rio Grande, pela passagem de seus 80 anos e sua constante luta por seus trabalhadores e trabalhadoras.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie à Prefeitura de Rio Grande solicitando manifestação e mobilização do Executivo Municipal junto ao Governo do Estado do RS para que a privatização da CORSAN, em ocorrendo, seja precedida de análise e discussão por esta Câmara de Vereadores.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de uma audiência pública afim de tratar de pautas relativas à Cultura no Município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de uma audiência pública para tratar de assuntos referentes ao DATC.

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUEREM, o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Rio Grande para que, através da secretaria competente, encaminhe à esta Casa Legislativa informações acerca dos valores recebidos à título de incentivo federal para utilização no trabalho de Agentes Comunitários de Saúde. Assim, se possível, solicitamos encaminhamento de planilha descritiva dos valores recebidos nos últimos 05 anos bem como a destinação dada aos mesmos.

Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente para que seja realizada a manutenção da Praça Marcílio Dias, localizada na rua Silva Paes esquina Almirante Barroso.

Indica ao Executivo Municipal que realize a criação de um Fundo Especial para o desenvolvimento do cassino

Requer que seja realizado Voto de Louvor com entrega de placas comemorativas em homenagem aos 115 nos do Colégio Estadual Lemos Junior e aos 65 anos da Banda Marcial Lemos Junior.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Pastor José Carlos Noda, Diretor Geral do Projeto Social Aliança com Deus.

O Vereador abaixo assinado, requer ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a quantidade de processos para a instalação de novos empreendimentos imobiliários tanto verticais quanto horizontais, no município de Rio Grande até a presente data. Assim como quantos lotes, casas ou unidades representa cada uma dos respectivos empreendimentos.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria da Pesca e Desenvolvimento Primário, através do Ilmo. Sr. Secretário Bercílio Osvaldo Luiz da Silva, as seguintes informações:
Quantos chalés existem no Mercado Público Municipal?
Quantos destes chalés estão alugados?
Qual o valor arrecadado mensalmente com os alugueis dos mesmos?

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, administrada pelo Ilmo. Sr. Secretário Anderson Castro , que seja refeita a sinalização da Estrada Roberto Socoowski, com pintura viária tanto horizontal com os divisor de pista, pinturas de quebra molas, áreas de proibido ultrapassar em alguns trechos, quebra molas e limite de velocidade. Esta solicitação compreende toda a extensão da Estrada Roberto Socoowski e é de extrema necessidade, por conta do grande fluxo de movimento que aumenta a cada dia nesta estrada, principalmente à noite nos horários de pico. Com isto pode-se evitar muitos acidentes.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feito o nivelamento e pavimentação das faixas de parada de ônibus da Estrada Roberto Socoowski. Tal solicitação visa melhorar a qualidade de vida do munícipe que diariamente necessita utilizar o transporte público, visto que em decorrência de chuvas torrenciais, os acessos aos pontos de parada de ônibus situados nesta via encontram-se com enormes buracos, conforme imagens em anexo. Dificultando assim a parada do veículo para embarque e desembarque de passageiros e consequentemente o acesso do cidadão ao veículo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feita a análise de viabilidade e implantação de um prolongamento da rede iluminação pública da Rua Dr. Miguel Riet Correa, no trecho compreendido entre as ruas Padre Nilo Gollo e Rua A, ambas situadas na Vila Maria. Salientamos que a falta de iluminação neste local tem gerado insegurança para os moradores, pedestres e estudantes que transitam diariamente neste referido trecho.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja feito o calçamento ou asfaltamento da rua Vereador Manoel Rechia, antiga 2 (Prq Humaitá), Bairro Vila Maria José.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de placas com nome e CEP, em toda extensão do bairro José Operário (COHAB II).

Indica ao Executivo Municipal que coloque containers para coleta de lixo no trecho compreendido entre as ruas Domingos de Almeida e Av. Argentina

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recuperação do calçamento das ruas Marcilio Dias, Dom Pedro I e República no Bairro Cidade Nova

Indica ao Executivo Municipal que realize a continuação do asfaltamento na rua Dr. Augusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schultz e August Sant Hilaire no Bairro Cohab II

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor Executivo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Público do Rio Grande do Sul - IPE, Sr. Júlio César Viero Ruivo, questionando quais os critérios levaram ao fechamento da unidade IPE no Município do Rio Grande, bem como quais eram as despesas de manutenção da citada unidade.

A Vereadora abaixo assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que esta Casa Legislativa oficie o Diretor - Presidente do Grupo CEEE, Sr. Marcos da Camino Ancona Lopes Soligo, solicitando que seja permitido aos munícipes que apresentarem interesse de forma individual ou coletiva na instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos postes de Energia Elétrica, firmando assim uma parceria público privado possibilitando além do vídeo monitoramento residencial a identificação de meliantes que furtam diariamente os fios de cobre da rede elétrica da nossa cidade.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal busque através da Secretaria do Município de Cultura, Esporte e Lazer a criação do Museu do Futebol Riograndino, unindo história e parte dos acervos dos times de nossa cidade, preservando e difundindo um acervo de referência sobre nosso futebol tratando a exposição, não só como um esporte, mas também como um aspecto social e turístico de nosso município.

Os Vereadores abaixo assinados, indicam após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade da criação de um Museu do Pescador na localidade da Ilha da Torotama em parceria com a comunidade, tendo em vista que o município é uma das cidades com maior número de Museus do País, e referência mundial na pesca, com o objetivo de ser uma entidade viva, ligada à comunidade, o Museu do Pescador é um espaço onde a comunidade piscatória irá se ver, nascendo como um símbolo da sua identidade, da sua cultura e dos seus costumes, além de levar conhecimento as nossas crianças e turistas que poderão prestigia-lo.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo inclua em seu cronograma turístico o Projeto "Entre Ilhas" caminhos que levam as Ilhas através de trilhas, cicloturismo e passeios turísticos explorando as belezas naturais, religiosidade e a gastronômicas daquela localidade, traçando assim uma linda rota entre as Ilhas de Leonídio, Ilha dos Marinheiros e Ilha da Torotama.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR que a Secretaria de Município da Causa Animal realize o tratamento quimioterápico, bem como realize cirurgias para remoção de tumores em animais.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR que seja criado um Posto da Guarda Municipal junto à Rodoviária do Balneário Cassino.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR a realização de recenseamento dos animais de estimação, com o objetivo de basear políticas públicas de promoção dos direitos animais e combate aos maus-tratos.

Indica a compra de aspiradores cirúrgicos, sistemas de provisão de oxigênio, equipamento para anestesia inalatória, instrumental cirúrgico, equipamentos para intubação e suporte ventilatório, sistema de aquecimento e bomba de infusão para a Coordenadoria Municipal de defesa dos Direitos dos Animais.

O Vereador Rafael Missiunas, em conformidade com o Art. 79, § 4°, alínea a, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como de acordo com o Art. 52 da Lei Orgânica do Munícipio, vem através deste REQUERER ao Poder Executivo, após ouvida esta Casa, informações sobre o quantitativo de óbitos de pessoas não vacinadas, vacinadas com a primeira dose e com segunda dose ocorridos em nosso município por COVID-19 no ano de 2021.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente realize estudo para a criação de um programa de Reaproveitamento de Aguas Pluviais nas escolas Municipais e Centros de Educação Infantil no Município do Rio Grande, Para uso das privadas, limpezas, Construções bem como Reformas.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem, ensaibramento e nivelamento da Estrada Do Campo localizada na Ilha da Torotama.